quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Barbosa

Migalheiro desde março/2019.

Mestrando em Direito do Trabalho (PUC-SP) - Especialista e Consultor em Direito Aeronáutico e em Direito Trabalhista/Sindical - Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER) - Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA) - Membro efetivo da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP - Professor de cursos de aviação, palestrante e autor de diversos artigos e obras jurídicas/aeronáuticas - Parecerista da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) - Especialista em Direito Internacional (PUC/SP) e em Direito Aeronáutico - SBDA

Migalhas de peso

Aeroclubes, Escolas de aviação e Centros de Instrução de Aviação Civil são atividades essenciais, segundo ANAC

Quaisquer imposições de limitação dos serviços dos Aeroclubes, Escolas de Aviação Civil e Centros de Instrução de Aviação Civil somente poderão ser impostas mediante ato específico, formalizado após articulação e alinhamento com a ANAC. Leia

Carlos Barbosa

7/5/2020
Migalhas de peso

Após MP das Aéreas, Governo regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

Nova Medida Provisória flexibiliza regras para que empresas remarquem serviços ou concedam créditos. Leia

Carlos Barbosa

9/4/2020
Migalhas de peso

O vilão ‘coronavírus’ (Covid-19) e seus impactos na aviação

A crise desencadeada pelo coronavírus está impactando de forma intensa o setor aéreo – Governo edita MP de “socorro às aéreas” Leia

Carlos Barbosa

20/3/2020
Migalhas de peso

A crise da Avianca e a pergunta que fica: Por que as grandes cias. aéreas vão à falência?

Muitos são os fatores que levam à instabilidade no setor aéreo, merecendo destaque, dentre eles, os altos custos operacionais, com grande exposição ao risco, e margens de lucro reduzidas. Leia

Carlos Barbosa

26/3/2019
Migalhas de peso

O Direito Aeronáutico do Trabalho após a reforma trabalhista

As novidades legislativas recentemente acrescentadas ao ordenamento trabalhista pátrio trouxeram significativas mudanças na rotina laboral de pilotos, comissários e mecânicos de voo, justamente com vistas a proporcionar a estes trabalhadores um controle mais apurado da fadiga humana envolvida com as operações aéreas. Leia

Carlos Barbosa

2/5/2018
Migalhas Quentes

Suspensão de dívidas e acordos são temas que aportaram na JT durante pandemia

... decisão.  Principais decisões Os advogados Matheus Assad Aggio, Carlos Barbosa e Eduardo Cerdeira foram os responsáveis pela elaboração do material compilado. Confira, clique aqui. ___________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus Leia

16/6/2020
Migalhas de peso

Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), espalhada por quase todo o globo, trouxe a tona uma crise mundial sanitária sem precedentes, e que vem afetando todos os setores da economia. Leia

Eduardo de Oliveira Cerdeira, Carlos Vinicius Barbosa Mai e Matheus Assad Aggio

4/6/2020
Migalhas Quentes

Aeroclubes, escolas de aviação e centros de instrução de aviação civil são atividades essenciais, segundo ANAC

... interior do Estado de São Paulo – patrocinado pelo advogado Carlos Barbosa, advogado especialista em Direito Aeronáutico, sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais e diretor jurídico do Instituto Para Ser Piloto – IPSP – pedindo declaração e reconhecimento expresso das atividades da instituição aeronáutica como essenciais.       Caso O Aeroclube de Bragança Paulista realizou a solicitação alegando que diversas normas foram criadas como medidas de enfrentamento a grave crise sanitária de covid-19. Assim, foram editados decretos, portarias, resoluções,... Leia

7/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.846

...o Aeroclube de Bragança Paulista, patrocinado pelo advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)Pregão eletrônico Diante de projeto que prevê a suspensão das atividades do mercado de ações por 120 dias no país devido à pandemia, o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados, analisa a proposta pode representar "a morte" do mercado de capitais no Brasil. Confira. (Clique aqui) Honorários sucumbenciaisTrabalhador que perdeu ação não precisará pagar sucumbência. Isso porque a ação foi ajuizada antes da reforma trabalhista, que passou a exigir... Leia

