Carlos Barbosa

Carlos Barbosa

Migalheiro desde março/2019.
Mestrando em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Aeronáutico e Direito Internacional. Diretor Jurídico do IPSP. Sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados.
MIGALHAS nº 5.059
Informativo Migalhas
12/3/2021

MIGALHAS nº 5.059

... Watanabe) faz parte da comissão organizadora. (Clique aqui) Carlos Barbosa, sócio e head de Direito Aeronáutico da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, fará exposição sobre "Direito Aeronáutico para Tripulantes, Pandemia e Regulamentação Atual". A palestra online é aberta ao público e acontece segunda-feira, 15/3, às 16h, pelo Google Meet. (Clique aqui) A OAB/RJ, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e a Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Amazoeste) estarão juntos em live com a participação de Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados),...
MIGALHAS nº 5.019
Informativo Migalhas
15/1/2021

MIGALHAS nº 5.019

...o que respondem os advogados Eduardo de Oliveira Cerdeira e Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) Veículo O advogado Wilson Sales Belchior, do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, tece comentários a respeito das novas regras para documentos digitais de veículos. (Clique aqui) IPTU – RJ O decreto carioca 48.378/21 institui a obrigatoriedade da apresentação da Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) para os contribuintes que possuem imóveis localizados no município. As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina...
MPT investiga regulamento da Anac sobre fadiga de tripulantes
Migalhas Quentes
18/11/2020

MPT investiga regulamento da Anac sobre fadiga de tripulantes

... especialista em Direito Aeronáutico e advogado da Associação, Carlos Barbosa: “Combater a fadiga de tripulantes é hoje um dos principais desafios da aviação mundial. Apesar da relevância de problemas relacionados a projetos, à automação e ao treinamento, os fatores humanos, com especial destaque para aspectos fisiológicos, têm se mostrado preponderantes em acidentes aéreos nos últimos anos, sendo a fadiga um significativo fator contribuinte. É mesmo temerária a entrada em vigor de um regulamento tão complexo, que regulará um tema tão delicado às tripulações e à sociedade civil, sem qualquer base...
Suspensão de dívidas e acordos são temas que aportaram na JT durante pandemia
Migalhas Quentes
16/6/2020

Suspensão de dívidas e acordos são temas que aportaram na JT durante pandemia

... decisão.  Principais decisões Os advogados Matheus Assad Aggio, Carlos Barbosa e Eduardo Cerdeira foram os responsáveis pela elaboração do material compilado. Confira, clique aqui. ___________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
Aeroclubes, escolas de aviação e centros de instrução de aviação civil são atividades essenciais, segundo ANAC
Migalhas Quentes
7/5/2020

Aeroclubes, escolas de aviação e centros de instrução de aviação civil são atividades essenciais, segundo ANAC

... interior do Estado de São Paulo – patrocinado pelo advogado Carlos Barbosa, advogado especialista em Direito Aeronáutico, sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais e diretor jurídico do Instituto Para Ser Piloto – IPSP – pedindo declaração e reconhecimento expresso das atividades da instituição aeronáutica como essenciais.       Caso O Aeroclube de Bragança Paulista realizou a solicitação alegando que diversas normas foram criadas como medidas de enfrentamento a grave crise sanitária de covid-19. Assim, foram editados decretos, portarias, resoluções,...
MIGALHAS nº 4.846
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

...o Aeroclube de Bragança Paulista, patrocinado pelo advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)Pregão eletrônico Diante de projeto que prevê a suspensão das atividades do mercado de ações por 120 dias no país devido à pandemia, o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados, analisa a proposta pode representar "a morte" do mercado de capitais no Brasil. Confira. (Clique aqui) Honorários sucumbenciaisTrabalhador que perdeu ação não precisará pagar sucumbência. Isso porque a ação foi ajuizada antes da reforma trabalhista, que passou a exigir...
MIGALHAS nº 4.829
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

