Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde outubro/2007.
Mestre e doutorando, atuante no Direito Trabalhista e Sindical em defesa de multinacionais e sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais.
A boa fé das partes nos contratos
Migalhas de Peso
11/12/2007

A boa fé das partes nos contratos

Frequentemente nos deparamos com situações em que as cláusulas constantes nos contratos não são claras, deixando margem a interpretações distintas da intenção das partes quando os celebram. Tal inconveniente se agrava quando estamos diante de contratos cuja execução é continuada ou àqueles em que o prazo estipulado é indeterminado, e uma das partes resolve interpretá-lo de maneira distinta da que fazia, visando, por óbvio, locupletar-se às custas do outro contratante.
Das contribuições sindicais na prática
Migalhas de Peso
4/10/2007

Das contribuições sindicais na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas. Esperamos, também, que os leitores que não possuem uma noção mais apurada sobre o tema, possam compreendê-lo de forma prática.
MIGALHAS nº 5.019
Informativo Migalhas
15/1/2021

MIGALHAS nº 5.019

... de créditos trabalhistas? Veja o que respondem os advogados Eduardo de Oliveira Cerdeira e Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) Veículo O advogado Wilson Sales Belchior, do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, tece comentários a respeito das novas regras para documentos digitais de veículos. (Clique aqui) IPTU – RJ O decreto carioca 48.378/21 institui a obrigatoriedade da apresentação da Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) para os contribuintes que possuem imóveis localizados no município. As advogadas Daniela Rondinelli Capani,...
MIGALHAS nº 4.866
Informativo Migalhas
4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado de AssisDelação Ontem o jornal O Globo informou que o MPF teria iniciado tratativas de delação com um dos réus da Lava Jato, o doleiro Tacla Duran, que acusa um advogado, amigo de Moro, de ter cobrado para obter benefícios com o então juiz na ação penal. Moro reagiu sugerindo que há perseguição. Tacla, na mesma teclaAs incontáveis críticas que fizemos ao ex-juiz...
Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais participa de evento austríaco
Migalhas Quentes
29/8/2018

Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais participa de evento austríaco

...dois profissionais do Direito, um deles, o advogado brasileiro Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. O advogado, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, especialista em negociações sindicais e coordenação de assessoria jurídica trabalhista e sindical a empresas e sindicatos, comenta sobre a importância da realização do evento para a discussão e fomentação de ideias. "Como o tema da sessão que irei ministrar propõe, existem certas discussões que não podemos adiar, e um evento deste porte nos dá a oportunidade...
MIGALHAS nº 4.430
Informativo Migalhas
29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

...Austria, Departamento Comercial do Consulado Geral da Áustria. Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes da sessão "Compliance & Legislação Trabalhista: Temas que você não pode mais adiar". (Clique aqui)Dia 13/9, em SP, o escritório Marcelo Tostes Advogados promove o evento "O Futuro do Direito - SP". Em palestra voltada para estagiários e advogados internos, com foco na administração de contencioso de massa, o sócio fundador Marcelo Tostes discute temas importantes do mundo jurídico atual, como a 4ª revolução...
MIGALHAS nº 4.429
Informativo Migalhas
28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

...Austria, Departamento Comercial do Consulado Geral da Áustria. Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes da sessão "Compliance & Legislação Trabalhista: Temas que você não pode mais adiar". (Clique aqui) Gustavo Fiuza Quedevez, sócio da área de Contratos do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, apresenta palestra em SP, dia 5/9, sobre "Perspectivas sobre o uso de ferramentas de Inteligência Artificial na área contratual e suas repercussões sobre o gerenciamento de departamentos jurídicos"....
Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista
Migalhas Quentes
30/10/2017

Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista

...frente à nova legislação. Entusiasta da reforma, o sócio da banca Eduardo de Oliveira Cerdeira falou sobre os principais pontos da nova lei, sua perspectiva de reduzir a judicialização, a forma como o funcionário terá maior liberdade para conduzir seu contrato de trabalho e a nova sistemática dos acordos coletivos de trabalho, prevalecendo sobre a convenção.De forma muito clara, o juiz José Guilherme Marrey abordou o 'novo' CPC e seus impactos trabalhistas. Já o juiz federal do trabalho Maurício Pereira Simões tratou da atuação do Ministério do Trabalho perante as normas de higiene,...
Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"
Migalhas Quentes
22/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"

