30.out.2024
30.out.2024
Ter um filho nos EUA sendo estrangeiro: O que você precisa saber
A cidadania americana para filhos de estrangeiros nascidos nos EUA, destacando aspectos legais, custos e planejamento necessário.
29.out.2024
O trabalho infantil e a sua proibição perante a legislação brasileira
O combate ao trabalho infantil. A resposta da legislação a essa prática que limita uma criança a viver o que ela tem de melhor, sua infância.
29.out.2024
STJ e o direito real de habitação: Entre propriedade e moradia venceu a dignidade
O juízo de ponderação entre os direitos de propriedade, moradia e dignidade da pessoa humana, na interpretação do REsp 2.151.939/RJ sobre o direito real de habitação.
29.out.2024
Juiz ou robô? O futuro do judiciário está a um clique
O texto provoca o leitor a pensar sobre o futuro do judiciário diante do uso da IA e sobre os limites da automação.
29.out.2024
A importância da due diligence criminal
A due diligence criminal é crucial em fusões e aquisições, pois identifica riscos legais e reputacionais. Foca em compliance para mitigar crimes financeiros, ambientais e éticos.
29.out.2024
A obrigatoriedade de previsão da espécie legislativa lei complementar nos municípios
Com o advento das EC 53/06 e 103/19, no âmbito dos entes municipais passou a ser obrigatória a previsão nas leis orgânicas da espécie legislativa LC.
29.out.2024
Transferência em UTI aérea : O plano de saúde deve realizar o custeio integral?
A transferência aérea de pacientes graves deve ser custeada quando a unidade hospitalar de origem não possuir recursos suficientes para atender a complexidade do caso.
29.out.2024
Ação rescisória: Sua chance de reverter uma decisão judicial!
A ação rescisória oferece a chance de reverter decisões judiciais definitivas em caso de erro grave ou dolo. Com prazo de até dois anos, é uma ferramenta valiosa para corrigir injustiças no sistema.
29.out.2024
Fusões e aquisições no setor de ativos judiciais: Impacto no mercado de precatórios
Fusões e aquisições no setor de ativos judiciais impulsionam a profissionalização, elevam a eficiência , especialmente no mercado de precatórios, que movimenta bilhões.
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