Carlos Barbosa

... Aspectos práticos e jurídicos", por Eduardo de Oliveira Cerdeira, Carlos Barbosa e Luiz Guilherme (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui) - "A sociedade empresarial familiar e o planejamento patrimonial e sucessório: Os benefícios dessa modalidade de planejamento para a continuidade do negócio", por Allanis da Silva, Anna Paula Piovesan Pinheiro e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Litígios no setor imobiliário: A importância de uma assessoria jurídica para empresas", por Lucas Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados)....

... código de ética da instituição financeira. O juiz convocado Carlos Roberto Barbosa fundamentou a decisão no respeito aos princípios da imediaticidade, gradação e proporcionalidade na aplicação da penalidade. A ex-empregada recorreu da decisão, alegando que a prática era comum entre os colegas e que o envio dos dados tinha como objetivo comprovar as pressões sofridas para o cumprimento de metas e desvio de função. Ela afirmou ainda que não houve o vazamento das informações para terceiros. A detecção do envio dos dados sigilosos foi realizada pelo Departamento de Segurança Corporativa do banco. Durante o...

... Tributário. ----- Ganhador da obra:  Ana Paula Bondam Toffoli, de Carlos Barbosa/RS

... ostensiva de dados sensíveis", por Eduardo de Oliveira Cerdeira e Carlos Barbosa (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui) - "Redução de jornada de trabalho sem perda financeira pode ser uma realidade no Brasil?", por Hugo Nascimento (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade e a resolução de conflitos na contratação de inteligências artificiais", por Beatriz F. A. Vicente e Ingrid Fischer Carvalho (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui) - "MTE esclarece pontos do relatório de transparência salarial", por Rodrigo...

... durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?", por Carlos Barbosa, Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui) - "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Preparando a firma", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações...

Autoria de Carlos Barbosa (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais), a obra "Direito Trabalhista Aeronáutico dos primeiros tripulantes à nova lei do aeronauta" é resultado de todas as experiências que o autor viveu e vive diariamente com a representação e defesa dos interesses individuais e coletivos dos aeronautas, visando uma maior familiarização do público com a rotina, obrigações e limites laborais e operacionais aos quais os "trabalhadores do ar" estão submetidos.  O intuito principal do presente estudo é proporcionar aos estudantes e profissionais...

... Aeronáutico dos primeiros tripulantes à nova lei do aeronauta", de Carlos Barbosa (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais), é Leandro Vieira dos Santos, de Ubatuba/SP. (Clique aqui) Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o curso "Os embargos de terceiro e a execução civil", que acontece dia 7/8, promovido pela AASP, é José Dimas. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no...

... pesquisa espacial. (Compartilhe) Sorteio De autoria de Carlos Barbosa (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais), a obra "Direito Trabalhista Aeronáutico dos primeiros tripulantes à nova lei do aeronauta" (Editora D'Plácido - 434p.) é resultado de todas as experiências que o autor viveu e vive diariamente com a representação e defesa dos interesses individuais e coletivos dos aeronautas. O exemplar é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade A obra "Prova Emprestada no Processo Civil", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais,...

... Primeira República. (Compartilhe) Sorteio De autoria de Carlos Barbosa (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais), a obra "Direito Trabalhista Aeronáutico dos primeiros tripulantes à nova lei do aeronauta" (Editora D'Plácido - 434p.) é resultado de todas as experiências que o autor viveu e vive diariamente com a representação e defesa dos interesses individuais e coletivos dos aeronautas. O exemplar é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança versão tradicional e com conteúdo interativo...

... autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade Advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, lança a obra "Direito Trabalhista Aeronáutico – Dos Primeiros Tripulantes à Nova Lei do Aeronauta" (Editora D'Plácido). O livro é fruto de um longo estudo do desenvolvimento da aviação e do Direito Aeronáutico no Brasil e no mundo, principalmente da rotina dos tripulantes e da legislação específica que regula a profissão do aeronauta. O evento acontece na Livraria D'Plácido (av. Paulista, em SP), no dia 13/7, a partir das 19h. Migalhíssimas Amanhã,...

...o programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto". (Clique aqui) Carlos Barbosa, de Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, participou de audiência pública no TST para discutir cotas no setor aeronáutico. (Clique aqui) Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) adere ao Pacto Global da ONU, confirmando seu compromisso com a Agenda 2030 de desenvolvimento da ONU e alinhando sua atuação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e principais desafios planetários. (Clique aqui) Innocenti Advogados possui agora perfil no Instagram: @innocenti.advogados. Acesse e...