...uma reflexão sobre este atual e importante instituto.Sobre o autor: Eduardo de Oliveira Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. Especialista em Contabilidade Jurídica pela FGV/SP. Especialista em negociações complexas pela FGV/SP. Professor. Autor de diversos artigos e estudos jurídicos publicados. _________ Ganhador: Guilherme Januzzi Marques Correa, de Três...
MIGALHAS nº 4.136
Informativo Migalhas
21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

...Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr - 367p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, trata do conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e aspectos necessários para que o leitor compreenda a função social dos sindicatos. O exemplar é gentileza do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, hoje, o lançamento do título "A Censura - Magistratura Moral da República Romana", de Acacio Vaz de Lima Filho. O evento será em SP, no IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. Amanhã, a Editora Almedina Brasil...
MIGALHAS nº 4.133
Informativo Migalhas
14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

...inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, lança, no próximo dia 23, o livro "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr - 3ª edição). O evento será em SP, na Livraria da Vila, às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 27, a Editora Migalhas lança o livro "Lei de Licitações de Publicidade - Comentada Artigo por Artigo", de Claudio Mauricio Freddo. As exigências para elaboração de proposta técnica, as questões sobre a realização da licitação, e o...
MIGALHAS nº 3.898
Informativo Migalhas
6/7/2016

MIGALHAS nº 3.898

... Litispendência imprópria Os advogados Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, tecem considerações sobre decisão da JT/SP que reconheceu litispendência imprópria ou atípica no procedimento adotado por integrantes de uma oposição política em detrimento de entidade sindical legítima. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo McDonald's Corte Europeia impede que qualquer outra empresa que não o McDonald's utilize o prefixo "Mc" ou "Mac" no nome de alimentos e bebidas. (MI - clique aqui) Efeito...
MIGALHAS nº 3.879
Informativo Migalhas
9/6/2016

MIGALHAS nº 3.879

...reduzida. Sócios da banca, os advogados Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira tratam de problemáticas atinentes à questão. "Como o que se consegue nas instâncias superiores não é o julgamento do mérito dessas lides, mas uma declaração de nulidade que implica retorno dos autos à instância originária após em geral muitos anos, não é rara a indisposição do julgador para com a causa." (Clique aqui) Licença-paternidade Com destaque para o decreto 8.737/16, o advogado Ricardo Calcini discorre sobre a prorrogação da licença-paternidade e a recente medida liminar...
MIGALHAS nº 3.779
Informativo Migalhas
13/1/2016

MIGALHAS nº 3.779

...aqui) CDC - Aplicabilidade Em detalhado artigo, o advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) trata da aplicabilidade da lei de proteção ao consumidor nas relações firmadas entre pessoas jurídicas ou físicas com instituições financeiras. O texto, objeto de apresentação oral do causídico em seu doutoramento na Universidade de Lisboa, aborda aspectos polêmicos do tema e estabelece um comparativo entre a legislação portuguesa e a brasileira. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Trabalho escravo Suprema Corte dos EUA rejeita...
MIGALHAS nº 3.627
Informativo Migalhas
1/6/2015

MIGALHAS nº 3.627

...aqui) Interesses difusos Em detalhado artigo, o advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, versa sobre diversos aspectos da tutela dos interesses difusos, estabelecendo um comparativo entre a tutela de referidos interesses no Brasil e em Portugal. (Clique aqui) África do Sul Connection Na coluna de hoje, Saul Tourinho Leal conta que uma petição eletrônica foi a novidade da África do Sul semana passada. A peça pede que a Comissão Europeia permita que os sul-africanos, brancos, "voltem" ao continente para serem salvos de...
MIGALHAS nº 3.532
Informativo Migalhas
9/1/2015

