sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado especialista em Direito de Trânsito e Transportes, CEO da DJM Advogados, Pós Graduado em Direito de Trânsito, Presidente da Comissão de Trânsito e Transportes OAB/SP - Santana (2019-2022) .

Migalhas de Peso A clonagem de veículos: uma análise completa dos aspectos legais, tecnológicos e sociais
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

A clonagem de veículos: uma análise completa dos aspectos legais, tecnológicos e sociais

A clonagem de veículos é uma prática criminosa que envolve a reprodução ilegal de identificações veiculares com o objetivo de ocultar a verdadeira origem de um veículo. Este fenômeno apresenta uma série de desafios legais, tecnológicos e sociais, afetando não apenas os proprietários de veículos, mas também as autoridades, a indústria automotiva e a sociedade como um todo.
Migalhas de Peso A reclassificação de monta em veículos: tudo o que você precisa saber
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

A reclassificação de monta em veículos: tudo o que você precisa saber

A reclassificação de monta em veículos é um processo complexo e crucial no cenário automotivo, envolvendo questões legais, técnicas e de segurança. Neste artigo, exploraremos em detalhes tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
Migalhas de Peso Usucapião de veículos: um guia completo
domingo, 17 de dezembro de 2023

Usucapião de veículos: um guia completo

A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, tem regras específicas, sendo crucial entender esse processo para regularizar a situação de um veículo dessa forma.
Migalhas de Peso Bloqueio veicular: tipos de bloqueio e como resolver cada um deles
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Bloqueio veicular: tipos de bloqueio e como resolver cada um deles

Veja que todo e qualquer tipo de bloqueio veicular deve ser resolvido, para que isso não vire uma dor de cabeça ao proprietário, e ainda, inviabilize o uso do veículo, que, geralmente, tem um valor agregado alto.
Migalhas de Peso O que é um bloqueio RENAJUD?
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

O que é um bloqueio RENAJUD?

Ignorar um bloqueio RENAJUD ou não cumprir as determinações judiciais pode resultar em complicações legais adicionais.
Migalhas de Peso Qual procedimento devo adotar para transferir o veículo de um familiar falecido?
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Qual procedimento devo adotar para transferir o veículo de um familiar falecido?

Geralmente esse veículo acaba sendo bloqueado pelo Detran por causa desse óbito, assim, você precisará regularizar a situação para que seja transferido para um dos parentes diretos.
Migalhas de Peso Permissão do Direito de dirigir: Um passo importante rumo à mobilidade
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Permissão do Direito de dirigir: Um passo importante rumo à mobilidade

A permissão do direito de dirigir é uma autorização legal emitida pelo órgão de trânsito competente que habilita uma pessoa a operar veículos automotores em vias públicas, no caso do Brasil, os Detran´s dos estados.
Migalhas de Peso O que são os crimes de trânsito e suas consequências?
quarta-feira, 21 de junho de 2023

O que são os crimes de trânsito e suas consequências?

As consequências para um condutor de veículo que pratica um crime de trânsito podem variar dependendo da gravidade do crime e das leis específicas do país ou região em questão.
Migalhas de Peso É possível indicação de condutor fora do prazo? Sim, te explico neste artigo como transferir esse pontos
quarta-feira, 29 de março de 2023

É possível indicação de condutor fora do prazo? Sim, te explico neste artigo como transferir esse pontos

Com exceção das multas que são de responsabilidade do proprietário, como por exemplo, do atraso do IPVA ou pela falta de equipamento de segurança, lâmpada queimada, qualquer outra multa é possível de transferência.
Migalhas de Peso O que são as multas autossuspensivas?
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

O que são as multas autossuspensivas?

As infrações autossuspensivas são muitas. Dependendo da situação, o valor, o fator multiplicador e o tempo de suspensão podem mudar.
Migalhas de Peso Vendi um veículo e o comprador não transferiu, o que fazer?
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Vendi um veículo e o comprador não transferiu, o que fazer?

Veja que a situação é séria e pode prejudicar muito ambas as partes, principalmente o vendedor, antigo proprietário.
Migalhas de Peso Consequências em dirigir com a CNH suspensa ou cassada
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Consequências em dirigir com a CNH suspensa ou cassada

De acordo com o artigo 307, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde 1998, violar a suspensão ou a cassação da CNH é crime, com pena de detenção de seis meses a um ano.
Migalhas de Peso Acidente de trânsito: Entenda os deveres e direitos de vítima e causador
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Acidente de trânsito: Entenda os deveres e direitos de vítima e causador

Por ser um assunto que gera muitas dúvidas, hoje vamos falar um pouco sobre o direito de indenização para as pessoas que sofrem danos relacionados ao trânsito, sejam eles graves ou leves, bem como outros aspectos relevantes.
Migalhas de Peso Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer e quais atitudes tomar
sexta-feira, 8 de julho de 2022

Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer e quais atitudes tomar

Quando o condutor é autuado, ele recebe no endereço cadastrado junto ao órgão de trânsito de registro de seu veículo, ou de sua habilitação, a chamada notificação de autuação.