...e Etchalus Advogados e Consultores Legais, representado por Carlos Barbosa e Rebecca Darakjian, esteve presente ao ato, onde 20 expositores, entre empresas, entidades e órgãos públicos, fizeram apresentações e expuseram diversos pontos de vistas de todos os envolvidos do setor. Os processos envolvem a Swissport Brasil Ltda. e a Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. As duas empresas alegam que a maioria de suas atividades é desempenhada no pátio de manobra das aeronaves, local de acesso restrito, e que a cota para a contratação de pessoas com deficiência deve ter como base de cálculo...

... concedida à TV ALESE, da Assembleia Legislativa de Sergipe, Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico e sócio do escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, e o senador Carlos Viana, relator da MP do Voo Simples, comentam a aprovação da medida que reformula regras do setor aéreo. (Clique aqui) Gabriela Paredes Arcentales, advogada da área de Compliance e Penal Empresarial do escritório Machado Meyer Advogados, foi nomeada Membro Efetivo para a Comissão Especial de Compliance da OAB/SP. Os trabalhos na comissão iniciaram já em maio e a nomeação...

... créditos trabalhistas?, por Eduardo de Oliveira Cerdeira e Carlos Barbosa. (Clique aqui) Aposentado pode receber pensão por morte?, por Danilo Lemos de Miranda. (Clique aqui) O que muda para o servidor público com a reforma administrativa?, por Agnaldo Bastos. (Clique aqui) Balanço O movimentado ano de 2021 rendeu neste matutino. Veja os números: 248 informativos Migalhas 249 migalheiros premiados 929 eventos divulgados 4.523 artigos publicados 6.820 matérias produzidas Direto da Redação Ah! Íamos esquecendo de lançar dado relevante no balanço: durante o ano, foram 73.861...

... procurador de Justiça do MP/SP. (Clique aqui) Dia 10/8, às 9h, Carlos Barbosa, sócio do Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, palestrará sobre "Aviação Geral – Novas Regulamentações e Leis Trabalhistas" em evento promovido pela Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/GO. (Clique aqui) BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão promove, no próximo dia 10, às 9h, a terceira edição do "Papo Digital: Mesa Redonda", que terá como tema "Crimes Digitais e Guerra Cibernética". O webinar contará com três palestrantes: Bernardo Weaver, sócio das áreas de Integridade...

... tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos. O advogado Carlos Barbosa (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) explica melhor. (Clique aqui) "A certeza em matéria criminal" Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) ressalta que a certeza criminal, ensinam os tratadistas, não é senão uma firme e completa persuasão. "É um convencimento que tem em seu favor um máximo de probabilidade e um mínimo de dúvida." (Clique aqui) Falta de estoque Bruna Marchezini, da banca Massicano Advogados & Associados, fala da falta de estoque e a entrega do produto adquirido...

... 11 de maio de 1939, há 82 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Lyra Barbosa, mais conhecido como Carlos Lyra, cantor, compositor e violonista da bossa nova. Entre suas composições mais famosas estão "Maria Ninguém", "Minha Namorada" e "Ciúme". Em sua carreira musical, participou da primeira geração da Bossa Nova ao lado de Ronaldo Bôscoli, Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Durante o regime militar, Lyra optou pelo autoexílio. Em seu retorno ao Brasil, produziu Herói do Medo, um disco de letras propositalmente dúbias, que tentavam lembrar que, enquanto a multidão driblava a consciência com os gols da seleção...

... Watanabe) faz parte da comissão organizadora. (Clique aqui) Carlos Barbosa, sócio e head de Direito Aeronáutico da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, fará exposição sobre "Direito Aeronáutico para Tripulantes, Pandemia e Regulamentação Atual". A palestra online é aberta ao público e acontece segunda-feira, 15/3, às 16h, pelo Google Meet. (Clique aqui) A OAB/RJ, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e a Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Amazoeste) estarão juntos em live com a participação de Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados),...

...o que respondem os advogados Eduardo de Oliveira Cerdeira e Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) Veículo O advogado Wilson Sales Belchior, do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, tece comentários a respeito das novas regras para documentos digitais de veículos. (Clique aqui) IPTU – RJ O decreto carioca 48.378/21 institui a obrigatoriedade da apresentação da Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) para os contribuintes que possuem imóveis localizados no município. As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina...

