Selma Lemes

... apresentação de Carlos Alberto Carmona e prefácio de Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes, reforça que o mecanismo também proporciona maior previsibilidade às relações entre entes públicos e privados. A expansão do uso da arbitragem na Administração Pública, segundo os especialistas, reflete a busca por soluções modernas e eficientes, alinhadas às demandas de um Estado que precisa equilibrar custos e garantir a continuidade dos serviços prestados à sociedade.

... banca foi composta por Carlos Alberto Carmona (orientador), Selma Maria Ferreira Lemes, Vera Cristina Caspari Monteiro, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Carlos Ari Vieira Sundfeld e Marcelo José Magalhães Bonizzi. Dia 8/3, em celebração ao "Dia Internacional da Mulher", a banca Jacó Coelho Advogados recebeu a ministra do TST, Delaíde Arantes, para uma palestra exclusiva para mulheres sobre o protagonismo e a representação feminina na sociedade contemporânea. (Clique aqui) Mascarenhas Barbosa Advogados realizou, dia 6/3, treinamento para os colaboradores sobre "Emoção e Excelência - Transformando Desafios...

... revelação”, Migalhas de 20.7.22. Em um caso objeto de parecer de Selma Maria Ferreira Lemes a acusação teve por objeto a alegada falta da informação de que o árbitro impugnado havia deixado de fazer referência ao fato que havia sido réu em um processo criminal ajuizado vinte anos antes da instauração do processo arbitral1. No caso concreto o desfecho do processo criminal foi o da inocência do acusado mas, mesmo que tivesse se dado o contrário, não se entende que tal fato estivesse agasalhado no art. 14, § 1º da Lei de Arbitragem, segundo o qual a quebra do poder de revelação teria ocorrido se estivesse presente...

... aqui) Arbitragem Pesquisa "Arbitragem em Números", realizada por Selma Ferreira Lemes, em parceria com o Canal Arbitragem, tem por objetivo ser uma pequena radiografia do que ocorre no cenário da arbitragem aplicada em Câmaras localizadas em grandes centros brasileiros. (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: O premiado com a obra "Tomo VIII do Processo de Execução", de autoria de Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira, da coleção "Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil", é Marcos Aurelio Bilbau, de Sorocaba/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores...

... elaborado por Carlos Alberto Carmona, Pedro A. Batista Martins e Selma Ferreira Lemes, foi apresentado no Senado Federal pelo Senador Marco Maciel. Após ser aprovado em 1993, foi encaminhado à Câmara dos Deputados, sendo aprovado apenas em 1996. Posteriormente, o projeto foi novamente aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em 23 de setembro de 1996. Com a promulgação da Lei de Arbitragem brasileira, o instituto ganhou consolidação real, obtendo o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no final de 2001. Além disso, a incorporação...

... Juruá, 2008, p. 125). 2 Quanto ao ordenamento brasileiro, Selma Ferreira Lemes, coautora da Lei de Arbitragem, afirma que “a arbitrabilidade objetiva refere-se ao objeto da matéria a ser submetida à arbitragem, ou seja, somente as questões referentes a direitos patrimoniais disponíveis.” (LEMES, Selma M. Ferreira. Arbitragem na concessão de serviços públicos – arbitrabilidade objetiva. Confidencialidade ou publicidade processual? In: Novos Rumos da Arbitragem no Brasil. GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. São Paulo: Fiuza, 2004, pp. 368-369). 3 Nesse sentido, “a função arbitral, diferentemente...

... “Arbitragem em Números e Valores”, organizada pela arbitralista Selma Ferreira Lemes, a arbitragem bateu um recorde nos últimos dois anos (2020 - 2021), e atualmente conta com um número de mil casos em andamento nas maiores câmaras arbitrais do país. Arbitragem e administração pública Ao longo dessas quase 3 décadas, a Lei de Arbitragem sofreu alterações, bem-vindas, em 2015, quando finalmente encerrou com uma dúvida que se arrastava por anos entre os mais céticos, que foi a consolidação da autorização da Administração Pública, direta e indireta, utilizar a arbitragem como método de resolução de disputas....

