22.mar.2024
22.mar.2024
Lei estadual prevê cobrança indevida de ITCMD para renúncia abdicativa no Amazonas
O Estado do Amazonas prevê cobrança indevida de ITCMD do herdeiro que renuncia à herança em favor do Montemor por esgotamento do prazo de abertura do inventário.
22.mar.2024
Superexposição de crianças nas redes sociais: Implicações da IA na segurança dos menores
Oversharenting traz riscos à privacidade e segurança de crianças. Uso de inteligência artificial amplia ameaça de pornografia infantil.
22.mar.2024
A criminogênese e a criminodinâmica em perícias psiquiatricas e psicológicas
Criminogênese investiga as causas do comportamento criminoso, considerando aspectos psicológicos, sociais e ambientais do indivíduo, buscando entender suas motivações.
22.mar.2024
Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal
Planejamento tributário em holdings familiares é essencial para otimizar carga fiscal. Escolha do regime tributário, como Lucro Real ou Presumido, requer análise detalhada para minimizar custos e obter uma eficiência fiscal.
22.mar.2024
Novidades na tributação de fundos de investimento no Brasil
Gestores e investidores devem ficar atentos aos principais pontos que impactam a tributação de fundos de investimentos no Brasil.
22.mar.2024
Regulamento de IA da UE pode impactar regulação no Brasil
A UE aprovou o IA Act para regular a IA, priorizando a proteção dos cidadãos e promovendo a inovação. As regras adotam uma abordagem baseada em riscos, com proibições em certos casos, como o reconhecimento facial em tempo real.
22.mar.2024
A responsabilidade trabalhista do franqueador
O contrato de franquia estabelece a relação entre franqueador e franqueado. Na área trabalhista, não há subordinação jurídica entre as partes, apenas licença para uso da marca e assistência técnica.
22.mar.2024
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Os precatórios são valores devidos pelos governos e, em caso de falecimento do titular, fazem parte da herança, podendo ser partilhados entre os herdeiros após inventário ou habilitação no processo.
22.mar.2024
Agronegócio - Produtor rural - Heróis na produção de alimentos
Manifestações agrícolas na Europa refletem aumento de custos e desafios similares aos do Brasil, incluindo mudanças climáticas e concorrência desleal.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
