Selma Ferreira Lemes
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Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde agosto/2005.
Advogada, Professora de Arbitragem do GVlaw - programa de educação continuada da Direito GV
O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem
Migalhas de Peso
26/2/2010

O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem

A arbitragem permite que as partes ao firmarem um contrato determinem que as controvérsias dele surgidas serão resolvidas por árbitros independentes e imparciais indicados por elas, afastando a submissão da questão ao Judiciário. A Lei de Arbitragem (LA), conhecida como Lei Marco Maciel, lei 9.307/96, comemorou 13 anos de vigência no mês de novembro passado.
Arbitragem: visão pragmática do presente e futuro
Migalhas de Peso
11/8/2005

Arbitragem: visão pragmática do presente e futuro

A Lei n. 9.307 de 23.09.1996, Lei de Arbitragem (LA), conhecida como Lei Marco Maciel em homenagem ao seu patrono no Senado Federal, que regula a solução extrajudicial de controvérsias referentes a direitos patrimoniais disponíveis, em vigor há quase 9 anos, propiciou que passassemos da era da pedra lascada para a era virtual, representando avanço considerável na regulamentação do instituto jurídico da arbitragem, que contribui para a efetiva distribuição da Justiça.
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
Tendências do Processo Civil
26/10/2020

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos

... de foro in Carlos Alberto Carmona, Pedro Batista Martins e Selma Ferreira Lemes (Org.), Arbitragem: Estudos em homenagem ao Prof. Guido Fernando da Silva Soares, in memoriam, São Paulo: Atlas, 2007, p. 43). 5 Sobre o ponto, Andre Vasconcelos Roque, Comentários ao art. 919 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Execução e recursos – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2017, p. 534. 6 Não se tem dúvida de que, estando fundados os embargos à execução apenas em questões processuais, caberá ao Poder Judiciário a decisão a respeito de eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado...
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
Migalhas de Peso
21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

... Justificação, em proposta apresentada por Heleno Taveira Torres, Selma Maria Ferreira Lemes e Priscila Faricelli de Mendonça3. O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato4 (art. 1º). Além disto, a arbitragem especial tributária do novo PL tem por objetivo solucionar conflitos anteriormente à constituição do crédito tributário nas hipóteses de “consultas que envolvam questões fáticas e sua qualificação jurídica” (art. 12). E pode servir...
Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas
Migalhas de Peso
19/12/2017

Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas

Rodrigo Cunha Mello Salomão
...evolução das relações sociais e nos tipos de conflitos a ela inerentes, Selma Ferreira Lemes observa que, na prática, "estas cláusulas estão presentes, com certa frequência, em contratos de longa duração e complexidade, tais como os contratos de infraestrutura, os contratos denominados `chave na mão`, contratos nas áreas de energia, gás e petróleo, em que o inadimplemento contratual repercute em cadeia nas demais contratações e subcontratações, sendo de todo oportuno prevê-las e estipulá-las".11 Com o intuito de atualizar e adequar as formas de solução aos novos conflitos, as...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Homenagem a Petrônio R. Muniz , "Coord. Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins" - Editora Atlas Jundson dos Santos Silva, Assessor, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Rio Branco/AC - Posse e Domínio - 3ª Edição, "Antonio Sérgio Liporoni, Luiz Paulo Orelli Bernardi, Odair Martins Benite" - Leud Livraria e Editora de Direito Karla Fernanda Mashorca Marostica, Advogada, Grupo Atalla, Dois Córregos/SP - Cálculos Trabalhistas - 10ª Edição, "Raimundo Canuto" - Mundo Jurídico Editora Kathya S. O. Campelo Bezerra, Advogada, Rodrigues Figueiredo Maia...
Carta arbitral: um mecanismo de cooperação
Migalhas de Peso
23/10/2017