... pela pandemia do coronavírus. (Clique aqui)MP 948/20 - OpiniãoCarlos Barbosa (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) detalha norma que regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos. (Clique aqui)Home office – Boas maneirasVideoconferências nunca foram tão comuns. Se você ainda não tropeçou e caiu em uma, sua hora deve estar prestes a chegar. Para quem não tem muita experiência com o trabalho em casa, o manual migalheiro de boas maneiras do home office está aqui para ajudar! Veja como ficar bem na live. Assista. (Clique aqui)Telemedicina no combate à Covid-19Em...
Os impactos da pandemia da COVID-19 no comércio em geral
Migalhas de Peso
24/3/2020

Os impactos da pandemia da COVID-19 no comércio em geral

Gutemberg Rocha
... continuidade ao assunto tratado com grande propriedade por meu colega Carlos Barbosa, que focou seu artigo na aviação e áreas correlatas, tentaremos, com esse breve artigo, expandir os estudos e abordar a questão de uma forma mais abrangente, colaborando assim com grande parte dos empreendedores brasileiros, proprietários de micro e pequenas empresas. Como sabido, tais empreendedores, responsáveis pela maior parcela dos empregos formais no país, sofrerão os maiores impactos dessa crise. As medidas anunciadas pelos governos estaduais e municipais como contingência destinada ao enfrentamento da crise,...
MIGALHAS nº 4.815
Informativo Migalhas
20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

... Advogados Associados. (Clique aqui) Impactos na aviação O advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, assina artigo sobre a MP 925/20, que dispõe sobre medidas ligadas à aviação. (Clique aqui)Privacidade de dados Advogados Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Leonardo Albuquerque Melo, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), destacam que é compreensível que haja uma priorização do uso de recursos pelas empresas, na atual conjuntura, a fim de frear o avanço do coronavírus; contudo, de maneira alguma, estas devem menosprezar a proteção de dados pessoais e adequações...
Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais apresenta novos sócios
Migalhas Quentes
17/3/2020

Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais apresenta novos sócios

... Legais apresenta os novos sócios Ricardo de Oliveira Vendite e Carlos Barbosa, que passam a integrar as áreas de Direito Trabalhista/Sindical e Direito Aeronáutico, em São Paulo. As nomeações dão seguimento aos planos de expansão da banca, refletindo positivamente e diretamente no propósito do escritório, que é entregar soluções jurídicas eficazes e inteligentes a seus clientes, através de um time de excelência e altamente capacitado. Carlos Barbosa, além de continuar contribuindo com assuntos trabalhistas de alta complexidade, será Head da Área de Direito Aeronáutico, e traz ao time sua vasta experiência...
MIGALHAS nº 4.812
Informativo Migalhas
17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

Terça-feira, 17 de março de 2020 - Migalhas nº 4.812.Fechamento às 10h39.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fachini, Valentini e Ferraris Advogados (Clique aqui)   "É nas grandes crises que o espírito do homem se mostra grande."Machado de AssisCrise da saúdeSP suspendeu a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto. A saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade. (Clique...
Carlos Barbosa, do Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será palestrante na EMBRAER
Migalhas Quentes
20/8/2019

Carlos Barbosa, do Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será palestrante na EMBRAER

Carlos Barbosa, head do Departamento de Aviação Civil do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, fará exposição sobre "O Papel da Tripulação na Segurança Operacional". A palestra ocorrerá amanhã, na "Semana de Segurança Operacional (SSO) 2019" da ELEB - EMBRAER. Com mais de 35 anos de experiência, a Embraer Divisão Equipamentos (ELEB) desenvolve e produz uma diversificada gama de produtos para aplicação aeronáutica, como sistemas de trens de pouso, atuadores hidráulicos, válvulas eletro-hidráulicas, reservatórios hidráulicos, pilones, entre outros. A Divisão participa...
MIGALHAS nº 4.669
Informativo Migalhas
20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

