sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Carlos Barbosa

Migalheiro desde março/2019.

Mestrando em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Aeronáutico e Direito Internacional. Diretor Jurídico do IPSP. Sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados.

Migalhas de Peso O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?
terça-feira, 17 de outubro de 2023

O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?

Uma análise do recente movimento de paralisação (“greve”) dos auxiliares de transporte aéreo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em razão da proibição do uso de celulares em seu ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso Publicada lei que altera a ‘Lei do Aeronauta’ e permite terceirização da profissão
segunda-feira, 14 de junho de 2021

Publicada lei que altera a ‘Lei do Aeronauta’ e permite terceirização da profissão

A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
Migalhas de Peso TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?

De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção.
Migalhas de Peso Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), espalhada por quase todo o globo, trouxe a tona uma crise mundial sanitária sem precedentes, e que vem afetando todos os setores da economia.
Migalhas de Peso Aeroclubes, Escolas de aviação e Centros de Instrução de Aviação Civil são atividades essenciais, segundo ANAC
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Aeroclubes, Escolas de aviação e Centros de Instrução de Aviação Civil são atividades essenciais, segundo ANAC

Quaisquer imposições de limitação dos serviços dos Aeroclubes, Escolas de Aviação Civil e Centros de Instrução de Aviação Civil somente poderão ser impostas mediante ato específico, formalizado após articulação e alinhamento com a ANAC.
Migalhas de Peso Após MP das Aéreas, Governo regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Após MP das Aéreas, Governo regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

Nova Medida Provisória flexibiliza regras para que empresas remarquem serviços ou concedam créditos.
Migalhas de Peso O vilão ‘coronavírus’ (Covid-19) e seus impactos na aviação
sexta-feira, 20 de março de 2020

O vilão ‘coronavírus’ (Covid-19) e seus impactos na aviação

A crise desencadeada pelo coronavírus está impactando de forma intensa o setor aéreo – Governo edita MP de “socorro às aéreas”
Migalhas de Peso A crise da Avianca e a pergunta que fica: Por que as grandes cias. aéreas vão à falência?
terça-feira, 26 de março de 2019

A crise da Avianca e a pergunta que fica: Por que as grandes cias. aéreas vão à falência?

Muitos são os fatores que levam à instabilidade no setor aéreo, merecendo destaque, dentre eles, os altos custos operacionais, com grande exposição ao risco, e margens de lucro reduzidas.
Migalhas de Peso O Direito Aeronáutico do Trabalho após a reforma trabalhista
quarta-feira, 2 de maio de 2018

O Direito Aeronáutico do Trabalho após a reforma trabalhista

As novidades legislativas recentemente acrescentadas ao ordenamento trabalhista pátrio trouxeram significativas mudanças na rotina laboral de pilotos, comissários e mecânicos de voo, justamente com vistas a proporcionar a estes trabalhadores um controle mais apurado da fadiga humana envolvida com as operações aéreas.