...r Arnoldo Wald (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados) e Selma Ferreira Lemes. (Clique aqui) Dia 30/6, Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) lança a obra "Bolsonárias" (GZ Editora). O evento acontece a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em SP. A significativa redução de greves, diminuição de sindicalizados e a reação do Poder Judiciário a partir da reforma trabalhista de 2017 são elementos que integram análise publicada na mais recente edição da "Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social (RDT)", publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais,...

...r Arnoldo Wald (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados) e Selma Ferreira Lemes. O prefácio é assinado pelo professor Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) e o compêndio conta com a colaboração de cerca de 50 dos mais renomados juristas em arbitragem. (Clique aqui) Advogados do escritório ASBZ Advogados, Samuel Bueno (sócio) e Renan Melo, lançaram ontem, em SP, os livros "Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites" e "(Re)construindo a dignidade: integridade e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana", respectivamente, ambos da editora Dialética....

...s Arnoldo Wald (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados) e Selma Ferreira Lemes, que tratam do assunto há cerca de três décadas. O livro conta com a colaboração de cerca de 50 dos mais renomados juristas em arbitragem.  A professora Selma Lemes foi coautora do Projeto que se transformou na Lei nº 9.307, de 1996. A legislação implantou a arbitragem moderna no Brasil, que permite centenas de soluções arbitrais por ano. O prazo para problemas na arbitragem é de 6 meses a 2 anos.  O professor Arnoldo Wald representou o país por mais de uma década na Corte Internacional da CCI, que hoje é a maior entidade...

... é coordenada pelo professor Arnoldo Wald e pela professora Selma Ferreira Lemes como um marco para festejar a importante data comemorativa. Confira! (Clique aqui) "Sentimentos na Pandemia, Pensamentos da Academia", mais um lançamento da Editora Mizuno, organizado por Antonio Carlos Aguiar, traduz um pouco do momento complicado e diferenciado no qual o mundo está imerso. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará com a advogada Isabel Kugler Mendes sobre a experiência dela como humanista em presídios e...

... com o Prof. Olavo Alves Ferreira para o "Canal Arbitragem", Selma Ferreira Lemes abordou aspectos interessantes de sua carreira que servem para todos aqueles que buscam sucesso no direito, em especial na arbitragem. Ela revelou passagens interessantes da sua história profissional que se confundem com a história da arbitragem no Brasil. (Clique aqui) O escritório SABZ Advogados contribuiu com o projeto de restauração da fachada da Faculdade de Direito da USP, desenvolvido durante 3 anos, por meio da Associação Trabalhar. Um projeto desafiador, concluído com apoio do diretor Floriano de Azevedo Marques Neto...

... de foro in Carlos Alberto Carmona, Pedro Batista Martins e Selma Ferreira Lemes (Org.), Arbitragem: Estudos em homenagem ao Prof. Guido Fernando da Silva Soares, in memoriam, São Paulo: Atlas, 2007, p. 43). 5 Sobre o ponto, Andre Vasconcelos Roque, Comentários ao art. 919 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Execução e recursos – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2017, p. 534. 6 Não se tem dúvida de que, estando fundados os embargos à execução apenas em questões processuais, caberá ao Poder Judiciário a decisão a respeito de eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado...

... Justificação, em proposta apresentada por Heleno Taveira Torres, Selma Maria Ferreira Lemes e Priscila Faricelli de Mendonça3. O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato4 (art. 1º). Além disto, a arbitragem especial tributária do novo PL tem por objetivo solucionar conflitos anteriormente à constituição do crédito tributário nas hipóteses de “consultas que envolvam questões fáticas e sua qualificação jurídica” (art. 12). E pode servir...

...evolução das relações sociais e nos tipos de conflitos a ela inerentes, Selma Ferreira Lemes observa que, na prática, "estas cláusulas estão presentes, com certa frequência, em contratos de longa duração e complexidade, tais como os contratos de infraestrutura, os contratos denominados `chave na mão`, contratos nas áreas de energia, gás e petróleo, em que o inadimplemento contratual repercute em cadeia nas demais contratações e subcontratações, sendo de todo oportuno prevê-las e estipulá-las".11 Com o intuito de atualizar e adequar as formas de solução aos novos conflitos, as...

