segunda-feira, 4 de março de 2024

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Ernane de Oliveira Nardelli

Migalheiro desde março/2019.

Advogado sócio da Jacó Coelho Advogados. Tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME/GO; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ATAME/GO e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Migalhas de Peso Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios

O Ministério da Saúde incluiu 165 novas doenças relacionadas ao trabalho, destacando problemas como Covid-19 e certos tipos de câncer. O documento ressalta as vulnerabilidades do trabalhador em um mercado desafiador, com o SUS atendendo quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, sendo a maioria relacionada a acidentes graves e exposição a material biológico.
Migalhas de Peso Gestante com contrato temporário tem estabilidade, decide STF
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Gestante com contrato temporário tem estabilidade, decide STF

O STF determinou que gestantes com contrato temporário têm direito à licença-maternidade e estabilidade provisória até cinco meses pós-parto, reforçando a proteção constitucional à trabalhadora e ao bebê, independentemente do tipo de emprego.
Migalhas de Peso Trabalhador com CNPJ ativo tem direito ao seguro-desemprego?
sábado, 25 de novembro de 2023

Trabalhador com CNPJ ativo tem direito ao seguro-desemprego?

O seguro-desemprego oferece suporte financeiro temporário para trabalhadores dispensados sem justa causa, porém, não é aplicável a todos os recém-desempregados, como aqueles que possuem CNPJ ativo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. As regras incluem exigência de período mínimo de carteira assinada para ter direito ao benefício.
Migalhas de Peso Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria?
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria?

PL 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria junto ao INSS.
Migalhas de Peso Dia mundial da segurança e da saúde no trabalho: medidas preventivas são primordiais
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Dia mundial da segurança e da saúde no trabalho: medidas preventivas são primordiais

No dia 28 de abril, celebramos o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho que tem como objetivo basilar a sensibilização não somente dos empregadores e empregados, mas também de toda a população, sobre a necessidade de desenvolvimento de um ambiente de trabalho salutar.
Migalhas de Peso A síndrome de burnout e os direitos trabalhistas
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

A síndrome de burnout e os direitos trabalhistas

Para evitar que seu quadro de funcionário tenha diagnósticos como a Síndrome de Burnout e outras doenças como depressão e ansiedade, o ideal é que as empresas propiciem ambientes de trabalho saudáveis, sempre atentas às necessidades de seus funcionários.
Migalhas de Peso Pejotização nas relações de trabalho
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Pejotização nas relações de trabalho

A modalidade de contratação de trabalhadores hipersuficientes, em tese, possui um maior poder de negociação frente as empresas contratantes.
Migalhas de Peso Trabalho escravo no Brasil: ausência de liberdade e da dignidade humana
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Trabalho escravo no Brasil: ausência de liberdade e da dignidade humana

Continuar debatendo sobre este tema demonstra que, infelizmente, ainda há muito o que se progredir nos contextos trabalhistas, históricos e sociais, uma vez que ferir a dignidade humana destes trabalhadores é também ferir a nossa moral e a nossa natureza enquanto sociedade.
Migalhas de Peso Ambientes insalubres: quais os direitos dos trabalhadores?
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Ambientes insalubres: quais os direitos dos trabalhadores?

Adicional de insalubridade de até 40% e equipamentos de EPI estão entre os benefícios dos profissionais expostos a ambientes que colocam em risco a sua saúde.
Migalhas de Peso Grávidas possuem estabilidade no trabalho até cinco meses após o parto
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Grávidas possuem estabilidade no trabalho até cinco meses após o parto

A estabilidade é uma garantia constitucional que serve não apenas para proteger a mulher, mas também o nascituro.
Migalhas de Peso Direitos trabalhistas para pessoas com deficiência ensejam igualdade e autonomia
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Direitos trabalhistas para pessoas com deficiência ensejam igualdade e autonomia

É proibida ainda qualquer discriminação em relação a salário e critérios de admissão do trabalhador com deficiência.
Migalhas de Peso Hora extra: o que diz a lei?
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Hora extra: o que diz a lei?

Fato é que as horas extras precisam de uma atenção especial, principalmente dos gestores que deverão, junto aos trabalhadores, acordarem previamente e se atentarem aos cálculos.
Migalhas de Peso Novas regras para teletrabalho criam novas possibilidades de acordos trabalhistas
segunda-feira, 18 de abril de 2022

Novas regras para teletrabalho criam novas possibilidades de acordos trabalhistas

Entre as mudanças está a possibilidade de adoção do modelo híbrido (alternância entre o home office e trabalho presencial) e a contratação com controle de jornada ou por produção.
Migalhas de Peso Covid-19 em ambientes de trabalho: novas regras de segurança e isolamento
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Covid-19 em ambientes de trabalho: novas regras de segurança e isolamento

Com a atualização da Portaria Interministerial 14, oriunda da lei 13.979, a organização deve afastar os trabalhadores com Covid-19 das atividades laborais presenciais por 10 dias e não mais por 14.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista: STF derruba trechos que alteravam justiça gratuita
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Reforma trabalhista: STF derruba trechos que alteravam justiça gratuita

Para garantir uma segurança jurídica, seria necessário a modulação dos efeitos quanto a essa decisão declaratória de inconstitucionalidade, estabelecendo de forma clara e objetiva a regulamentação quanto aos seus efeitos, bem como apontando sua ineficácia quanto aos casos já encerrados.
Migalhas de Peso Medidas trabalhistas para enfrentamento da suspensão das atividades
sexta-feira, 5 de março de 2021

Medidas trabalhistas para enfrentamento da suspensão das atividades

Espera-se que seja um momento breve e que os poderes estatais criem soluções urgentes para as empresas e seus empregados, garantindo uma segurança jurídica a todos os envolvidos.
Migalhas de Peso O STF e a MP 936/2020
segunda-feira, 13 de abril de 2020

O STF e a MP 936/2020

Ponto de extrema relevância e justificável para a urgência imposta era a possibilidade de negociação individual escrita entre empregado e empregador, sem a necessidade de intermediação dos sindicatos laborais, para a maior parte dos casos.
Migalhas de Peso MP 936/20: Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda
sexta-feira, 3 de abril de 2020

MP 936/20: Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda

O fato é que, desde que alguns Estados começaram a editar decretos proibindo o funcionamento de empresas que não exerçam atividades essenciais ao enfrentamento da pandemia declarada pela (OMS), o caos vem sendo travado nas relações trabalhistas.
Migalhas de Peso Das redes sociais e a repercussão nas relações de trabalho
terça-feira, 26 de março de 2019

Das redes sociais e a repercussão nas relações de trabalho

Não há dúvida da importância da imagem da empresa junto ao mercado em geral. Eventual conduta irregular que envolva o nome de uma determinada empresa, pode gerar graves prejuízos.
Migalhas de Peso Ausência de abuso de direito - estabilidade gestacional
segunda-feira, 11 de março de 2019

Ausência de abuso de direito - estabilidade gestacional

Apesar de pacificado, sem qualquer dúvida, se trata de um assunto bastante polêmico.