27.out.2023
27.out.2023
Planejamento tributário: maximizando benefícios para sua empresa
O planejamento tributário deveria ser considerado uma parte integral da estratégia de negócios de qualquer empresa. Não subestime o poder dessa ferramenta.
27.out.2023
Decisão judicial reconhece que plano de saúde deve fornecer Qarziba para paciente com neuroblastoma
O TJ/PE reconheceu o dever do plano de saúde de garantir a cobertura médica necessária aos seus segurados, de forma que determinou o fornecimento imediato do medicamento Qarziba (dinutuximabe beta) para um paciente com Neuroblastoma.
27.out.2023
O direito ao erro no serviço público
Muitos servidores ou particulares, por serem honestos e terem a "consciência limpa" de que não fizeram nada de errado, confiam no julgamento dos outros e terminam por serem responsabilizados e apenados com o mesmo rigor que aqueles que agem de maneira intencional para lesar a Administração Pública.
27.out.2023
Como escolher melhor o regime tributário para a sua empresa em 2024
Essa é uma das principais dúvidas dos empresários e dos contadores no final do ano. Nessa época, a empresa já tem uma noção do seu desempenho em 2023 e já pode começar a pensar no próximo ano.
27.out.2023
Poliafetividade - Trisais e triação
Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica - mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas - ponto de partida para vários problemas que o ordenamento jurídico terá que resolver em temas como separação, divórcio, dissolução, inventário e outros temas.
27.out.2023
Redução legal de tributos para médicos, dentistas, clínicas e laboratórios
O pedido é feito judicialmente, e ainda cabe a recuperação de tudo o que foi pago a maior nos últimos 5 anos.
27.out.2023
Adicional de periculosidade - Agentes das autoridades de trânsito - Lei 14.684/23
Os agentes das autoridades de trânsito, que laboram em operações de campo, expostos aos riscos decorrentes do exercício da função, passaram a ter direito ao adicional de periculosidade, na forma a ser regulamentada pelo Ministério do Trabalho (caput do art. 193). O benefício, consequentemente, acarretará mais um ônus para o empregador, submetido ao regime da CLT.
27.out.2023
O STF e a "Pejotização": Decisões recentes da Suprema Corte sinalizam mudanças no modelo clássico de vínculo empregatício
Ainda que não tenha havido uma decisão do Plenário da Suprema Corte sobre o tema, as várias decisões recentes, de ambas as Turmas do Tribunal, representam uma quebra de paradigma em face do modelo tradicional de vínculo empregatício construído ao longo dos anos pela doutrina e justiça laborais.
27.out.2023
É fake news mesmo?
Trata-se, no final das contas, de sempre revalorizar o senso crítico, um valor que jamais deve ser posto de lado por nossa civilização tecnológica, em que, a cada segundo, se vê alguém debruçado sobre alguma tela, obtendo os mais variados tipos de informação, veiculada de boa-fé ou não.
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