23.out.2023
23.out.2023
A função dos jurados no Tribunal do Júri
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri quem decide acerca da culpa ou inocência dos réus são os jurados: sete cidadãos de idoneidade comprovada sorteados dentre a população.
23.out.2023
50 anos do "roubo" da pedra fundamental no campus da USP - Um ato de resistência
A notícia chegou às Arcadas célere e se tornou no único assunto das rodinhas nos intervalos das aulas e por incrível que pareça unia a direita e a esquerda.
23.out.2023
LinkedIn para negócios na advocacia: como aumentar a rede de contatos
Por ser uma rede social com foco profissional, o LinkedIn é o mais confiável de networking e um ambiente digital no qual lideranças empresariais podem estabelecer conexões profissionais de boa qualidade.
23.out.2023
Depoimento sobre a magistratura-sacerdotal da ministra Laurita Vaz
À ministra Laurita, saúde e vida longa para continuar tocando os nossos corações com generosidade e firmeza, em seus muitos novos projetos sociais que já se anunciam.
23.out.2023
Entre o crédito e o pagamento - Os riscos inerentes a uma aplicação irrestrita da prescrição intercorrente e os contratos bancários
Acertada, a nosso ver, a compreensão de que a prescrição somente poderá ser computada a contar da referida data (18.3.16), do que resulta respeito não apenas ao devido processo legal, mas também à segurança jurídica e ao princípio da não surpresa.
23.out.2023
Planejamento tributário e suas implicações criminais
Um programa de compliance criminal eficaz pode ajudar a identificar e corrigir riscos antes que se transformem em problemas criminais significativos e altamente onerosos.
23.out.2023
A importância de uniformizar a interpretação e aplicação do IBS e da CBS
Entendimentos divergentes a respeito de legislações idênticas trariam ainda mais insegurança jurídica e disputas tributárias, o que seria um contrassenso ao próprio espírito da reforma tributária do consumo em discussão no Congresso Nacional.
22.out.2023
Reforma tributária para contadores: o que foi bom para a Índia, Canadá e China, que deveria acontecer no Brasil para facilitar sua vida
A reforma tributária tem sido um tema central de discussão em vários países ao redor do mundo.
22.out.2023
Adequações na legislação sobre utilização de precatórios e alternativas atuais
Mais importante do que optar pela cessão de crédito judicial, é realizá-la de forma segura, com a empresa certa, pesquisando bem antes de fechar negócio.
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