domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Heloisa Papassoni Zangheri
Migalheira desde julho/2019.Especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Bioética/Direito Médico. Atua em Contencioso Estratégico Cível, Empresarial e Societário. Direito Civil. Direito Médico. Arbitragem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2022
Do rol taxativo da ANS e suas exceções
No último dia 8/6/22, a 2ª turma do STJ, firmou a tese sobre o rol de procedimentos da ANS, entendendo a maioria dos ministros que o rol de procedimentos é taxativo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de abril de 2022
Novo decreto que regulamenta o SAC e a LGPD
O decreto 11.034/22 – novo decreto que regulamenta o serviço de atendimento ao cliente traz algumas disposições do ponto de vista de privacidade e proteção de dados. Algumas são previsões novas enquanto outras repetem condições que já eram estabelecidas pelo decreto 6.523/08
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Da regulamentação da telemedicina no Brasil - Projeto de lei 1998/20
A regulamentação da telemedicina no Brasil, o projeto de lei 1998/20, que foi pautado para análise do Plenária da Câmara dos Deputados nos dias, 5, 6 e 7 de abril de 2022, não teve a sua matéria apreciada em face do encerramento da sessão, espera-se que o projeto entre novamente na pauta e seja finalmente apreciado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Da necessária regulamentação da telemedicina no Brasil - Segurança jurídica e ética na prática da telemedicina
A telemedicina está no centro das recentes discussões sobre o uso da tecnologia na saúde, sobretudo em razão da pandemia da SARS-CoV-2, que alterou significativamente a prática médica em todo o mundo e, principalmente, no Brasil, carecendo de regulamentação específica, de uso não emergencial, para que sua prática tenha continuidade após a pandemia.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.372
... (Clique aqui)
- "Do rol taxativo da ANS e suas exceções", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Os distintos resultados proferidos pelo STF quanto à validade das normas coletivas que suprimem direitos trabalhistas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Eleições 2022
Migalhas realiza no dia 29/6, às...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.329
... aqui)
- "Novo decreto que regulamenta o SAC e a LGPD", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Contas vinculadas nas concessões rodoviárias: inovação ou brecha para comportamentos oportunistas?", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui)
- "A guerra na educação: quem ganha com isto?", por Gilberto da Graça Couto Filho (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Exames médicos do concurso para a brigada militar do Rio Grande do Sul", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Composição...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.328
... regulamentação da telemedicina no Brasil - PL 1998/20", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A aplicação da LGPD é reforçada como norma exclusiva para o tratamento de dados pessoais de consumidores", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues e Danilo Chihimi (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça do Trabalho da 2ª região institui novo procedimento para solucionar litígios - A reclamação pré processual", por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica...