2.mai.2023
2.mai.2023
Da interposição conjunta do recurso especial e extraordinário
A problemática só terá um fim e uma segurança quando o Superior Tribunal de Justiça se manifestar de forma definitiva, posicionando-se, creio, pela não preclusão no caso.
2.mai.2023
A proteção de dados sucumbirá ao interesse público da inteligência artificial em governos?
O artigo chama atenção para o trade-off entre os benefícios públicos e os perigos da utilização massiva de dados dos cidadãos por sistemas de IA no setor público.
2.mai.2023
Alienação parental: como identificar essa situação
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a alienação parental pode ser praticada além do âmbito dos genitores.
2.mai.2023
A avaliação psicológica jurídica da resiliência
A resiliência tem sido reconhecida como aspecto importante na promoção e manutenção da saúde mental, podendo reduzir a intensidade do estresse e diminuir sinais emocionais negativos, como ansiedade, depressão ou raiva.
2.mai.2023
Quais as atualizações da Lei Maria da Penha?
A triste realidade é que nosso país ainda é um dos que mais mata mulheres, então, toda e qualquer alteração da lei Maria da Penha para facilitar e aumentar a proteção às mulheres é necessária e bem vinda.
2.mai.2023
Os direitos na execução penal: desmitificando a Ideia de 'benefícios' e combatendo o discurso punitivista
A importância da reflexão crítica que desmitifica a ideia de "benefícios" na execução penal, combatendo o discurso punitivista e defendendo a educação como direito fundamental para a ressocialização de reeducandos.
2.mai.2023
Regulamentação das redes sociais e a luta contra as fake news: desafios e perspectivas para a democracia brasileira
O projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, o "PL das Fake News", propõe uma abordagem focada na monetização das redes sociais.
2.mai.2023
A autonomia dos entes federativos como causa de insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares
Ainda que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal possam legislar acerca do regime jurídico dos agentes públicos e, consequentemente, a respeito do processo administrativo disciplinar, tal autonomia não pode ser irrestrita.
2.mai.2023
Candidatos denunciam diversas irregularidades no concurso da Receita Federal
Centenas de candidatos que pleitearam a anulação de questões de provas objetivas de concursos públicos já conseguiram, junto ao Poder Judiciário, o direito de majorar suas pontuações e, mesmo após um grande lapso temporal desde a publicação de gabarito oficial de determinado concurso, inúmeros Juízes e Desembargadores tem reconhecido diversas irregularidades praticadas pela Administração Pública e pelas bancas por todo o país.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
