16.jun.2023
16.jun.2023
Condomínio sem convenção: o que fazer?
Quais as consequências jurídicas de um condomínio que não possui uma convenção condominial? A simples aprovação de um regimento interno tem força vinculante entre todos os moradores?
16.jun.2023
A vida interrompida
A vida digital veio para ficar e trouxe consigo benefícios inegáveis, entre eles diversos avanços tecnológicos, encurtamento de distâncias, acesso mais democratizado ao conhecimento.
16.jun.2023
Reforma Tributária: abordagem 360º do relatório do Grupo de Trabalho Parlamentar
Foi emitido, neste mês de junho, um relatório do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a Reforma Tributária.
16.jun.2023
Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes implicações sociais neste artigo detalhado e esclarecedor.
16.jun.2023
Plano de saúde cancelado pode ser reativado
O cancelamento do plano de saúde por parte da operadora deve ser tratado como medida excepcional, com cumprimento rigoroso da legislação, já que coloca o beneficiário em desvantagem exagerada.
16.jun.2023
Contrato por administração ou por preço máximo garantido? O equilíbrio esperado do target coast contracting - TCC na construção civil
O Contrato por Preço Alvo, ou Target Cost Contracting - TCC, consiste em um tipo de contrato usual em indústrias e setores que exigem projetos complexos, um projeto de custo-alvo bem-sucedido que pode ser utilizado como exemplo é o contrato que foi empregado para a construção do Estádio Olímpico em Londres, no ano de 2012, pois, o projeto foi concluído dentro do prazo e do orçamento, demonstrando a eficácia da contratação de custo-alvo em projetos de grande escala.
16.jun.2023
Exclusão de benefícios do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL
Muito embora não esteja mais suspensa a decisão do STJ sobre o tema, há fortes indícios de que o STF se manifestará acerca assunto.
16.jun.2023
Além do discurso, como medir as práticas ESG de sua empresa?
Ferramentas têm indicadores para apontar se você está, de fato, no caminho da boa governança social, ambiental e corporativa.
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