22.out.2023
22.out.2023
Como os incentivos fiscais concedidos para importação podem melhorar o seu negócio
Há diversas opções para empresas importarem com uma carga tributária mais vantajosa, sem a necessidade de recorrer a práticas fiscais ilegais.
22.out.2023
Contextualizando políticas públicas e direitos sociais
Faz-se necessário colocar em discussão se e necessário que haja uma normativa antecipadamente para que se implemente determinada política pública, ou seria caso de surgir a demanda coletiva para posterior criação do legislativo?
21.out.2023
O tombamento, o plano diretor e o zoneamento paulistano
Como se pode observar o instituto do tombamento apresenta diversas perplexidades e particularidades, não obstante todas elas superáveis. Trata-se de meio valioso para a preservação da nossa história e que merece ser constantemente prestigiado por todos aqueles que se preocupam com o destino do nosso país.
21.out.2023
Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?
Decisão do STJ no REsp 1.925.959 abre caminho para rediscussão de matéria tida por pacificada.
21.out.2023
Considerações sobre a reforma tributária e seus impactos jurídicos na execução fiscal
Com o avanço da proposta de emenda constitucional para a reforma do Sistema Tributário Nacional, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal devem discutir e analisar os problemas que irão surgir com a instituição de um imposto único de abrangência nacional.
21.out.2023
Deepfake e inteligência artificial: Uso indevido da imagem e áudio da pessoa falecida para fins comerciais
O deepfake é uma tecnologia usada para criar vídeos, e às vezes bem realistas, usando a imagem, voz e movimentos de pessoas que, na verdade, não participaram da filmagem ou nunca estiveram em determinadas situações representadas através da mídia disponibilizada.
21.out.2023
Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Criando o plano sucessório
Um plano de sucessão bem elaborado não é garantia de um processo sucessório perfeito, mas a certeza que muitos erros serão evitados. Durante sua execução, vários imprevistos podem surgir.
20.out.2023
Definida a data para que o STJ decida a limitação no recolhimento das contribuições ao "Sistema S"
O STJ colocou em pauta de julgamento para o dia 25/10/23 o Tema 1079, que envolve o recolhimento das contribuições às entidades do Sistema S.
20.out.2023
Direitos do paciente no hospital e os benefícios garantidos por lei
Muita gente não tem ideia de quais são os seus direitos ao internar-se em um hospital.
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