24.out.2023
24.out.2023
Estabilidade provisória no emprego: principais características e ocorrências
A estabilidade provisória é um importante aspecto do direito do trabalho, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores em situações específicas.
24.out.2023
STJ passa a exigir CND para conceder a recuperação judicial
O texto analisa mudanças legais na concessão de recuperação judicial e a exigência de certidões negativas de débitos tributários, destacando evoluções recentes.
24.out.2023
Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais
A decisão sobre o tema 1.204 é de extrema relevância para o direito ambiental, assim como para os negócios imobiliários em razão de sua força vinculativa.
24.out.2023
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício.
24.out.2023
Doenças psiquiátricas dão direito à isenção de imposto de renda aos aposentados
Cresce o número de idosos que são afetados pela depressão e ansiedade, e tal população deve ser abrangida pela isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
24.out.2023
A nova dinâmica de votação proposta pelo Presidente do STF
Com a mudança, o STF dá mais um passo em direção à sua missão e destino: o de ser uma Corte de Precedente e não um Tribunal de Revisão.
24.out.2023
Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?
Adequadas ou não, as decisões judiciais e discussões jurídicas ao menos nos ajudam a enxergar melhor o panorama do segmento de negociação de ativos judiciais no Brasil, evidenciando ainda as alternativas para obtenção de liquidez imediata, como a cessão de crédito.
24.out.2023
As ameaças ao Sistema S
A formação profissional é vital para a melhoria da produtividade da economia brasileira e para a elevação do padrão de vida dos trabalhadores e suas famílias. E o Brasil está atrasado. Por isso, as ameaças ao Sistema S significam ameaças ao desenvolvimento econômico e progresso do Brasil e dos brasileiros.
24.out.2023
Quais os direitos de um preso em flagrante
O flagrante delito é uma das formas de prisão previstas no Código de Processo Penal - CPP. Ele ocorre quando alguém é surpreendido cometendo uma infração penal ou logo após cometê-la. No entanto, mesmo nessas circunstâncias, o indivíduo possui direitos fundamentais que devem ser respeitados.
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