... especialista em Direito Aeronáutico e advogado da Associação, Carlos Barbosa: “Combater a fadiga de tripulantes é hoje um dos principais desafios da aviação mundial. Apesar da relevância de problemas relacionados a projetos, à automação e ao treinamento, os fatores humanos, com especial destaque para aspectos fisiológicos, têm se mostrado preponderantes em acidentes aéreos nos últimos anos, sendo a fadiga um significativo fator contribuinte. É mesmo temerária a entrada em vigor de um regulamento tão complexo, que regulará um tema tão delicado às tripulações e à sociedade civil, sem qualquer base...

... decisão.  Principais decisões Os advogados Matheus Assad Aggio, Carlos Barbosa e Eduardo Cerdeira foram os responsáveis pela elaboração do material compilado. Confira, clique aqui. ___________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... interior do Estado de São Paulo – patrocinado pelo advogado Carlos Barbosa, advogado especialista em Direito Aeronáutico, sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais e diretor jurídico do Instituto Para Ser Piloto – IPSP – pedindo declaração e reconhecimento expresso das atividades da instituição aeronáutica como essenciais.       Caso O Aeroclube de Bragança Paulista realizou a solicitação alegando que diversas normas foram criadas como medidas de enfrentamento a grave crise sanitária de covid-19. Assim, foram editados decretos, portarias, resoluções,...

...o Aeroclube de Bragança Paulista, patrocinado pelo advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)Pregão eletrônico Diante de projeto que prevê a suspensão das atividades do mercado de ações por 120 dias no país devido à pandemia, o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados, analisa a proposta pode representar "a morte" do mercado de capitais no Brasil. Confira. (Clique aqui) Honorários sucumbenciaisTrabalhador que perdeu ação não precisará pagar sucumbência. Isso porque a ação foi ajuizada antes da reforma trabalhista, que passou a exigir...

... pela pandemia do coronavírus. (Clique aqui)MP 948/20 - OpiniãoCarlos Barbosa (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) detalha norma que regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos. (Clique aqui)Home office – Boas maneirasVideoconferências nunca foram tão comuns. Se você ainda não tropeçou e caiu em uma, sua hora deve estar prestes a chegar. Para quem não tem muita experiência com o trabalho em casa, o manual migalheiro de boas maneiras do home office está aqui para ajudar! Veja como ficar bem na live. Assista. (Clique aqui)Telemedicina no combate à Covid-19Em...

... assinada pelos advogados Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Carlos Henrique Nascimento Barbosa, da banca Carneiros Advogados. Veja a inicial. _______________

... continuidade ao assunto tratado com grande propriedade por meu colega Carlos Barbosa, que focou seu artigo na aviação e áreas correlatas, tentaremos, com esse breve artigo, expandir os estudos e abordar a questão de uma forma mais abrangente, colaborando assim com grande parte dos empreendedores brasileiros, proprietários de micro e pequenas empresas. Como sabido, tais empreendedores, responsáveis pela maior parcela dos empregos formais no país, sofrerão os maiores impactos dessa crise. As medidas anunciadas pelos governos estaduais e municipais como contingência destinada ao enfrentamento da crise,...

... Advogados Associados. (Clique aqui) Impactos na aviação O advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, assina artigo sobre a MP 925/20, que dispõe sobre medidas ligadas à aviação. (Clique aqui)Privacidade de dados Advogados Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Leonardo Albuquerque Melo, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), destacam que é compreensível que haja uma priorização do uso de recursos pelas empresas, na atual conjuntura, a fim de frear o avanço do coronavírus; contudo, de maneira alguma, estas devem menosprezar a proteção de dados pessoais e adequações...

... Legais apresenta os novos sócios Ricardo de Oliveira Vendite e Carlos Barbosa, que passam a integrar as áreas de Direito Trabalhista/Sindical e Direito Aeronáutico, em São Paulo. As nomeações dão seguimento aos planos de expansão da banca, refletindo positivamente e diretamente no propósito do escritório, que é entregar soluções jurídicas eficazes e inteligentes a seus clientes, através de um time de excelência e altamente capacitado. Carlos Barbosa, além de continuar contribuindo com assuntos trabalhistas de alta complexidade, será Head da Área de Direito Aeronáutico, e traz ao time sua vasta experiência...