MIGALHAS nº 3.532

...localidades solicitadas. (Clique aqui) Doutorado O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, inicia, na próxima semana, programa de doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. O advogado, que é mestre pela PUC-SP, cursará Direito Constitucional na terra de um dos maiores expoentes da disciplina na atualidade. Advocacia paraibana A OAB/PB inaugurou, nos últimos meses, 27 Salas de Advogados em fóruns de diversas cidades do Estado, como parte do programa de ampliação e interiorização da instituição....
Sindicatos têm ampla legitimidade para atuar em defesa dos trabalhadores da categoria
Migalhas Quentes
24/6/2014

Sindicatos têm ampla legitimidade para atuar em defesa dos trabalhadores da categoria

...Legais - que patrocinou a entidade sindical na ação coletiva -, Eduardo de Oliveira Cerdeira, assim escreve: "Os Sindicatos devem atuar de forma eficaz e visando tutelar o direito do maior número de empregados possível. Tais empregados, além de não possuírem condições de atuar em um litígio em igualdade de condições com o empregador, muitas vezes podem sofrer represálias caso ajuízem ações em que conste expressamente seu nome (...)" (CERDEIRA, Eduardo de Oliveira; Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos, LTr, São Paulo, 2ª ed., fls. 67). O sindicato recorreu...
MIGALHAS nº 3.389
Informativo Migalhas
16/6/2014

MIGALHAS nº 3.389

...com o constitucionalismo. Migalhíssimas Amanhã, às 9h30, Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, participa do debate "Acessibilidade", no STF. Diogo Moure dos Reis Vieira, do escritório Bichara Advogados, participa da "6° Conferência Anual de Investimentos Imobiliários", organizado pelo IBA, de 18 a 20/6, em Milão. (Clique aqui) Aloísio Watzl Costa Lima e Luis Eduardo Longo Barbosa, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, palestrarão no evento "Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica", dia 27/6, às 8h15, em SP. De...
MIGALHAS nº 3.388
Informativo Migalhas
13/6/2014

MIGALHAS nº 3.388

...impactos no setor marítimo do Brasil". (Clique aqui) O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, participará, dia 17/6, às 9h30, de debate, organizado pela TV Justiça sobre acessibilidade. Patrícia Barcellos, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, vai participar do "2014 Primerus EMEA & International Conference - Legal Management of International Business", que acontece de 19 a 21/6, em Zurique, na Suíça. Durante o evento serão discutidos temas como gestão de risco, fatores de sucesso para o gerenciamento de assuntos...
MIGALHAS nº 3.378
Informativo Migalhas
30/5/2014

MIGALHAS nº 3.378

...Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr - 292p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, vai para Lucas Habib, advogado no RJ. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Itaguaçu da Bahia CE/Milagres CE/Tamboril...
Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"
Migalhas Quentes
30/5/2014

Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"

...existentes quando a tutela é feita pelos sindicatos. Sobre o autor :Eduardo de Oliveira Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Contabilidade Jurídica pela FGV. Especialista em negociações complexas pela FGV. Professor. __________   Ganhador : Lucas Habib, advogado no RJ ____________
MIGALHAS nº 3.377
Informativo Migalhas
29/5/2014

MIGALHAS nº 3.377

...Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr - 292p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, trata do conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidade e função social. O exemplar é brinde do autor. Amanhã, o livro será lançado em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Método acaba de lançar o livro "Prática Constitucional", de Nathalia Masson e Renato Montans. (Clique aqui) No próximo dia 29, a Editora Elsevier - Campus Jurídico lança as...
MIGALHAS nº 3.374
Informativo Migalhas
26/5/2014

MIGALHAS nº 3.374

...Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Advogados e Consultores Legais, lança, no próximo dia 30, o livro "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de lançar a 8ª edição da obra "Fundamentos da História do Direito", de Antonio Carlos Wolkmer. O livro é uma renovação crítica da historiografia do Direito. (Clique aqui) Chega ao mercado a 5ª edição do...
MIGALHAS nº 3.370
Informativo Migalhas
20/5/2014

