22.mar.2024
22.mar.2024
Um passinho à frente
Congresso discute reformas constitucionais para acabar com a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos, estabelecendo mandatos de 5 anos.
21.mar.2024
Online e offline
Desde janeiro de 2024, o governo holandês proíbe dispositivos eletrônicos em salas de aula. No Brasil, medidas similares foram adotadas para reduzir distrações, inclusive bloqueando apps em escolas. Reporta-se também sobre eventos em Paris e um mergulhador que perdeu o momento ao hesitar entre filmar e apreciar.
21.mar.2024
O que não se falou sobre a lei do CARF: Dispensa de garantia aos processos em curso
Em que pese a louvável iniciativa, algumas lacunas no texto legal podem resultar na ineficácia da medida criada pelo legislador.
21.mar.2024
21 de março é dia internacional para eliminação da discriminação racial
O Brasil enfrenta desafios no combate ao racismo, destacando a necessidade de ações de advocacia em direitos humanos e reformas políticas.
21.mar.2024
Divulgação do programa nacional Mover traz expectativas para o aumento de depósitos de patentes voltadas à tecnologia verde
Governo lança programa "Mover" para promover sustentabilidade em automóveis, investimentos em P&D e atrair plantas industriais estrangeiras.
21.mar.2024
A governança contratual como elemento de segurança jurídica e estratégia de mitigação de riscos
A governança contratual, por sua vez, pode ser definida como uma série de procedimentos formalmente estipulados que orientam não só a elaboração do documento, mas também o desenvolvimento da relação contratual ao longo do cumprimento do contrato.
21.mar.2024
Comentário sobre a gravação do advogado
Acredito que a transparência e o respeito mútuo entre as partes presentes na audiência seriam soluções adequadas para resolver a questão.
21.mar.2024
Maior segurança no setor portuário
Portaria AudPortoFerrovia 1/24 do TCU traz previsibilidade e segurança jurídica aos processos de desestatização e concessões portuárias.
21.mar.2024
Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG
Empresas enfrentam desafios na implementação de políticas ESG enquanto ainda lidam com cultura de lucro acima de tudo, contradizendo ideais de responsabilidade social de Milton Friedman.
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