Terça-feira, 17 de março de 2020 - Migalhas nº 4.812.Fechamento às 10h39.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fachini, Valentini e Ferraris Advogados (Clique aqui)   "É nas grandes crises que o espírito do homem se mostra grande."Machado de AssisCrise da saúdeSP suspendeu a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. A saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade. (Clique...

Carlos Barbosa, head do Departamento de Aviação Civil do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, fará exposição sobre "O Papel da Tripulação na Segurança Operacional". A palestra ocorrerá amanhã, na "Semana de Segurança Operacional (SSO) 2019" da ELEB - EMBRAER. Com mais de 35 anos de experiência, a Embraer Divisão Equipamentos (ELEB) desenvolve e produz uma diversificada gama de produtos para aplicação aeronáutica, como sistemas de trens de pouso, atuadores hidráulicos, válvulas eletro-hidráulicas, reservatórios hidráulicos, pilones, entre outros. A Divisão participa...

... sobre "O Futuro da Advocacia", em Curitiba. (Clique aqui) Carlos Barbosa, head do Departamento de Aviação Civil do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, fará exposição sobre "O Papel da Tripulação na Segurança Operacional" amanhã, na "Semana de Segurança Operacional (SSO) 2019" da ELEB - EMBRAER. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estará no "VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual", organizado pelo IBDT. O evento acontece em SP, de amanhã a sexta-feira. Ele será um dos...

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por...

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que a camuflagem da moeda causaram ao nosso povo não têm conta." Monteiro Lobato Nababesca conta cartorial No início da semana Migalhas divulgou uma pesada conta que recai sobre os bolsos do cidadão carioca que, para vender um imóvel, p. ex., precisa de uma certidão negativa da Justiça. Deve-se desembolsar R$ 500. No Paraná, também se cobra pela emissão,...

... serviços de alimentação em geral. De acordo com o advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Trabalhista do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, o mercado de restaurantes, que acaba de ganhar sua própria plataforma de streaming, é o que mais empreende no país. O advogado esteve presente ao evento de lançamento do canal, ao qual concedeu entrevista. Ao conversar com Lerrer, o especialista discutiu os impactos e as primeiras impressões sobre a reforma trabalhista no setor de bares, restaurantes e afins, dando ênfase à nova modalidade de contratação (contrato de trabalho...

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência....

Terça-feira, 8 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.515 - Fechamento às 9h16.            "Os reformadores pertencem principalmente a duas classes, os sentimentais e os juristas." Joaquim Nabuco(Clique aqui) To be, or not to be Uma nova era para os criminalistas do país se avizinha com Moro à frente do ministério da Justiça. E a novidade tem nome e sobrenome: plea bargain. O instituto, tipicamente americano, dá ao parquet a possibilidade de encerrar rapidamente um caso ao oferecer ao réu um acordo que evita o julgamento. Quer conferir as cenas que podem dominar o noticiário nacional? Pegue...

... seu curso regular. O processo é acompanhado pelo advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Processo: RO 1000856-42.2018.5.02.0710 Veja a íntegra da decisão. ____________

...e condenou a Tam ao pagamento de danos morais. O advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, atuou na causa. Processo: 1000747-32.2016.5.02.0311 Veja a decisão. ____________

...Aeronauta". O evento contará com a participação do advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, e do comandante Adriano Castanho, que discutirão as recentes alterações legislativas na regulamentação e as consequências diretas na vida dos tripulantes. (Clique aqui) "A transformação necessária no Brasil permeia os setores tradicionais de infraestrutura. Não se trata apenas de pavimentar estradas e construir ferrovias, mas também de entrar nas terras férteis da infraestrutura social. É por meio do...

...Advocacia de Estado e procurador do Estado de MG, o professor Carlos Henrique Barbosa, coordenador do curso de Direito e Gestão Pública, e o professor Thiago Elias Mauad de Abreu, procurador do Estado de MG e coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos da Advocacia Geral do Estado. O evento é gratuito e os inscritos receberão certificado de participação válido para contagem de atividades complementares. (Clique aqui) Ações de família A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso "Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família". As ações de família analisadas em seus...

...por problemas em embarque e extravio de bagagem. O advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, patrocinou a ação. (Clique aqui) Uniões estáveis O juízo da vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF reconheceu a existência de duas uniões estáveis envolvendo um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. Para o magistrado, a existência de união anterior - iniciada 10 anos antes da segunda e registrada em cartório - não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação. (Clique aqui)...