... sobre "O Futuro da Advocacia", em Curitiba. (Clique aqui) Carlos Barbosa, head do Departamento de Aviação Civil do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, fará exposição sobre "O Papel da Tripulação na Segurança Operacional" amanhã, na "Semana de Segurança Operacional (SSO) 2019" da ELEB - EMBRAER. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estará no "VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual", organizado pelo IBDT. O evento acontece em SP, de amanhã a sexta-feira. Ele será um dos...
MIGALHAS nº 4.659
Informativo Migalhas
6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por...
MIGALHAS nº 4.599
Informativo Migalhas
10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que a camuflagem da moeda causaram ao nosso povo não têm conta." Monteiro Lobato Nababesca conta cartorial No início da semana Migalhas divulgou uma pesada conta que recai sobre os bolsos do cidadão carioca que, para vender um imóvel, p. ex., precisa de uma certidão negativa da Justiça. Deve-se desembolsar R$ 500. No Paraná, também se cobra pela emissão,...
Especialista aborda reflexos da reforma trabalhista no setor de food service
Migalhas Quentes
9/5/2019

Especialista aborda reflexos da reforma trabalhista no setor de food service

... serviços de alimentação em geral. De acordo com o advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Trabalhista do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, o mercado de restaurantes, que acaba de ganhar sua própria plataforma de streaming, é o que mais empreende no país. O advogado esteve presente ao evento de lançamento do canal, ao qual concedeu entrevista. Ao conversar com Lerrer, o especialista discutiu os impactos e as primeiras impressões sobre a reforma trabalhista no setor de bares, restaurantes e afins, dando ênfase à nova modalidade de contratação (contrato de trabalho...
MIGALHAS nº 4.568
Informativo Migalhas
26/3/2019

MIGALHAS nº 4.568

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência....
MIGALHAS nº 4.515
Informativo Migalhas
8/1/2019

MIGALHAS nº 4.515

Terça-feira, 8 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.515 - Fechamento às 9h16.            "Os reformadores pertencem principalmente a duas classes, os sentimentais e os juristas." Joaquim Nabuco(Clique aqui) To be, or not to be Uma nova era para os criminalistas do país se avizinha com Moro à frente do ministério da Justiça. E a novidade tem nome e sobrenome: plea bargain. O instituto, tipicamente americano, dá ao parquet a possibilidade de encerrar rapidamente um caso ao oferecer ao réu um acordo que evita o julgamento. Quer conferir as cenas que podem dominar o noticiário nacional? Pegue...
MIGALHAS nº 4.405
Informativo Migalhas
25/7/2018

MIGALHAS nº 4.405

...Aeronauta". O evento contará com a participação do advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, e do comandante Adriano Castanho, que discutirão as recentes alterações legislativas na regulamentação e as consequências diretas na vida dos tripulantes. (Clique aqui) "A transformação necessária no Brasil permeia os setores tradicionais de infraestrutura. Não se trata apenas de pavimentar estradas e construir ferrovias, mas também de entrar nas terras férteis da infraestrutura social. É por meio do...
MIGALHAS nº 4.404
Informativo Migalhas
24/7/2018

MIGALHAS nº 4.404

...Advocacia de Estado e procurador do Estado de MG, o professor Carlos Henrique Barbosa, coordenador do curso de Direito e Gestão Pública, e o professor Thiago Elias Mauad de Abreu, procurador do Estado de MG e coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos da Advocacia Geral do Estado. O evento é gratuito e os inscritos receberão certificado de participação válido para contagem de atividades complementares. (Clique aqui) Ações de família A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso "Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família". As ações de família analisadas em seus...
MIGALHAS nº 4.398
Informativo Migalhas
16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

...por problemas em embarque e extravio de bagagem. O advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, patrocinou a ação. (Clique aqui) Uniões estáveis O juízo da vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF reconheceu a existência de duas uniões estáveis envolvendo um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. Para o magistrado, a existência de união anterior - iniciada 10 anos antes da segunda e registrada em cartório - não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.347
Informativo Migalhas
2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