Carta arbitral: um mecanismo de cooperação

...desenvolvam suas atividades de forma mais precisa14. Como bem pondera Selma Maria Ferreira Lemes a "carta arbitral integra o sistema de cooperação jurisdicional regulada no novo Código de Processo Civil - NCPC (arts. 69, 237, IV, e 260, § 3.º) e sua previsão, ao lado das cartas precatórias, é o reconhecimento do importante papel desempenhado pela arbitragem como coadjuvante na administração da Justiça15". Por se tratar de um instituto recente no ordenamento jurídico brasileiro, poderão surgir dificuldades em sua efetivação, o que demandará a colaboração de todos os envolvidos para...
MIGALHAS nº 4.209
Informativo Migalhas
4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

...Carmona, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins. O livro conta com a análise profunda dos principais profissionais e mestres que atuam com arbitragem e contém artigos elaborados pelos advogados Giberto Giusti, Renato Stephan Grion e Douglas Depieri Catarucci, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Migalhíssimas "Do novo Código de Obras aos novos ajustes na Lei de Zoneamento: onde fica a segurança jurídica do projeto?". Este é o tema do "Seminário AsBEA", realizado hoje, desde às 8h, em SP. Marcelo Terra, sócio de...
MIGALHAS nº 4.208
Informativo Migalhas
3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

...Carmona, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, e com a coautoria de Luiz Fernando Guerrero, do escritório Lobo de Rizzo Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento da obra "Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e Alternativas", do ministro Rogério Schietti Cruz. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Será lançada amanhã a coleção "Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores", com a...
MIGALHAS nº 4.207
Informativo Migalhas
2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

...Carmona, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins. O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, os vice-presidentes, Hermes Marcelo Huck e Maurício Gomm Santos, e a secretária-Geral Adjunta, Patrícia Kobayashi, ajudaram a compor a obra. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui) Diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira lança o livro "Direitos Humanos e Vida Cotidiana", do qual é um dos organizadores. O evento será...
Resultado do sorteio da obra "20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz"
Migalhas Quentes
4/9/2017

Resultado do sorteio da obra "20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz"

...Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Advogado. Selma Ferreira Lemes é advogada, mestre e doutora pela USP. Foi membro brasileiro na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional - CCI e integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Pedro Batista Martins é advogado. Árbitro, consultor e parecerista. Autor de livros e de vários artigos sobre arbitragem. Coautor da Lei de Arbitragem. _________ Ganhadora: Katlen Cristiny Oliveira Ferreira, estudante em Plácido de Castro/AC __________
MIGALHAS nº 4.189
Informativo Migalhas
4/9/2017

MIGALHAS nº 4.189

...Muniz" (Atlas - 908p.), coordenada por Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, vai para Katlen Cristiny Oliveira Ferreira, estudante em Plácido de Castro/AC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
MIGALHAS nº 4.188
Informativo Migalhas
1/9/2017

MIGALHAS nº 4.188

...Muniz" (Atlas - 908p.), coordenada por Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, analisa com profundidade os principais aspectos da lei, juntamente com seus pontos polêmicos de aplicação 20 anos após a vigência. O exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 13, o advogado Fernando Zilveti lança o livro "A Evolução Histórica da Teoria da Tributação". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618), das 19 às 22h. Migalhíssimas Desde às 9h, na Alfândega da Receita Federal de SP,...
MIGALHAS nº 4.185
Informativo Migalhas
29/8/2017

MIGALHAS nº 4.185

...a Petrônio R. Muniz", coordenado por Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18h30 às 20h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o título "Perícias Judiciais de Insalubridade e Periculosidade", de Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores. O autor inclui na obra toda sua experiência em perícias e aborda desde o ritual envolvido nos trabalhos periciais e a legislação aplicável, até o estudo dos agentes físicos, químicos e biológicos, bem como a periculosidade. (Clique...
A atualização da lei de arbitragem
Migalhas de Peso
19/11/2014

A atualização da lei de arbitragem

...Petrônio Muniz, Carlos Alberto Carmona, Pedro Batista Martins e Selma Maria Ferreira Lemes. De modo a ensejar sua elaboração, foram consultadas modernas leis e diretrizes da comunidade internacional, com destaque para as fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), Lei Modelo sobre Arbitragem Internacional elaborada pela United Nations Comission on International Law (Uncitral), a Convenção para o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras firmada em 1958 na cidade de Nova York e a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial firmada no Panamá. Após...
MIGALHAS nº 3.492
Informativo Migalhas
10/11/2014

