3.mar.2023
3.mar.2023
A inteligência artificial e o Poder Judiciário: o cenário brasileiro diante da nova agenda mundial
O Judiciário do Brasil está caminhando na mesma direção que a maioria dos países desenvolvidos, considerando as novas revoluções tecnológicas.
3.mar.2023
E as vagas do STF?
Longe da intenção de advogar a indicação de quem quer que seja, entendo que o presidente Lula, na oportunidade de escolher um nome para integrar o Supremo Tribunal Federal.
3.mar.2023
Reintegra: Saiba como uma discussão judicial pode levar ao aumento do percentual
É importante atentar que o tema discutido no presente artigo já chegou no Supremo Tribunal Federal, razão pela qual os contribuintes interessados em aumentar o percentual do reintegra.
3.mar.2023
Emenda 54 à MP 1.154/23 e a independência das agências reguladoras. Sistema regulatório posto em xeque?
É coerente a preocupação das agências reguladoras e de seus regulados com a possível aprovação da Emenda 54 do deputado.
3.mar.2023
A importância da elaboração do contrato de compra e venda por profissional capacitado
É de suma importância a realização da Due Diligence imobiliária, pois nela serão analisados todos os documentos do imóvel e do seu vendedor.
3.mar.2023
Gorjetas e tributação
Recomendamos que os estabelecimentos empregadores que recebem gorjetas apurem os impactos financeiros da inclusão desses valores no cálculo do pagamento dos tributos federais.
3.mar.2023
Controle de armas: por uma política protetiva e não proibitiva
É necessário evoluir e permitir que o cidadão preparado tenha o direito de se defender e de proteger sua família, pois as forças públicas não mais conseguem tal incumbência.
3.mar.2023
A justiça (não gratuita) do trabalho
Sobre o acesso à Justiça na Constituição Federal. Ingresso gratuito em juízo.
3.mar.2023
O risco de uma Justiça (totalmente) virtual. A hora do retorno
A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe, a fórceps e por conta das urgências então postas, a necessidade de que se empreendesse uma imediata readaptação, com reflexos em todos os setores da sociedade.
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