7/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

... pela pandemia do coronavírus. (Clique aqui)MP 948/20 - OpiniãoCarlos Barbosa (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) detalha norma que regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos. (Clique aqui)Home office – Boas maneirasVideoconferências nunca foram tão comuns. Se você ainda não tropeçou e caiu em uma, sua hora deve estar prestes a chegar. Para quem não tem muita experiência com o trabalho em casa, o manual migalheiro de boas maneiras do home office está aqui para ajudar! Veja como ficar bem na live. Assista. (Clique aqui)Telemedicina no combate à Covid-19Em... Leia

9/4/2020
Migalhas Quentes

PSB contesta no Supremo restrições da MP 928 à lei de acesso à informação

... assinada pelos advogados Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Carlos Henrique Nascimento Barbosa, da banca Carneiros Advogados. Veja a inicial. _______________ Leia

25/3/2020
Migalhas de peso

Os impactos da pandemia da COVID-19 no comércio em geral

... continuidade ao assunto tratado com grande propriedade por meu colega Carlos Barbosa, que focou seu artigo na aviação e áreas correlatas, tentaremos, com esse breve artigo, expandir os estudos e abordar a questão de uma forma mais abrangente, colaborando assim com grande parte dos empreendedores brasileiros, proprietários de micro e pequenas empresas. Como sabido, tais empreendedores, responsáveis pela maior parcela dos empregos formais no país, sofrerão os maiores impactos dessa crise. As medidas anunciadas pelos governos estaduais e municipais como contingência destinada ao enfrentamento da crise,... Leia

Gutemberg Rocha

24/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.815

... Advogados Associados. (Clique aqui) Impactos na aviação O advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, assina artigo sobre a MP 925/20, que dispõe sobre medidas ligadas à aviação. (Clique aqui)Privacidade de dados Advogados Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Leonardo Albuquerque Melo, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), destacam que é compreensível que haja uma priorização do uso de recursos pelas empresas, na atual conjuntura, a fim de frear o avanço do coronavírus; contudo, de maneira alguma, estas devem menosprezar a proteção de dados pessoais e adequações... Leia

20/3/2020
Migalhas Quentes

Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais apresenta novos sócios

... Legais apresenta os novos sócios Ricardo de Oliveira Vendite e Carlos Barbosa, que passam a integrar as áreas de Direito Trabalhista/Sindical e Direito Aeronáutico, em São Paulo. As nomeações dão seguimento aos planos de expansão da banca, refletindo positivamente e diretamente no propósito do escritório, que é entregar soluções jurídicas eficazes e inteligentes a seus clientes, através de um time de excelência e altamente capacitado. Carlos Barbosa, além de continuar contribuindo com assuntos trabalhistas de alta complexidade, será Head da Área de Direito Aeronáutico, e traz ao time sua vasta experiência... Leia

17/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.812

Terça-feira, 17 de março de 2020 - Migalhas nº 4.812.Fechamento às 10h39.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fachini, Valentini e Ferraris Advogados (Clique aqui)   "É nas grandes crises que o espírito do homem se mostra grande."Machado de AssisCrise da saúdeSP suspendeu a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. A saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade. (Clique... Leia

17/3/2020
Migalhas Quentes

Carlos Barbosa, do Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será palestrante na EMBRAER

Carlos Barbosa, head do Departamento de Aviação Civil do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, fará exposição sobre "O Papel da Tripulação na Segurança Operacional". A palestra ocorrerá amanhã, na "Semana de Segurança Operacional (SSO) 2019" da ELEB - EMBRAER. Com mais de 35 anos de experiência, a Embraer Divisão Equipamentos (ELEB) desenvolve e produz uma diversificada gama de produtos para aplicação aeronáutica, como sistemas de trens de pouso, atuadores hidráulicos, válvulas eletro-hidráulicas, reservatórios hidráulicos, pilones, entre outros. A Divisão participa... Leia

20/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.669

... sobre "O Futuro da Advocacia", em Curitiba. (Clique aqui) Carlos Barbosa, head do Departamento de Aviação Civil do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, fará exposição sobre "O Papel da Tripulação na Segurança Operacional" amanhã, na "Semana de Segurança Operacional (SSO) 2019" da ELEB - EMBRAER. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estará no "VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual", organizado pelo IBDT. O evento acontece em SP, de amanhã a sexta-feira. Ele será um dos... Leia

