29.abr.2024
29.abr.2024
Perícia não é ciência exata. O fator humano nas perícias de engenharia civil
Muitas perícias não possuem conclusões justas ou corretas por um simples fator: o perito nomeado e suas particularidades.
29.abr.2024
A importância do compliance jurídico aos profissionais da saúde
Conhecer seus direitos enquanto profissional atuante no ramo da saúde é essencial não somente para exercer e exigir seus direitos, mas também para cumprir com suas obrigações e conhecer os limites de suas atribuições, muitos profissionais buscam pela mentoria jurídica personalíssima ao profissional de saúde para garantir sua atuação nos termos legais.
29.abr.2024
A inconstitucionalidade dos atos antidemocráticos após as eleições presidenciais no Brasil
Eleição presidencial de 2022 divide Brasil entre Bolsonaro e Lula. Lula vence disputa acirrada, gerando polêmica e protestos.
29.abr.2024
Mulheres no judiciário brasileiro
Brasil: Falta representatividade feminina no STF, STJ, TST e STM. Apenas 1 mulher no STF; 4 no STJ; 6 no TST. Lula indicou 2 mulheres, incluindo uma negra, para o TSE.
29.abr.2024
O futuro das concessões e PPPs no Brasil: Lições do passado, realidades do presente e visão para o amanhã
O estudo analisa o futuro das concessões e PPPs no Brasil, comparando com países desenvolvidos, destacando benefícios econômicos e sociais, desafios e propostas para melhorar governança e eficácia, com recomendações para promover desenvolvimento sustentável.
29.abr.2024
Lei 14.846/24 e a nova medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória
A lei 14.846/24 inclui proteção especial ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação expostos a agentes patogênicos. Efeitos pecuniários por condições insalubres são devidos com inclusão da atividade nos quadros aprovados.
29.abr.2024
O INSS e a espondilite ou espondiloartrose anquilosante: Uma perspectiva jurídica sobre uma doença debilitante
No dia 7 de maio, o mundo volta sua atenção para a Espondilite ou Espondiloartrose Anquilosante, uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral e a região sacroilíaca. Este dia marca não só uma conscientização global sobre a condição, mas também um momento para refletir sobre os desafios enfrentados por aqueles que vivem com ela.
29.abr.2024
Doença mental e sua correlação com crimes e violência do século XXI
A relação entre transtornos mentais graves e violência é foco crescente de interesse. Estudos associam transtornos como esquizofrenia e bipolaridade a comportamento violento, especialmente homicídios. A interpretação dos dados varia entre países, sendo mais baixa nos EUA do que no Reino Unido.
29.abr.2024
A importância do combate à alienação parental e o papel dos advogados de Direito de Família
A alienação parental prejudica crianças e adolescentes, violando seus direitos. Advogados de Família desempenham papel crucial na aplicação da lei e conscientização sobre seus danos, promovendo diálogo e bem-estar familiar.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