...Homenagem a Petrônio R. Muniz , "Coord. Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins" - Editora Atlas Jundson dos Santos Silva, Assessor, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Rio Branco/AC - Posse e Domínio - 3ª Edição, "Antonio Sérgio Liporoni, Luiz Paulo Orelli Bernardi, Odair Martins Benite" - Leud Livraria e Editora de Direito Karla Fernanda Mashorca Marostica, Advogada, Grupo Atalla, Dois Córregos/SP - Cálculos Trabalhistas - 10ª Edição, "Raimundo Canuto" - Mundo Jurídico Editora Kathya S. O. Campelo Bezerra, Advogada, Rodrigues Figueiredo Maia...

...desenvolvam suas atividades de forma mais precisa14. Como bem pondera Selma Maria Ferreira Lemes a "carta arbitral integra o sistema de cooperação jurisdicional regulada no novo Código de Processo Civil - NCPC (arts. 69, 237, IV, e 260, § 3.º) e sua previsão, ao lado das cartas precatórias, é o reconhecimento do importante papel desempenhado pela arbitragem como coadjuvante na administração da Justiça15". Por se tratar de um instituto recente no ordenamento jurídico brasileiro, poderão surgir dificuldades em sua efetivação, o que demandará a colaboração de todos os envolvidos para...

...Carmona, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins. O livro conta com a análise profunda dos principais profissionais e mestres que atuam com arbitragem e contém artigos elaborados pelos advogados Giberto Giusti, Renato Stephan Grion e Douglas Depieri Catarucci, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Migalhíssimas "Do novo Código de Obras aos novos ajustes na Lei de Zoneamento: onde fica a segurança jurídica do projeto?". Este é o tema do "Seminário AsBEA", realizado hoje, desde às 8h, em SP. Marcelo Terra, sócio de...

...Carmona, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, e com a coautoria de Luiz Fernando Guerrero, do escritório Lobo de Rizzo Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento da obra "Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e Alternativas", do ministro Rogério Schietti Cruz. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Será lançada amanhã a coleção "Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores", com a...

...Carmona, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins. O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, os vice-presidentes, Hermes Marcelo Huck e Maurício Gomm Santos, e a secretária-Geral Adjunta, Patrícia Kobayashi, ajudaram a compor a obra. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui) Diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira lança o livro "Direitos Humanos e Vida Cotidiana", do qual é um dos organizadores. O evento será...

...Muniz" (Atlas - 908p.), coordenada por Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, vai para Katlen Cristiny Oliveira Ferreira, estudante em Plácido de Castro/AC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Advogado. Selma Ferreira Lemes é advogada, mestre e doutora pela USP. Foi membro brasileiro na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional - CCI e integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Pedro Batista Martins é advogado. Árbitro, consultor e parecerista. Autor de livros e de vários artigos sobre arbitragem. Coautor da Lei de Arbitragem. _________ Ganhadora: Katlen Cristiny Oliveira Ferreira, estudante em Plácido de Castro/AC __________

...Muniz" (Atlas - 908p.), coordenada por Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, analisa com profundidade os principais aspectos da lei, juntamente com seus pontos polêmicos de aplicação 20 anos após a vigência. O exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 13, o advogado Fernando Zilveti lança o livro "A Evolução Histórica da Teoria da Tributação". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618), das 19 às 22h. Migalhíssimas Desde às 9h, na Alfândega da Receita Federal de SP,...

...a Petrônio R. Muniz", coordenado por Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18h30 às 20h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o título "Perícias Judiciais de Insalubridade e Periculosidade", de Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores. O autor inclui na obra toda sua experiência em perícias e aborda desde o ritual envolvido nos trabalhos periciais e a legislação aplicável, até o estudo dos agentes físicos, químicos e biológicos, bem como a periculosidade. (Clique...