20/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.659

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por... Leia

6/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.599

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que a camuflagem da moeda causaram ao nosso povo não têm conta." Monteiro Lobato Nababesca conta cartorial No início da semana Migalhas divulgou uma pesada conta que recai sobre os bolsos do cidadão carioca que, para vender um imóvel, p. ex., precisa de uma certidão negativa da Justiça. Deve-se desembolsar R$ 500. No Paraná, também se cobra pela emissão,... Leia

10/5/2019
Migalhas Quentes

Especialista aborda reflexos da reforma trabalhista no setor de food service

... serviços de alimentação em geral. De acordo com o advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Trabalhista do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, o mercado de restaurantes, que acaba de ganhar sua própria plataforma de streaming, é o que mais empreende no país. O advogado esteve presente ao evento de lançamento do canal, ao qual concedeu entrevista. Ao conversar com Lerrer, o especialista discutiu os impactos e as primeiras impressões sobre a reforma trabalhista no setor de bares, restaurantes e afins, dando ênfase à nova modalidade de contratação (contrato de trabalho... Leia

9/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.568

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência.... Leia

26/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.515

Terça-feira, 8 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.515 - Fechamento às 9h16.            "Os reformadores pertencem principalmente a duas classes, os sentimentais e os juristas." Joaquim Nabuco(Clique aqui) To be, or not to be Uma nova era para os criminalistas do país se avizinha com Moro à frente do ministério da Justiça. E a novidade tem nome e sobrenome: plea bargain. O instituto, tipicamente americano, dá ao parquet a possibilidade de encerrar rapidamente um caso ao oferecer ao réu um acordo que evita o julgamento. Quer conferir as cenas que podem dominar o noticiário nacional? Pegue... Leia

8/1/2019
Migalhas Quentes

TRT2 afasta extinção de processo sem liquidação dos pedidos da inicial

... seu curso regular. O processo é acompanhado pelo advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Processo: RO 1000856-42.2018.5.02.0710 Veja a íntegra da decisão. ____________ Leia

7/1/2019
Migalhas Quentes

Tam é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde

...e condenou a Tam ao pagamento de danos morais. O advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, atuou na causa. Processo: 1000747-32.2016.5.02.0311 Veja a decisão. ____________ Leia

2/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.405

...Aeronauta". O evento contará com a participação do advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, e do comandante Adriano Castanho, que discutirão as recentes alterações legislativas na regulamentação e as consequências diretas na vida dos tripulantes. (Clique aqui) "A transformação necessária no Brasil permeia os setores tradicionais de infraestrutura. Não se trata apenas de pavimentar estradas e construir ferrovias, mas também de entrar nas terras férteis da infraestrutura social. É por meio do... Leia

25/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.404

...Advocacia de Estado e procurador do Estado de MG, o professor Carlos Henrique Barbosa, coordenador do curso de Direito e Gestão Pública, e o professor Thiago Elias Mauad de Abreu, procurador do Estado de MG e coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos da Advocacia Geral do Estado. O evento é gratuito e os inscritos receberão certificado de participação válido para contagem de atividades complementares. (Clique aqui) Ações de família A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso "Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família". As ações de família analisadas em seus... Leia

24/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.398

...por problemas em embarque e extravio de bagagem. O advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, patrocinou a ação. (Clique aqui) Uniões estáveis O juízo da vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF reconheceu a existência de duas uniões estáveis envolvendo um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. Para o magistrado, a existência de união anterior - iniciada 10 anos antes da segunda e registrada em cartório - não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação. (Clique aqui)... Leia

16/7/2018
Migalhas Quentes

Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem

...decorrentes." As consumidoras são representadas no caso pelo advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Processo: 1086743-94.2017.8.26.0100 Veja a íntegra da decisão. ________ Leia

13/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.347

... Aeronautas No âmbito do Direito Aeronáutico do Trabalho, o advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discute os reflexos que a reforma trabalhista trouxe para o específico ramo. (Clique aqui) Saúde Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, tornou facultativa a necessidade de convenção coletiva para estabelecer escalas de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Para o advogado especialista em Direito do Trabalho José Alberto Maciel, da Advocacia Maciel, a nova norma flexibilizou as contratações na área da saúde. (Clique... Leia

