30.out.2024
30.out.2024
Reconhecimento pessoal por meio fotográfico ou audiovisual: Desmistificando os rigores da recente jurisprudência do STJ
A validade do reconhecimento fotográfico como prova no processo penal, defendendo um equilíbrio entre garantismo penal e segurança pública.
30.out.2024
Naming Rights: O impacto e a evolução dessa estratégia de visibilidade de marca
Naming rights associam marcas a locais e eventos, ampliando visibilidade e engajamento. Estratégia eficaz que oferece retorno financeiro e reforça a imagem da empresa.
30.out.2024
O Tribunal de Contas da União e o princípio da unicidade da interrupção prescricional
A não aplicação da unicidade dos marcos interruptivos da prescrição pelo TCU gera deturpação do instituto, além de consequente insegurança jurídica.
30.out.2024
Aspectos Jurídico-Técnico-Econômicos do agronegócio
O impacto do agronegócio na economia brasileira e a relevância de cursos especializados, com enfoque em temas jurídicos e técnicos do setor.
30.out.2024
Tim Maia, moda e referências
A decisão do STJ sobre a utilização de trechos das músicas de Tim Maia em roupas da grife "Reserva". Destaca questões sobre direitos autorais, liberdade de expressão e a importância da atribuição de fontes, concluindo que a omissão da autoria é uma violação legal.
30.out.2024
TCU e a crise climática: governança multinível e articulação social
O papel do TCU e do governo brasileiro na governança climática, enfatizando a necessidade de colaboração federativa e social para enfrentar as mudanças climáticas.
30.out.2024
Modulação tributária no STF e STJ: Da simplicidade à complexidade
A modulação de efeitos judiciais visa limitar o impacto retroativo das decisões, garantindo segurança e previsibilidade para os contribuintes.
30.out.2024
Siglas do INSS e seus significados: Guia atualizado
As principais siglas do INSS, como CNIS e GPS, facilitando o entendimento e acesso a benefícios previdenciários essencial para segurados.
30.out.2024
Ter um filho nos EUA sendo estrangeiro: O que você precisa saber
A cidadania americana para filhos de estrangeiros nascidos nos EUA, destacando aspectos legais, custos e planejamento necessário.
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