...decorrentes." As consumidoras são representadas no caso pelo advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Processo: 1086743-94.2017.8.26.0100 Veja a íntegra da decisão. ________

... Aeronautas No âmbito do Direito Aeronáutico do Trabalho, o advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discute os reflexos que a reforma trabalhista trouxe para o específico ramo. (Clique aqui) Saúde Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, tornou facultativa a necessidade de convenção coletiva para estabelecer escalas de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Para o advogado especialista em Direito do Trabalho José Alberto Maciel, da Advocacia Maciel, a nova norma flexibilizou as contratações na área da saúde. (Clique...

...efetuado em conta vinculada ao juízo. O relator, juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, ressaltou que houve alteração substancial quanto à conta na qual o depósito deverá ser feito, conforme disposto no art. 899, §4º, da CLT, com redação dada pela lei 13.467/17. Antes, o valor permanecia na conta vinculada ao FGTS e, agora, fica diretamente à disposição do juízo. "Veja-se que a regra nova entrou em vigor a partir do dia 11 de novembro de 2017, e que o depósito realizado nos autos já ocorreu após a alteração legislativa, ou seja, em 16 NOV 2017." Em decisão unanime, a 7ª turma...

...Meirelles.Para encerrar os trabalhos do dia, o advogado sênior Carlos Barbosa explicou as diferentes categorias profissionais em relação à representação sindical e normas aplicáveis, sobretudo dos aeronautas, sua legislação específica e perspectivas de mudanças._____________

MIGALHAS nº 3.013

...porquanto ainda compatível. Belo Horizonte, 18 de abril de 2012. Carlos Roberto Barbosa Juiz Relator Convocado

...desrespeitar normas sanitárias. O promotor de Justiça do Consumidor, Carlos Cezar Barbosa, diz na denúncia que a empresa vende produtos alimentícios com o prazo de validade vencido, tendo sido constatado até mesmo a proliferação de fungos. O promotor afirma que outra prática do grupo é a revalidação das etiquetas de validade dos alimentos vencidos. "Eu peço em liminar que o Walmart deixe de armazenar, manipular e produzir alimentos no Brasil, em desconformidade com as normas sanitárias editadas pela Anvisa", diz. Em caso de descumprimento, o promotor pede multa de R$ 500 mil...

...DouradaGO/ItajáGO/MossamendesMG/Guarda-MorMT/Dom AquinoRJ/MiracemaRN/Santa CruzRS/Carlos BarbosaSC/AgrolândiaSP/PardinhoTO/Angicos TO/FigueirópolisTO/Taipas do Tocantins Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Karzai insisting on U.S. Pull Back to Bases by 2013" The Washington Post - EUA "Afghan exit plan faces new hurdles" Le Monde - França "Mélenchon monte, un défi pour Hollande" Corriere Della Sera - Itália "Accordo sull'articolo 18" Le Figaro - França "Fillon: «J'accuse François...

...MA/Cantanhede MA/Vargem Grande MG/Buenópolis PB/Alhandra RS/Carlos Barbosa RS/Quaraí RS/São Bento SC/Lebon Régis SP/Salto Grande SP/Sarapuí SP/Urânia Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Syria Military routs rebels in Stronghold" The Washington Post - EUA "Assad's forces seize control of rebel stronghold" Le Monde - França "Homs, une ville meurt" Corriere Della Sera - Itália "Tav, vértice per la linea dura" Le Figaro - França "La retorter du 'Figaro' a pu enfin quitter la Syrie"...

...julgamento de um recurso. Acompanhando o voto do juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, a turma declarou a nulidade de sentença, em razão do acolhimento, pelo juiz de 1º grau, do impedimento lançado pela parte contrária ao depoimento da testemunha indicada pela empresa, ao argumento de que esta atuou como preposta em outro processo. Para o juiz relator, além de o art. 405 do CPC não fazer essa restrição, não há que se falar em suspeição nesse caso, já que nem foi comprovado exercício de cargo de confiança pela testemunha indicada. "Portanto, do simples fato de ser empregado não...

A juíza da 8ª vara cível da Comarca de Ribeirão Preto, Heloisa Martins Mimessi, concedeu liminar em ACP movida pelo MP contra as operadoras de telefonia celular, proibindo a propagação de sinais de celular em presídios de Ribeirão Preto e Serra Azul....

MIGALHAS nº 2.159