24.out.2023
24.out.2023
STJ retomará o julgamento do tema 1.079
A discussão se aplica para todas as empresas com empregados no regime celetista, inclusive para aquelas que se beneficiam com a desoneração da folha de pagamentos.
24.out.2023
Defensoria pública e medicamentos
Atualmente, as disposições acerca do fornecimento de medicamentos se revelam nos sentidos apresentados acima, destacando-se que o entendimento jurisprudencial pode (e deve) se alterar.
24.out.2023
O ônus probatório da defesa em investigação que contém interceptação telefônica
A interceptação telefônica só será admitida quando esgotados outros meios disponíveis para a continuidade das investigações.
24.out.2023
O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição de produtos à base de cannabis por profissionais do campo da saúde
Cannabis, além da imprescindibilidade de pensarmos, de uma forma mais técnica e específica, na dimensão da formação acadêmica dos profissionais da área da saúde, de modo que sejam incluídos, futuramente, na grade curricular das graduações desses cursos, estudos aprofundados sobre a medicina canabinóide.
24.out.2023
Pagamento do IPTU na arrematação de imóvel urbano
O tema deve ser analisado à luz da teoria do fato gerador da obrigação tributária em seus aspectos objetivo, subjetivo e temporal.
24.out.2023
Saúde digital - Desafios da lei x oportunidades
Cabem aos hospitais, consultórios, clínicas médicas e empresas do ramo da saúde a adequação às diretrizes da LGPD mediante um diagnóstico adequado sobre riscos de descumprimento com estabelecimento de uma política de proteção.
24.out.2023
STF e STJ: precisamos falar sobre a suspensão nacional de processos
A relevância do tema advém da possibilidade (verificada no dia a dia do advogado) de que um caso no qual se discute mais de uma matéria, entre as quais não haja relação de prejudicialidade, tenha seu julgamento sobrestado em virtude da pendência de julgamento de RESP ou RE paradigmáticos.
24.out.2023
Como o titular, pessoa física ou jurídica, deve proceder em caso de vazamento de dados
Em um primeiro momento o titular dos dados vazados deve entender qual a abrangência do vazamento, ou seja, verifique se vazou CPF, endereço, dados bancários, senhas e todas as demais informações.
24.out.2023
Mercado securitário: tempo de brindar os bons resultados
Sentir-se seguro é um objetivo comum a todos. Na caminhada da contratação de seguros, sejam eles de vida, automotivos, residenciais, de acidentes, viagens, dentre tantos outros, é oportuno que o time envolvido seja de extrema confiança, transparência e responsabilidade.
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