6.mar.2023
6.mar.2023
A figura do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro: O fim do viés inquisitório
Acredita-se que a medida terá o condão de mitigar significativamente os vieses inquisitoriais ainda presentes no processo penal brasileiro.
6.mar.2023
Como iniciar um negócio de franchising nos EUA
É melhor escolher uma indústria pela qual seja apaixonado e encontrar uma marca que corresponda aos seus objetivos pessoais.
6.mar.2023
Caso Bluemoon: Fundos não devem indenizar os noivos!
O presente artigo tem por objeto analisar a situação de inadimplência da obrigação originária de um título de crédito transmitido a terceiro de boa-fé, sugerindo um critério de repartição de responsabilidades.
3.mar.2023
A súmula 340 do TST e o motorista comissionista puro: Uma relação tóxica
Uma coisa é certa: virá em boa hora nova decisão realizando tal distinguishing, consolidando este novo entendimento que melhor se adequa à realidade dos motoristas.
3.mar.2023
TCU e a relicitação de contratos de concessão de aeroportos
Há um impasse sobre a questão dos aditivos que já foram assinados, pois existem concessionárias que querem deixar a administração do aeroporto e outras que querem continuar.
3.mar.2023
Do grupo econômico ao empregador único - Responsabilidade dual
A estrutura societária de empresas como é o caso exemplificado via de regra seguem um padrão ou elas detém os mesmos "donos", ou então uma empresa é socia administradora da outra, ou seja, a estrutura societária destas empresas, nada mais que é que um engodo com intuito claro de burlar a legislação trabalhista e tributária aplicável ao setor bancário.
3.mar.2023
Sistema eletrônico de registro públicos - SERP
Com a implementação do SERP, as leis 6.015/73, 6.766/79 e 13.465/17 foram alteradas para serem exatamente compatíveis com os novos formatos de prestação de serviços de registros públicos eletrônicos e digitalizados.
3.mar.2023
Os prós da assinatura digital para a tradução juramentada
Se antes o contrato era redigido e assinado por partes que estavam muito próximas fisicamente, hoje, o contrato pode ser negociado, redigido e assinado por partes que nunca se encontraram pessoalmente.
3.mar.2023
Reforma tributária: Possíveis impactos no setor de serviços e as consequências na arrecadação dos entes federativos
A reforma tributária é um tema de grande importância para o setor de serviços e para a arrecadação de impostos no Brasil.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
