27.abr.2023
26.abr.2023
Execução fiscal municipal e dívida de IPTU/Taxas Imobiliárias
São essas brevíssimas considerações que se pretendia lançar e que visam, no esforço colaborativo, identificar caminhos argumentativos no viés da higidez da execução fiscal municipal quando corretamente indicado o sujeito passivo do IPTU/Taxas Imobiliárias.
26.abr.2023
Tráfego pago para advogados à luz das normas da OAB
O tráfego pago pode ser uma estratégia eficaz para atrair clientes em potencial e aumentar a visibilidade do escritório de advocacia na internet. No entanto, é importante que o advogado esteja atento às normas da OAB e evite qualquer tipo de excesso ou inadequação em suas campanhas publicitárias.
26.abr.2023
Litigation 4.0 e os novos recursos para solução consensual de litígios
O Direito 4.0 proporciona novas maneiras para dirimir conflitos e disputas judiciais.
26.abr.2023
Preservando a democracia na era dos deepfakes: desafios e estratégias para a integridade dos processos eleitorais
É crucial que a sociedade se mobilize e esteja preparada para enfrentar os desafios impostos pelos deepfakes e outras tecnologias de IA, buscando sempre fortalecer os valores democráticos e garantir o acesso à informação verdadeira e de qualidade para todos os cidadãos.
26.abr.2023
A avaliação psicológica jurídica dos transtornos de personalidade
A escolha especificamente dos testes psicológicos deve ser baseada no que determina a Resolução 31/22 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as diretrizes, para a realização de avaliação psicológica.
26.abr.2023
De que forma a aposentadoria dos professores mudou ao longo do tempo?
O caminho, aos professores, é observar, com zelo, as suas condições emocionais e procurar a ajuda profissional de equipe da área médica e um advogado da área previdenciária, a fim de orientá-los sobre o melhor caminho para aposentadoria.
26.abr.2023
DURA LEX SED LEX: três pontos da lei 14.133/21 com os quais é possível não concordar, mas necessário cumprir
A NLLC não possui um único intérprete, tampouco uma única interpretação, sendo papel da doutrina trazer à baila discussões e divergências como as abordadas neste artigo, de modo a colaborar com a aplicação atual da lei 14.133/21, bem como alterações futuras.
26.abr.2023
O instituto da menagem no Direito Processual Penal Militar
A reformulação do Código de Processo Penal Militar, para os mesmos moldes do Código de Processo Penal comum [afinal, o direito processual penal é um só], distinguindo-o, apenas naquelas questões próprias da índole castrense se faz mais que necessária.
26.abr.2023
A resiliência empresarial após a ocorrência de uma violação de dados pessoais
As violações envolvendo dados pessoais ocorrerão, no entanto, é imperioso atuar de forma ágil e preservar a reputação da organização.
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