25.set.2024
25.set.2024
Os impressionantes números do registro civil das pessoas naturais e a erradicação do sub-registro
A integração das serventias extrajudiciais no sistema de justiça é essencial para resolver conflitos, especialmente com o aumento do registro civil.
25.set.2024
Alterações no CC com a vigência da nova lei 14.905/24: A taxa de juros Selic se aplica em todos processos em curso?
Aplicação das novas taxas de juros moratórios após a lei 14.905/24, conflitos de leis no tempo e suas implicações processuais.
25.set.2024
LC 208/24: Alívio técnico para o caixa dos municípios
A LC 208/24 moderniza a cessão de créditos tributários, facilitando parcerias público-privadas e melhorando a recuperação financeira dos municípios.
25.set.2024
Pejotização fraudulenta e competência da Justiça do Trabalho: Um precedente importante da 7ª turma do TRT-1
A decisão da 7ª Turma do TRT-1 reafirma a competência da Justiça do Trabalho em casos de pejotização fraudulenta, protegendo direitos trabalhistas.
25.set.2024
Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada
Os requisitos legais e o posicionamento do STJ e TJ/SP quanto à configuração de falta grave, prevista no art. 1.085 do CC.
25.set.2024
Parto normal: Uma abordagem humanizada e estratégica para a eficiência e competitividade das operadoras de saúde
O Brasil enfrenta altas taxas de cesáreas. A ANS incentiva o parto normal e a atuação de enfermeiros obstétricos.
25.set.2024
Docente - A arte como profissão e o anjo como pessoa
A importância dos professores na formação ética e intelectual dos cidadãos, destacando sua resiliência, dedicação e papel central no desenvolvimento social e econômico.
25.set.2024
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a reforma tributária: Impactos, regulamentação e perspectivas futuras
O impacto da reforma tributária no Brasil sobre contratos públicos, destacando projetos de lei que buscam garantir o reequilíbrio econômico-financeiro durante a transição tributária.
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