sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde outubro/2007.

Mestre e doutorando, atuante no Direito Trabalhista e Sindical em defesa de multinacionais e sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais.

Migalhas de Peso O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?
terça-feira, 17 de outubro de 2023

O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?

Uma análise do recente movimento de paralisação (“greve”) dos auxiliares de transporte aéreo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em razão da proibição do uso de celulares em seu ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?

De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção.
Migalhas de Peso Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), espalhada por quase todo o globo, trouxe a tona uma crise mundial sanitária sem precedentes, e que vem afetando todos os setores da economia.
Migalhas de Peso Sentença trabalhista reconhece litispendência imprópria pela propositura de ações repetitivas por membros de oposição política à entidade sindical
quarta-feira, 6 de julho de 2016

Sentença trabalhista reconhece litispendência imprópria pela propositura de ações repetitivas por membros de oposição política à entidade sindical

Decisão é emblemática, no sentido de preservar a natureza própria da jurisdição, e impedir a utilização do Judiciário com finalidades políticas desvirtuosas.
Migalhas de Peso Em recurso de sindicato, TST declara legitimidade para ação coletiva com pedidos de intervalo intrajornada e prorrogação da jornada reduzida
quinta-feira, 9 de junho de 2016

Em recurso de sindicato, TST declara legitimidade para ação coletiva com pedidos de intervalo intrajornada e prorrogação da jornada reduzida

Não é rara a indisposição do julgador para com a causa, o que implica por vezes a ausência de imparcialidade na nova apreciação.
Migalhas de Peso A aplicabilidade do CDC brasileiro nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

A aplicabilidade do CDC brasileiro nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras

O doutorando aborda diversos aspectos polêmicos do tema e estabelece um comparativo entre a legislação portuguesa e brasileira.
Migalhas de Peso Criminologia, genoma e o direito à identidade genética
sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Criminologia, genoma e o direito à identidade genética

Estudo é focado nos impactos que as novas descobertas do genoma humano trazem na criminologia e sua relação com os limites da intimidade, ou da identidade genética do indivíduo.
Migalhas de Peso Tutela dos interesses difusos
segunda-feira, 1 de junho de 2015

Tutela dos interesses difusos

Diversos aspectos da tutela dos interesses difusos e um comparativo entre a tutela de referidos interesses no Brasil e em Portugal.
Migalhas de Peso O consumidor e o fornecedor no Código de Defesa do Consumidor
sexta-feira, 30 de maio de 2008

O consumidor e o fornecedor no Código de Defesa do Consumidor

A lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) é o mais importante instrumento para a defesa da parte geralmente mais fraca em qualquer relação de consumo, qual seja o consumidor.
Migalhas de Peso O pedido judicial de parcelamento pelo devedor: Avanço ou retrocesso?
sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

O pedido judicial de parcelamento pelo devedor: Avanço ou retrocesso?

Dentre as inúmeras modificações de nosso Código de Processo Civil trazidas pelas leis n°. 11.232/05, 11.187/05 e 11382/06, destaca-se a possibilidade do executado (devedor) requerer o parcelamento judicial do débito em até 6 vezes (art. n°. 745-A do CPC) quando se discutem títulos executivos extrajudiciais.
Migalhas de Peso A boa fé das partes nos contratos
terça-feira, 11 de dezembro de 2007

A boa fé das partes nos contratos

Frequentemente nos deparamos com situações em que as cláusulas constantes nos contratos não são claras, deixando margem a interpretações distintas da intenção das partes quando os celebram. Tal inconveniente se agrava quando estamos diante de contratos cuja execução é continuada ou àqueles em que o prazo estipulado é indeterminado, e uma das partes resolve interpretá-lo de maneira distinta da que fazia, visando, por óbvio, locupletar-se às custas do outro contratante.
Migalhas de Peso Das contribuições sindicais na prática
quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Das contribuições sindicais na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas. Esperamos, também, que os leitores que não possuem uma noção mais apurada sobre o tema, possam compreendê-lo de forma prática.