23.set.2024
23.set.2024
Incêndio nas florestas brasileiras: Uma análise da responsabilidade do estado
Os incêndios florestais são acontecimentos registrados pelos órgão de monitoramento do governo Federal no combate aos eventos, a fim de ocorrer os impactos sociais, econômicos e ambientais que esses eventos trágicos e destrutivos podem causar à natureza e às comunidades locais.
23.set.2024
Da (ir) repetibilidade do reconhecimento de pessoas no tribunal do júri
O júri é um rito formado por duas fases distintas, sendo uma o sumário de culpa e a outra o plenário do júri, contando ainda com a fase inquisitória de inquérito policial, sendo questionável a possibilidade renovação do reconhecimento pessoal.
23.set.2024
A importância da regularização fundiária para a inclusão social
A regularização fundiária é vital para a inclusão social no Brasil. Movimentos como o MTST lutam por moradia digna e políticas públicas eficazes.
23.set.2024
Qual o impacto da reforma tributária no ITCMD?
Com a unificação dos tributos, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação deve passar por mudanças em 2025.
23.set.2024
Como saber se meu chefe é abusivo? Entenda seus direitos
Chefes abusivos afetam a saúde mental e o desempenho no trabalho. Reconhecer e combater abusos é vital para um ambiente saudável e respeitoso.
23.set.2024
A escalada dos golpes dos cartões e a responsabilidade dos bancos
Em face do aumento exponencial de casos relacionados à fraudes bancárias realizadas por meios eletrônicos, observa-se uma preocupante lacuna nos mecanismos de segurança adotados pelas instituições financeiras. O principal prejudicado: O consumidor.
23.set.2024
Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha?
A lei 14.973/24 oferece benefícios fiscais na atualização de imóveis, mas exige espera de 15 anos. Análise cautelosa é essencial.
23.set.2024
Incidente de assunção de competência
Incidente de assunção de competência permitirá ao poder Judiciário impor o respeito aos próprios precedentes, ao mesmo tempo em que prestigia a segurança jurídica, a isonomia e a celeridade processual.
23.set.2024
Limbo previdenciário - Abandono de emprego
A jurisprudência do TST determina que o ônus da prova do "limbo previdenciário" recai sobre o empregado, que deve comprovar a recusa patronal ao retorno.
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