... Aeronautas No âmbito do Direito Aeronáutico do Trabalho, o advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discute os reflexos que a reforma trabalhista trouxe para o específico ramo. (Clique aqui) Saúde Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, tornou facultativa a necessidade de convenção coletiva para estabelecer escalas de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Para o advogado especialista em Direito do Trabalho José Alberto Maciel, da Advocacia Maciel, a nova norma flexibilizou as contratações na área da saúde. (Clique...
Reforma trabalhista: Depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo
Migalhas Quentes
2/4/2018

Reforma trabalhista: Depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo

...efetuado em conta vinculada ao juízo. O relator, juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, ressaltou que houve alteração substancial quanto à conta na qual o depósito deverá ser feito, conforme disposto no art. 899, §4º, da CLT, com redação dada pela lei 13.467/17. Antes, o valor permanecia na conta vinculada ao FGTS e, agora, fica diretamente à disposição do juízo. "Veja-se que a regra nova entrou em vigor a partir do dia 11 de novembro de 2017, e que o depósito realizado nos autos já ocorreu após a alteração legislativa, ou seja, em 16 NOV 2017." Em decisão unanime, a 7ª turma...
MP pede R$ 223 mi ao Walmart por desrespeitar normas sanitárias
Migalhas Quentes
22/3/2012

MP pede R$ 223 mi ao Walmart por desrespeitar normas sanitárias

...desrespeitar normas sanitárias. O promotor de Justiça do Consumidor, Carlos Cezar Barbosa, diz na denúncia que a empresa vende produtos alimentícios com o prazo de validade vencido, tendo sido constatado até mesmo a proliferação de fungos. O promotor afirma que outra prática do grupo é a revalidação das etiquetas de validade dos alimentos vencidos. "Eu peço em liminar que o Walmart deixe de armazenar, manipular e produzir alimentos no Brasil, em desconformidade com as normas sanitárias editadas pela Anvisa", diz. Em caso de descumprimento, o promotor pede multa de R$ 500 mil...
MIGALHAS nº 2.835
Informativo Migalhas
16/3/2012

MIGALHAS nº 2.835

...DouradaGO/ItajáGO/MossamendesMG/Guarda-MorMT/Dom AquinoRJ/MiracemaRN/Santa CruzRS/Carlos BarbosaSC/AgrolândiaSP/PardinhoTO/Angicos TO/FigueirópolisTO/Taipas do Tocantins Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Karzai insisting on U.S. Pull Back to Bases by 2013" The Washington Post - EUA "Afghan exit plan faces new hurdles" Le Monde - França "Mélenchon monte, un défi pour Hollande" Corriere Della Sera - Itália "Accordo sull'articolo 18" Le Figaro - França "Fillon: «J'accuse François...
MIGALHAS nº 2.825
Informativo Migalhas
2/3/2012

MIGALHAS nº 2.825

...MA/Cantanhede MA/Vargem Grande MG/Buenópolis PB/Alhandra RS/Carlos Barbosa RS/Quaraí RS/São Bento SC/Lebon Régis SP/Salto Grande SP/Sarapuí SP/Urânia Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Syria Military routs rebels in Stronghold" The Washington Post - EUA "Assad's forces seize control of rebel stronghold" Le Monde - França "Homs, une ville meurt" Corriere Della Sera - Itália "Tav, vértice per la linea dura" Le Figaro - França "La retorter du 'Figaro' a pu enfin quitter la Syrie"...
TRT da 3ª região - Preposto pode atuar como testemunha da empresa em outro processo
Migalhas Quentes
15/6/2011

TRT da 3ª região - Preposto pode atuar como testemunha da empresa em outro processo

...julgamento de um recurso. Acompanhando o voto do juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, a turma declarou a nulidade de sentença, em razão do acolhimento, pelo juiz de 1º grau, do impedimento lançado pela parte contrária ao depoimento da testemunha indicada pela empresa, ao argumento de que esta atuou como preposta em outro processo. Para o juiz relator, além de o art. 405 do CPC não fazer essa restrição, não há que se falar em suspeição nesse caso, já que nem foi comprovado exercício de cargo de confiança pela testemunha indicada. "Portanto, do simples fato de ser empregado não...