MIGALHAS nº 3.492

...promove o "Café da Manhã CAMARB", o qual contará com a presença de Selma Ferreira Lemes que tratará do tema "A evolução da utilização da Arbitragem pela Administração Pública". O evento será dia 14/11, às 9h, em BH. Informações e inscrições por e-mail. (Clique aqui) CC No dia 12/11, a AASP promove o curso "Os cinco artigos mais importantes do Código Civil", em SP. (Clique aqui) Seminário No dia 19/11, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA realiza o seminário "Água e energia : convergências e divergências dos marcos regulatórios", em Brasília. (Clique aqui)...
A tímida arbitragem brasileira
Migalhas de Peso
31/10/2013

A tímida arbitragem brasileira

Gabrielle Barroso Rossa
...Segundo: não é para pequenas causas.", afirma a especialista Selma Ferreira Lemes que chega a estabelecer como parâmetro o valor envolvido na causa de R$ 800 mil para que valha a pena ser submetido à arbitragem. Talvez seja essa a grande diferença entre a popularidade da arbitragem no Brasil e em países como os Estados Unidos. Na sociedade americana, até pequenos contratos e especialmente contratos que envolvem relações de trabalho são submetidos à arbitragem, que tem uma aceitação excelente. Os números dos procedimentos arbitrais distribuídos no ano de 2011 nos Estados Unidos...
MIGALHAS nº 2.956
Informativo Migalhas
11/9/2012

MIGALHAS nº 2.956

...da obra "Arbitragem - Temas Contemporâneos", coordenada por Selma Ferreira Lemes e Inez Balbino, e que tem a coautoria de Joaquim de Paiva Muniz, advogado da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O evento será em Porto Alegre/RS, durante o XI Congresso Internacional de Arbitragem, às 18h. A Arraes Editores lança, no próximo dia 15, o livro "Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico", de Flávio Quinaud Pedron. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui) No próximo dia 20, a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito...
MIGALHAS nº 2.836
Informativo Migalhas
19/3/2012

MIGALHAS nº 2.836

...Arnoldo Wald, sócio da banca Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O evento será na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua do Carmo, 27, RJ), a partir das 9h. (Clique aqui) A Direito GV e a Editora Saraiva lançam, dia 21, a obra "Direito e Economia : 30 anos de Brasil", coordenada por Maria Lúcia L. M. Padua Lima. O evento será no auditório da Direito GV (rua Rocha, 233, SP), das 17h30 às 20h30. Acontece, no próximo dia 23, o lançamento da obra coletiva "Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa",...
MIGALHAS nº 2.635
Informativo Migalhas
23/5/2011

MIGALHAS nº 2.635

...coordenado por Arnoldo Wald, da banca Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes, vai para Silvio Soares, da IMC Holdings, de Cotia/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Camocim MA/Colinas MG/Itapagipe MG/São Roque de Minas MT/Marcelândia MT/São Félix do Araguaia PA/Curralinho PA/Balsa Nova PR/Guaraniaçu PR/Santa Helena RS/Santa Catarina SC/Trombudo Central...
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro"
Migalhas Quentes
23/5/2011

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro"

...Monetário Nacional. Professor Associado da Universidade de Paris II. Selma Ferreira Lemes é professora. Doutora em Integração da América Latina pela USP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Bacharel em Direito pela USP. ______________  Ganhador : Silvio Soares, da IMC Holdings, de Cotia/SP _________________ Adquira já o seu : ______________
MIGALHAS nº 2.634
Informativo Migalhas
20/5/2011

MIGALHAS nº 2.634

...professores Arnoldo Wald, da banca Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes coordenam o livro "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro" (Saraiva - 445p.). Participe e concorra a um exemplar, oferta do coordenador. (Clique aqui) Lançamento A Editora Del Rey acaba de lançar a 15ª edição do livro "Direito Civil - Curso Completo", do professor César Fiuza. O livro traz à síntese de todas as instituições de Direito Civil, com a completude e a profundidade necessárias ao bom aprendizado universitário e ao melhor exercício da...
MIGALHAS nº 2.633
Informativo Migalhas
19/5/2011

