quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Carlos Barbosa

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Migalheiro desde março/2019.

Mestrando em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Aeronáutico e Direito Internacional. Diretor Jurídico do IPSP. Sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados.

Migalhas de peso Publicada lei que altera a ‘Lei do Aeronauta’ e permite terceirização da profissão
segunda-feira, 14 de junho de 2021

Publicada lei que altera a ‘Lei do Aeronauta’ e permite terceirização da profissão

A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
Migalhas de peso TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?

De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção.
Migalhas de peso Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), espalhada por quase todo o globo, trouxe a tona uma crise mundial sanitária sem precedentes, e que vem afetando todos os setores da economia.
Migalhas de peso Aeroclubes, Escolas de aviação e Centros de Instrução de Aviação Civil são atividades essenciais, segundo ANAC
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Aeroclubes, Escolas de aviação e Centros de Instrução de Aviação Civil são atividades essenciais, segundo ANAC

Quaisquer imposições de limitação dos serviços dos Aeroclubes, Escolas de Aviação Civil e Centros de Instrução de Aviação Civil somente poderão ser impostas mediante ato específico, formalizado após articulação e alinhamento com a ANAC.
Migalhas de peso Após MP das Aéreas, Governo regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Após MP das Aéreas, Governo regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

Nova Medida Provisória flexibiliza regras para que empresas remarquem serviços ou concedam créditos.
Migalhas de peso O vilão ‘coronavírus’ (Covid-19) e seus impactos na aviação
sexta-feira, 20 de março de 2020

O vilão ‘coronavírus’ (Covid-19) e seus impactos na aviação

A crise desencadeada pelo coronavírus está impactando de forma intensa o setor aéreo – Governo edita MP de “socorro às aéreas”
Migalhas de peso A crise da Avianca e a pergunta que fica: Por que as grandes cias. aéreas vão à falência?
terça-feira, 26 de março de 2019

A crise da Avianca e a pergunta que fica: Por que as grandes cias. aéreas vão à falência?

Muitos são os fatores que levam à instabilidade no setor aéreo, merecendo destaque, dentre eles, os altos custos operacionais, com grande exposição ao risco, e margens de lucro reduzidas.
Migalhas de peso O Direito Aeronáutico do Trabalho após a reforma trabalhista
quarta-feira, 2 de maio de 2018

O Direito Aeronáutico do Trabalho após a reforma trabalhista

As novidades legislativas recentemente acrescentadas ao ordenamento trabalhista pátrio trouxeram significativas mudanças na rotina laboral de pilotos, comissários e mecânicos de voo, justamente com vistas a proporcionar a estes trabalhadores um controle mais apurado da fadiga humana envolvida com as operações aéreas.