quinta-feira, 29 de julho de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Selma Ferreira Lemes
result.title
VIP VIP

Selma Ferreira Lemes

https://www.migalhas.com.br/autor/selma-ferreira-lemes
Migalheira desde agosto/2005.

Advogada, Professora de Arbitragem do GVlaw - programa de educação continuada da Direito GV

Migalhas de peso O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem

A arbitragem permite que as partes ao firmarem um contrato determinem que as controvérsias dele surgidas serão resolvidas por árbitros independentes e imparciais indicados por elas, afastando a submissão da questão ao Judiciário. A Lei de Arbitragem (LA), conhecida como Lei Marco Maciel, lei 9.307/96, comemorou 13 anos de vigência no mês de novembro passado.
Migalhas de peso Arbitragem: visão pragmática do presente e futuro
quinta-feira, 11 de agosto de 2005

Arbitragem: visão pragmática do presente e futuro

A Lei n. 9.307 de 23.09.1996, Lei de Arbitragem (LA), conhecida como Lei Marco Maciel em homenagem ao seu patrono no Senado Federal, que regula a solução extrajudicial de controvérsias referentes a direitos patrimoniais disponíveis, em vigor há quase 9 anos, propiciou que passassemos da era da pedra lascada para a era virtual, representando avanço considerável na regulamentação do instituto jurídico da arbitragem, que contribui para a efetiva distribuição da Justiça.