23.ago.2023
23.ago.2023
Instituída lei nacional de simplificação de obrigação tributária
Agora cabe ao Poder Executivo federal adotar as medidas necessárias para o CNSOA executar as atividades definidas no estatuto (artigo 7 da LC 199/23).
23.ago.2023
Privacidade de dados na União Europeia: A decisão da CJEU no caso C-252/21
A decisão do CJEU no caso C-252/21 reforça a importância da transparência, do consentimento informado e da minimização de dados no processamento de dados pessoais.
23.ago.2023
O que eu preciso saber para abrir uma clínica médica?
Todo o cuidado é essencial no momento de dar início à novos projetos, como a abertura de uma Clínica ou o começo da estruturação de uma realização pessoal.
23.ago.2023
Tudo o que você precisa saber sobre cotas raciais
A reserva de vagas para candidatos negros em conscurso da administração pública Federal ou estado e município que possuam legislação específica sobre o tema é obrigatória (desde que o número de vagas seja superior a três).
23.ago.2023
Como manter o green card fora dos EUA
É importante manter o seu status de residência permanente, mesmo quando houver a necessidade de se ausentar do país por um período prolongado.
23.ago.2023
A ciberdiplomacia e um pouquinho de sua história
Bem, não há como falar sobre ciberdiplomacia sem falar de geopolítica nem de cibersegurança e, desde 2007 sabemos que já não há guerra cinética sem a agora conhecida guerra cibernética que a anteceda.
23.ago.2023
Proteção da privacidade de crianças e adolescentes no mundo digital: um desafio atual e urgente
É essencial que a sociedade se mobilize nessa iniciativa, buscando soluções para o presente e o futuro.
23.ago.2023
O STF e o telefone sem fio
Na vida real, o fim da corrupção, das fraudes, da desonestidade não costuma ser fruto do excesso de normas criando milhares de proibições, punições severas e dificuldades aqui e acolá.
23.ago.2023
O que o empresário precisa saber para superar a crise financeira
Como organizar um plano de recuperação judicial.
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