28.abr.2023
28.abr.2023
Dia da educação
Educar é preciso, refletir sobre seus rumos no Brasil e no Mundo é vital para não se morrer na praia.
28.abr.2023
Quais os limites éticos do web scrapping?
Iniciativas como a da EWDCI são fundamentais para aprofundar as melhores práticas da web scraping e permitir que ela avance como solução própria ou associada à mineração de dados para apoiar empresas
28.abr.2023
Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ
Com o novo CPC começou a vigorar o art. 835 que trouxe modificação em seu parágrafo segundo quando equiparou dinheiro à fiança bancária e ao seguro garantia para fins de penhora.
28.abr.2023
A reinclusão de contribuintes que foram banidos do refis
O Ministro converteu a ADC em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7.370) em função de a inicial se fundamentar em violação de dispositivos constitucionais vigentes. A decisão, mesmo que temporária, determinou "a reinclusão dos contribuintes adimplentes e de boa-fé, que desde a adesão ao referido parcelamento permaneceram apurando e recolhendo aos cofres públicos os valores devidos, até o exame do mérito". Não houve, até o momento, o trânsito em julgado da ADI.
28.abr.2023
Da economia na constituição de holding patrimonial ante novo entendimento do STF - Tema 796
De maneira geral a constituição de holding objetiva organização, sendo dividida em sete modalidades: (i) mista, (ii) familiar, (iii) pura, (iv) financeira, (v) de controle, (vi) patrimonial, (vii) administrativa.
28.abr.2023
Governança corporativa nas empresas familiares
No âmbito de governança nas empresas familiares, as quais são assim definidas quando assumida a gestão pela segunda geração da família, a doutrina reconhece três aspectos que influenciam e necessitam de regulamentação para uma boa administração da empresa.
28.abr.2023
Sancionada a lei que torna obrigatória a coleta de dados éticos e raciais de emprego
O tratamento de dados sensíveis atrai a necessidade de reforço da segurança dos dados, em nível superior ao utilizado para o tratamento de dados comuns.
28.abr.2023
Planejamento sucessório diante da inviabilidade de manutenção do núcleo familiar
Deve-se pensar nas etapas da trajetória da sociedade - em que fase se encontra - e de que forma pode-se ajustar o presente como forma de planejar o futuro.
28.abr.2023
Criação do programa de enfrentamento ao assédio sexual na administração pública
Essa iniciativa legislativa demonstra é um passo importante no combate e enfrentamento do assédio sexual no âmbito da Administração Pública.
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