segunda-feira, 29 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Fonseca Gregorio
Migalheiro desde dezembro/2022.Advogado com atuação no setor Público com foco em Licitações e Contratos Administrativos; bem como, no setor privado nas relações de Direito Civil e Processo Civil.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 9 de novembro de 2023
TCU reconhece irregularidade na condução de pregão que desclassificou licitante por erro em diligência na fase de julgamento de proposta
A busca pela proposta mais vantajosa para a Administração requer do agente de contratação o cuidado em conciliar os princípios que regem a licitação, buscando sempre evitar os excessos bem como, não restringir a competitividade.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 12 de setembro de 2023
Micro e pequenas empresas: desafios e oportunidades no cenário das compras públicas
Com o aumento da participação desse setor nas compras públicas, superar os desafios é fundamental para impulsionar a economia, beneficiando tanto o setor público quanto o privado.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
Ocorrências impeditivas indiretas nas licitações
Entenda como as ocorrências impeditivas indiretas podem afetar a fase de habilitação nas licitações.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 18 de julho de 2023
Contexto histórico da arbitragem e sua evolução no Brasil
A arbitragem, como método alternativo de solução de disputas, traz consigo uma trajetória histórica que remonta às civilizações antigas até sua consolidação como um instituto cada vez mais relevante no cenário jurídico atual.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 20 de junho de 2023
A produção antecipada de provas e a arbitragem no contexto do Recurso Especial nº 2.023.615/SP
A prevalência doutrinária e ao que se nota, também a jurisprudencial, tem sido de legitimar o caráter jurisdicional da arbitragem com todos os seus efeitos, bem como o que dispõe as partes segundo o que lhes confere a autonomia privada.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 30 de março de 2023
Os percalços do período de transição da nova lei de licitações e contratos
É necessário comprovar em termos práticos como a nova lei é mais vantajosa para a Administração, assim o antigo regime vai perdendo o seu espaço, embora ainda aparente ter fôlego para se manter vigente, mesmo que por Medida Provisória.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 29 de março de 2023
TCU firma entendimento sobre os marcos temporais para utilização da nova lei de licitações
A expressão legal “optar por licitar”, presente na nova lei, gerou muitas dúvidas sobre até quando seria possível utilizar o regramento antigo; os novos prazos são 31 de março de 2023 e 31 de dezembro de 2023.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 31 de julho de 2018
MIGALHAS nº 4.409
...coordenado por Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos Soares da Fonseca e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; e "Curso de Direito Processual Eleitoral" (Fórum), de Daniel Castro Gomes da Costa. O evento será em Brasília, no Salão Nobre do TSE, às 18h. (Clique aqui)Será lançada no próximo dia 8 a obra "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" (Migalhas), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira. O evento será no RJ, na sede do CBMA, às 19h. (Clique aqui)No próximo dia 16, será lançado o título...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
MIGALHAS nº 2.692
...redação durante os dias anteriores. Hoje, o leitor premiado é Leonardo Soído Falcão da Fonseca, que, em sua carta, fala do sonho que seria ter Luís Roberto Barroso como membro da mais alta Corte do país. (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
OAB - Subseção de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de outubro de 2010
MIGALHAS nº 2.493
...Constitucional II" (3ª edição - 196p.) - Carlos Eduardo Guerra;
Leonardo Soido Falcão da Fonseca, estagiário da Ampla Energia e Serviços S.A., de Niterói/RJ - "Direito Processual Eleitoral" (382p.) - Francisco Dirceu Barros;
Edwiges Pires, de Juiz de Fora/MG - "Fundamentos de Orçamento Público e Direito Financeiro" (292p.) - Fernando Lima Gama Júnior;
Jonivaldo Sanches, analista Judiciário em Santarém/PA - "Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 288" (249p.) - Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro;
Tiago Santos Badin, advogado do escritório Demarest e...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
...Constitucional II" (3ª edição - 196p.) - Carlos Eduardo Guerra;
Leonardo Soido Falcão Da Fonseca, estagiário da Ampla Energia e Serviços S.A., de Niterói/RJ - "Direito Processual Eleitoral" (382p.) - Francisco Dirceu Barros;
Edwiges Pires, de Juiz de Fora/MG - "Fundamentos de Orçamento Público e Direito Financeiro" (292p.) - Fernando Lima Gama Júnior;
Jonivaldo Sanches, analista judiciário em Santarém/PA - "Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 288" (249p.) - Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro;
Tiago Santos Badin, advogado do escritório Demarest e Almeida...