MIGALHAS nº 2.633

...por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes, comemora os 50 anos da Convenção de Nova Iorque, não se limitando a lembrar sua história, mas analisando sua evolução dinâmica nos cenários nacional e internacional. Um exemplar foi oferecido pelo festejado coordenador. Participe. (Clique aqui) Nota de redação : Migalhas agradece ao ilustríssimo professor Arnoldo Wald pelo exemplar enviado que hoje reluz na biblioteca desta redação. Sorteio II Coordenado por Renata Vilhena Silva, sócia da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, o 2º...
MIGALHAS nº 2.629
Informativo Migalhas
13/5/2011

MIGALHAS nº 2.629

...por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O livro conta com a participação da advogada Lidia Spitz, da banca Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, e de Nadia de Araujo, no capítulo "A Convenção de Nova Iorque sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras: análise sobre seu âmbito de aplicação". O evento será no Renaissance São Paulo Hotel (alameda Santos, 2.233), das 9 às 18h. Acontece, no próximo dia 17, o lançamento do livro "Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - 20 anos do Estatuto"...
MIGALHAS nº 2.627
Informativo Migalhas
11/5/2011

MIGALHAS nº 2.627

...por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O evento será na Renaissance São Paulo Hotel (alameda Santos, 2.233, SP), das 9 às 18h. Ontem o livro foi lançado no RJ. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança, no próximo dia 24, o livro "Processo Civil para Concursos", de Volney Teixeira. O evento será na OAB Santos (praça José Bonifácio, 55), às 19h. (Clique aqui) Na última quinta-feira, os advogados Leonardo Costa de Paula e Rosberg Crozara, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, lançaram o volume II do livro "O novo...
Valores envolvidos em arbitragem crescem 185% em 2009
Migalhas Quentes
9/4/2010

Valores envolvidos em arbitragem crescem 185% em 2009

Levantamento produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, advogada, membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e coordenadora do curso de Arbitragem do GVlaw – programa de educação continuada da Direito GV junto às principais Câmaras de Arbitragem do país que se dedicam ao segmento empresarial, aponta que os valores envolvidos em arbitragem passaram de R$ 867,05 milhões para R$ 2,473 bilhões entre 2008 e 2009, o que equivale a um salto de 185,23%....
Valores envolvidos em arbitragem crescem 42% em 2008
Migalhas Quentes
14/4/2009

Valores envolvidos em arbitragem crescem 42% em 2008

Levantamento inédito produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, advogada e coordenadora do curso de Arbitragem do GVlaw – programa de educação continuada da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) – junto às principais Câmaras de Arbitragem do país em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que se dedicam à área empresarial aponta que os valores envolvidos em arbitragem passaram de R$ 594,2 milhões para R$ 844 milhões entre 2007 e 2008, o que equivale a um salto de 42%....
Lançamento de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"
Migalhas Quentes
21/7/2008

Lançamento de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Lançamento "Arbitragem Doméstica e Internacional" será lançada no Rio de Janeiro Acontece, no dia 24/7, a partir das 17h, na Confederação Nacional do Comércio (Av. General Justo, 307 – 4º andar – Castelo), no Rio de Janeiro, o lançamento da obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos", publicação da Editora Forense. O título tem a coordenação dos advogados Joaquim de Paiva Muniz e Rafaella Ferraz, respectivamente, sócios dos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Araújo e Policastro Advogados, e a participação de ...
Resultado de Sorteio de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"
Migalhas Quentes
18/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos" (Editora Forense – 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados e Joaquim de Paiva Muniz, advogado sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Na presente obra, grandes pensadores de arbitragem no Brasil examinam temas controvertidos, apresentam questões internacionalmente debatidas e anal...
Cláusula compromissória no contrato de seguro
Migalhas de Peso
20/5/2004

Cláusula compromissória no contrato de seguro

Toda iniciativa que propugne pela correta utilização da arbitragem merece ser elogiada. Desde o advento da Lei de Arbitragem, Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, a sociedade brasileira passou a contar com este instrumento jurídico modernizado, facultando às partes, em contratos, a indicação deste modo célere e especializado de solução extrajudiciária de controvérsias....