1.ago.2024
1.ago.2024
Contraditório e ampla defesa são garantias do réu
Brevíssimas considerações sobre a manifestação do Ministério Público e silêncio do réu durante o interrogatório.
1.ago.2024
O impacto da IA no processo de registro de marcas
A IA revoluciona o registro de marcas ao agilizar buscas, automatizar procedimentos e reduzir custos. Porém, levanta questões éticas e exige adaptações legais. A expertise humana ainda é indispensável.
1.ago.2024
Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram
A princesa de Dubai, Sheikha Mahra, anunciou seu divórcio com Mana Al Maktoum no Instagram, repetindo "Eu me divorcio de você" três vezes, adaptando a tradição islâmica do "triplo talaq". Ela alegou que a separação se deu devido à infidelidade do marido.
1.ago.2024
O cancelamento e a multa por fidelização nos contratos de telefonia. O consumidor é obrigado a pagar sempre?
O telefone é essencial hoje, usado para comunicação e tarefas diversas. No entanto, o uso excessivo pode criar dependência e crises de abstinência. Operadoras oferecem vantagens para fidelizar clientes, mas é preciso atenção aos contratos.
1.ago.2024
STF e a contratação de PJ: A "pejotização" é agora válida?
O STF decidiu, na Reclamação 65868, que a contratação via pessoa jurídica (pejotização) é válida, cassando uma decisão do TRT-15 que reconheceu vínculo empregatício. A decisão reafirma a legalidade da terceirização, desde que sem subordinação.
1.ago.2024
Desafios e perspectivas da automação no sistema judicial
A tecnologia promete eficiência na justiça, mas levanta preocupações sobre despersonalização e direitos individuais. Estudos mostram que 70% dos juízes e 65% dos brasileiros temem o impacto da IA na justiça. A IA pode automatizar até 70% das atividades até 2030, e o CNJ lançou o programa "Justiça 4.0" para implementar IA no Judiciário.
1.ago.2024
O ano da transformação: Aproveite 2024 para otimizar sua holding familiar antes das mudanças no ITCMD
Descubra o porquê de 2024 ser o momento ideal para considerar a estruturação de uma holding familiar.
1.ago.2024
Moratórias e precatórios: Estados e municípios e a crescente dívida pública
Desde 1988, o Brasil teve seis moratórias de precatórios devido ao endividamento público, com a PEC 66/23 atualmente em discussão. A primeira moratória foi estabelecida pela CF/88, permitindo o parcelamento de precatórios em até oito anos, devido à hiperinflação e crise fiscal da época.
1.ago.2024
Responsabilidade do médico preceptor e residente
Médicos preceptores e residentes têm responsabilidades distintas. O preceptor forma o residente e é um modelo, enquanto o residente busca especialização. Ambos podem ser responsabilizados por erros, mas a responsabilidade depende da conduta e apuração dos fatos.
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