MIGALHAS nº 3.370

...Conjunto Nacional, a partir das 18h30. (Clique aqui) O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Advogados e Consultores Legais, lança, no próximo dia 30, o livro "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de lançar o título "Análise Econômica da Expansão do Direito Penal", de Fillipe Azevedo Rodrigues. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, participa...
MIGALHAS nº 2.848
Informativo Migalhas
4/4/2012

MIGALHAS nº 2.848

...Liberdade, 956, SP) a partir das 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, ministrará aula cujo tema é "Ações coletivas : ampliação da substituição processual pelos sindicatos". Trata-se de uma das aulas do curso "Direito Coletivo do Trabalho Aplicado - Atualidades da atuação jurídica dos sindicatos" promovido pela AASP. As aulas serão ministradas de 9 a 12/4 na sede da Associação. (Clique aqui) No dia 11/4, o escritório Azevedo Sette Advogados realiza o evento "Nova lei de Defesa da Concorrência...
MIGALHAS nº 2.635
Informativo Migalhas
23/5/2011

MIGALHAS nº 2.635

...de 25 a 27/5, em Fortaleza/CE. (Clique aqui) No dia 25/5, Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, palestrará sobre ACP durante o seminário "Ação Civil Pública Trabalhista", organizado pela Central Prática Educação Corporativa. O palestrante, que editou uma obra especificamente do tema "Ações coletivas e a substituição processual pelos Sindicatos" (LTr - 240p.), abordará aspectos teóricos e principalmente práticos sobre a matéria. (Clique aqui) O professor Luiz Fernando do Vale, do escritório Almeida Guilherme Advogados...
MIGALHAS nº 2.550
Informativo Migalhas
17/1/2011

MIGALHAS nº 2.550

...Bruxelas. O evento se realizará em Santiago, Chile. O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, ministrará palestra no seminário "Ação Civil Pública na Área Trabalhista". O evento é realizado pela Central Prática Educação Corporativa e acontece em SP no dia 19/1. (Clique aqui) Matemática A Editora Lex realiza, no dia 26/1, o curso "Matemática Financeira com HP 12C para Advogados", em SP. (Clique aqui) Ambiente O curso "Supere os Desafios das Novas Diretrizes do Direito Empresarial Ambiental", organizado pelo IBC...
MIGALHAS nº 2.548
Informativo Migalhas
13/1/2011

MIGALHAS nº 2.548

...Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Migalhíssima O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, ministrará, no dia 19/1, palestra com o tema "Ação Civil Pública", que integra o seminário "Ação Civil Pública Trabalhista", organizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui) Promoção A Genialis Software está com promoções para licenças e contratações de treinamento. A cada duas licenças ou contratações, a terceira é grátis. (Clique aqui) Trabalhista O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e...
MIGALHAS nº 2.515
Informativo Migalhas
23/11/2010

MIGALHAS nº 2.515

...das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas No dia 24/11, às 9h, Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, ministrará palestra com o tema "Substituição Processual - Aspectos Práticos". Trata-se de uma das palestras que integra o "IX Congresso Nacional da FENATEC - Federação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios". O congresso acontece em BH, entre os dias 23 e 25/11. O escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados e o IBC - International Business Communications promovem nos dias 7 e 8/12, em SP, o...
MIGALHAS nº 2.438
Informativo Migalhas
28/7/2010

MIGALHAS nº 2.438

...pelo e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (21) 2514-7364. Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio e coordenador da área de Direitos Difusos e Coletivos do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, fará, no próximo dia 4, palestra cujo tema é "Ação Civil Pública". Trata-se de uma palestra que integra o seminário "Ação Civil Pública na Área Trabalhista", organizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui) Solução Processos não cobrados, custos ocultos, falta de informações sobre a rentabilidade de cada cliente, perda de dados. Estes, e outros, são,...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
Migalhas Quentes
13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ...
Negociações coletivas na prática
Migalhas de Peso
9/5/2008

Negociações coletivas na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical e trabalhista há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas....