30.abr.2024
30.abr.2024
Reforma tributária: Unificação de tributos e desafios para os setores
Ministro da Fazenda entrega projeto para regulamentar reforma tributária, unificando cinco tributos em uma única cobrança prevista para 2033.
30.abr.2024
Comentários do acórdão do órgão especial do TJ/SP sobre a tributação fixa das sociedades uniprofissionais
Acolhimento de incidente de inconstitucionalidade sobre artigo da lei 17.719/22, de São Paulo, em caso de Mandado de Segurança.
30.abr.2024
Dia mundial da propriedade intelectual: O que se discute sobre PI no mundo?
O dia mundial da PI celebra a importância dos direitos autorais e a inovação. Tópicos atuais incluem questões sobre autoria de IA e implicações legais, além do foco crescente em tecnologias sustentáveis.
30.abr.2024
Receita Federal regulamenta parcelamento com descontos para débitos advindos da tributação dos incentivos fiscais (subvenções)
A Receita Federal lançou norma para autorregularização de débitos tributários ligados a incentivos fiscais do ICMS, visando facilitar a regularização das empresas.
30.abr.2024
Prova de vida 2024: Saiba tudo aqui
Mudanças simplificam processo, eliminando necessidade de ir ao banco. Novas regras explicadas para garantir benefícios.
30.abr.2024
Como encontrar oportunidades de empregos nos EUA?
Antes de aceitar emprego nos EUA, pesquise a empresa, examine o contrato e consulte seu advogado de imigração para evitar riscos.
30.abr.2024
A motivação da greve pode definir a não abusividade
Fundamentos para classificar greve como abusiva ou ilegal incluem a lei de greve pós-1988 e a revogação da lei de greve anterior. Direito fundamental à greve assegurado pela CF/88.
30.abr.2024
O direito e a infraestrutura como condições para o desenvolvimento do agronegócio
O agronegócio brasileiro se destaca pelo avanço tecnológico e exportações, mas enfrenta desafios, como infraestrutura insuficiente.
29.abr.2024
O elemento X
A rápida e crescente chegada da internet e de suas novas formas de interação geraram os desafios jurídicos da era digital.
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