25.mar.2024
25.mar.2024
A consolidação da transação como instrumento de regularidade fiscal
A transação tributária, consolidada como instrumento eficaz, promove a regularidade fiscal, destacando o protagonismo de São Paulo e inspirando outras unidades federativas.
25.mar.2024
Reforma tributária: estamos mais perto do que você imagina
Muitas empresas estão esperando para começar a se preocupar com a reforma tributária, acreditando que ela somente produzirá efeitos em 2026. Porém, a história não é bem assim; as empresas começarão a sentir as consequências da reforma bem antes de iniciarem o pagamento dos novos tributos.
25.mar.2024
TV Globo versus Igreja Renascer: Um embate que reforça a importância de registrar a marca
Caso levanta questões acerca dos desafios legais e estratégicos na proteção de propriedade intelectual.
25.mar.2024
O empregador pode obrigar o trabalhador a pedir demissão?
O contrato de trabalho pode ser rescindido pelo empregado ou empregador, determinando as verbas rescisórias devidas.
25.mar.2024
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
25.mar.2024
Como o PL 3/24 afeta devedores e credores no procedimento falimentar
O PL dá espaço a procedimento arriscado ao mercado e deve ser discutido para não prejudicar a credibilidade dos mecanismos de reestruturação.
24.mar.2024
A não obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração das empresas que não exercem atividades-fim de administrador
Empresas realizam funções administrativas variadas, mas nem todas se relacionam diretamente à profissão de administrador.
24.mar.2024
Fomo e Jomo na era digital - A dualidade da conexão tecnológica
A revolução digital trouxe avanços e desafios emocionais, como o Fomo (Medo de Estar Perdendo) e Jomo (Alegria de Estar Perdendo).
24.mar.2024
O prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior
Encerra-se em 5 de abril de 2024 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - Referente à data-base de 31 de dezembro de 2023.
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