...Petrônio Muniz, Carlos Alberto Carmona, Pedro Batista Martins e Selma Maria Ferreira Lemes. De modo a ensejar sua elaboração, foram consultadas modernas leis e diretrizes da comunidade internacional, com destaque para as fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), Lei Modelo sobre Arbitragem Internacional elaborada pela United Nations Comission on International Law (Uncitral), a Convenção para o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras firmada em 1958 na cidade de Nova York e a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial firmada no Panamá. Após...

...promove o "Café da Manhã CAMARB", o qual contará com a presença de Selma Ferreira Lemes que tratará do tema "A evolução da utilização da Arbitragem pela Administração Pública". O evento será dia 14/11, às 9h, em BH. Informações e inscrições por e-mail. (Clique aqui) CC No dia 12/11, a AASP promove o curso "Os cinco artigos mais importantes do Código Civil", em SP. (Clique aqui) Seminário No dia 19/11, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA realiza o seminário "Água e energia : convergências e divergências dos marcos regulatórios", em Brasília. (Clique aqui)...

...Segundo: não é para pequenas causas.", afirma a especialista Selma Ferreira Lemes que chega a estabelecer como parâmetro o valor envolvido na causa de R$ 800 mil para que valha a pena ser submetido à arbitragem. Talvez seja essa a grande diferença entre a popularidade da arbitragem no Brasil e em países como os Estados Unidos. Na sociedade americana, até pequenos contratos e especialmente contratos que envolvem relações de trabalho são submetidos à arbitragem, que tem uma aceitação excelente. Os números dos procedimentos arbitrais distribuídos no ano de 2011 nos Estados Unidos...

...da obra "Arbitragem - Temas Contemporâneos", coordenada por Selma Ferreira Lemes e Inez Balbino, e que tem a coautoria de Joaquim de Paiva Muniz, advogado da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O evento será em Porto Alegre/RS, durante o XI Congresso Internacional de Arbitragem, às 18h. A Arraes Editores lança, no próximo dia 15, o livro "Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico", de Flávio Quinaud Pedron. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui) No próximo dia 20, a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito...

...Arnoldo Wald, sócio da banca Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O evento será na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua do Carmo, 27, RJ), a partir das 9h. (Clique aqui) A Direito GV e a Editora Saraiva lançam, dia 21, a obra "Direito e Economia : 30 anos de Brasil", coordenada por Maria Lúcia L. M. Padua Lima. O evento será no auditório da Direito GV (rua Rocha, 233, SP), das 17h30 às 20h30. Acontece, no próximo dia 23, o lançamento da obra coletiva "Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa",...

...Carlos Alberto Carmona, Prof. Dr. João Bosco Lee, Profª. Dra. Selma Maria Ferreira Lemes, Dr. Luiz Périssé Duarte Jr e pelo presidente da entidade, Frederico Straube. ____________

...coordenado por Arnoldo Wald, da banca Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes, vai para Silvio Soares, da IMC Holdings, de Cotia/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Camocim MA/Colinas MG/Itapagipe MG/São Roque de Minas MT/Marcelândia MT/São Félix do Araguaia PA/Curralinho PA/Balsa Nova PR/Guaraniaçu PR/Santa Helena RS/Santa Catarina SC/Trombudo Central...

...Monetário Nacional. Professor Associado da Universidade de Paris II. Selma Ferreira Lemes é professora. Doutora em Integração da América Latina pela USP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Bacharel em Direito pela USP. ______________  Ganhador : Silvio Soares, da IMC Holdings, de Cotia/SP _________________ Adquira já o seu : ______________

...professores Arnoldo Wald, da banca Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes coordenam o livro "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro" (Saraiva - 445p.). Participe e concorra a um exemplar, oferta do coordenador. (Clique aqui) Lançamento A Editora Del Rey acaba de lançar a 15ª edição do livro "Direito Civil - Curso Completo", do professor César Fiuza. O livro traz à síntese de todas as instituições de Direito Civil, com a completude e a profundidade necessárias ao bom aprendizado universitário e ao melhor exercício da...