2/5/2018
Migalhas Quentes

Reforma trabalhista: Depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo

...efetuado em conta vinculada ao juízo. O relator, juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, ressaltou que houve alteração substancial quanto à conta na qual o depósito deverá ser feito, conforme disposto no art. 899, §4º, da CLT, com redação dada pela lei 13.467/17. Antes, o valor permanecia na conta vinculada ao FGTS e, agora, fica diretamente à disposição do juízo. "Veja-se que a regra nova entrou em vigor a partir do dia 11 de novembro de 2017, e que o depósito realizado nos autos já ocorreu após a alteração legislativa, ou seja, em 16 NOV 2017." Em decisão unanime, a 7ª turma... Leia

2/4/2018
Migalhas Quentes

Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista

...Meirelles.Para encerrar os trabalhos do dia, o advogado sênior Carlos Barbosa explicou as diferentes categorias profissionais em relação à representação sindical e normas aplicáveis, sobretudo dos aeronautas, sua legislação específica e perspectivas de mudanças._____________ Leia

30/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.013

MIGALHAS nº 3.013 Leia

5/12/2012
Migalhas Quentes

Sindicato indenizará trabalhador rural por perda de uma chance

...porquanto ainda compatível. Belo Horizonte, 18 de abril de 2012. Carlos Roberto Barbosa Juiz Relator Convocado Leia

29/5/2012
Migalhas Quentes

MP pede R$ 223 mi ao Walmart por desrespeitar normas sanitárias

...desrespeitar normas sanitárias. O promotor de Justiça do Consumidor, Carlos Cezar Barbosa, diz na denúncia que a empresa vende produtos alimentícios com o prazo de validade vencido, tendo sido constatado até mesmo a proliferação de fungos. O promotor afirma que outra prática do grupo é a revalidação das etiquetas de validade dos alimentos vencidos. "Eu peço em liminar que o Walmart deixe de armazenar, manipular e produzir alimentos no Brasil, em desconformidade com as normas sanitárias editadas pela Anvisa", diz. Em caso de descumprimento, o promotor pede multa de R$ 500 mil... Leia

22/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.835

...DouradaGO/ItajáGO/MossamendesMG/Guarda-MorMT/Dom AquinoRJ/MiracemaRN/Santa CruzRS/Carlos BarbosaSC/AgrolândiaSP/PardinhoTO/Angicos TO/FigueirópolisTO/Taipas do Tocantins Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Karzai insisting on U.S. Pull Back to Bases by 2013" The Washington Post - EUA "Afghan exit plan faces new hurdles" Le Monde - França "Mélenchon monte, un défi pour Hollande" Corriere Della Sera - Itália "Accordo sull'articolo 18" Le Figaro - França "Fillon: «J'accuse François... Leia

16/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.825

...MA/Cantanhede MA/Vargem Grande MG/Buenópolis PB/Alhandra RS/Carlos Barbosa RS/Quaraí RS/São Bento SC/Lebon Régis SP/Salto Grande SP/Sarapuí SP/Urânia Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Syria Military routs rebels in Stronghold" The Washington Post - EUA "Assad's forces seize control of rebel stronghold" Le Monde - França "Homs, une ville meurt" Corriere Della Sera - Itália "Tav, vértice per la linea dura" Le Figaro - França "La retorter du 'Figaro' a pu enfin quitter la Syrie"... Leia

2/3/2012
Migalhas Quentes

TRT da 3ª região - Preposto pode atuar como testemunha da empresa em outro processo

...julgamento de um recurso. Acompanhando o voto do juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, a turma declarou a nulidade de sentença, em razão do acolhimento, pelo juiz de 1º grau, do impedimento lançado pela parte contrária ao depoimento da testemunha indicada pela empresa, ao argumento de que esta atuou como preposta em outro processo. Para o juiz relator, além de o art. 405 do CPC não fazer essa restrição, não há que se falar em suspeição nesse caso, já que nem foi comprovado exercício de cargo de confiança pela testemunha indicada. "Portanto, do simples fato de ser empregado não... Leia

15/6/2011
Migalhas Quentes

MP consegue liminar da Justiça que obriga operadoras a bloquear sinal de celular em presídios

A juíza da 8ª vara cível da Comarca de Ribeirão Preto, Heloisa Martins Mimessi, concedeu liminar em ACP movida pelo MP contra as operadoras de telefonia celular, proibindo a propagação de sinais de celular em presídios de Ribeirão Preto e Serra Azul.... Leia

23/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.159

MIGALHAS nº 2.159 Leia

9/6/2009

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