...por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes, comemora os 50 anos da Convenção de Nova Iorque, não se limitando a lembrar sua história, mas analisando sua evolução dinâmica nos cenários nacional e internacional. Um exemplar foi oferecido pelo festejado coordenador. Participe. (Clique aqui) Nota de redação : Migalhas agradece ao ilustríssimo professor Arnoldo Wald pelo exemplar enviado que hoje reluz na biblioteca desta redação. Sorteio II Coordenado por Renata Vilhena Silva, sócia da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, o 2º...

...por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O livro conta com a participação da advogada Lidia Spitz, da banca Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, e de Nadia de Araujo, no capítulo "A Convenção de Nova Iorque sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras: análise sobre seu âmbito de aplicação". O evento será no Renaissance São Paulo Hotel (alameda Santos, 2.233), das 9 às 18h. Acontece, no próximo dia 17, o lançamento do livro "Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - 20 anos do Estatuto"...

...por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O evento será na Renaissance São Paulo Hotel (alameda Santos, 2.233, SP), das 9 às 18h. Ontem o livro foi lançado no RJ. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança, no próximo dia 24, o livro "Processo Civil para Concursos", de Volney Teixeira. O evento será na OAB Santos (praça José Bonifácio, 55), às 19h. (Clique aqui) Na última quinta-feira, os advogados Leonardo Costa de Paula e Rosberg Crozara, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, lançaram o volume II do livro "O novo...

MIGALHAS nº 2.391

MIGALHAS nº 2.363

Levantamento produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, advogada, membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e coordenadora do curso de Arbitragem do GVlaw – programa de educação continuada da Direito GV junto às principais Câmaras de Arbitragem do país que se dedicam ao segmento empresarial, aponta que os valores envolvidos em arbitragem passaram de R$ 867,05 milhões para R$ 2,473 bilhões entre 2008 e 2009, o que equivale a um salto de 185,23%....

MIGALHAS nº 2.334

Apesar de estar regulamentada há apenas 13 anos, a prática da arbitragem no Brasil está bastante consolidada, tanto em meio à comunidade empresarial quanto em relação à Justiça....

Durante a abertura do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Ordem, nesta quinta-feira, 20/8, às 9h30, no auditório da Faap, a OAB/SP lançou a Campanha para transformar São Paulo na Capital Latinoamericana da Arbitragem....

Levantamento inédito produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, advogada e coordenadora do curso de Arbitragem do GVlaw – programa de educação continuada da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) – junto às principais Câmaras de Arbitragem do país em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que se dedicam à área empresarial aponta que os valores envolvidos em arbitragem passaram de R$ 594,2 milhões para R$ 844 milhões entre 2007 e 2008, o que equivale a um salto de 42%....

MIGALHAS nº 1.951

Lançamento "Arbitragem Doméstica e Internacional" será lançada no Rio de Janeiro Acontece, no dia 24/7, a partir das 17h, na Confederação Nacional do Comércio (Av. General Justo, 307 – 4º andar – Castelo), no Rio de Janeiro, o lançamento da obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos", publicação da Editora Forense. O título tem a coordenação dos advogados Joaquim de Paiva Muniz e Rafaella Ferraz, respectivamente, sócios dos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Araújo e Policastro Advogados, e a participação de ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos" (Editora Forense – 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados e Joaquim de Paiva Muniz, advogado sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Na presente obra, grandes pensadores de arbitragem no Brasil examinam temas controvertidos, apresentam questões internacionalmente debatidas e anal...

MIGALHAS nº 1.853

MIGALHAS nº 1.604

MIGALHAS nº 1.472

MIGALHAS nº 1.230

MIGALHAS nº 1.229

MIGALHAS nº 1.171

MIGALHAS nº 977

Toda iniciativa que propugne pela correta utilização da arbitragem merece ser elogiada. Desde o advento da Lei de Arbitragem, Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, a sociedade brasileira passou a contar com este instrumento jurídico modernizado, facultando às partes, em contratos, a indicação deste modo célere e especializado de solução extrajudiciária de controvérsias....