2.ago.2024
2.ago.2024
A transação tributária é uma revolução na relação entre contribuinte e Estado!
O instrumento jurídico da transação tributária é a ponte que une a necessidade do contribuinte à eficiência do Estado, transformando litígios em soluções e incertezas em oportunidades.
2.ago.2024
Prova emprestada na arbitragem: limites e possibilidades
A prova emprestada, prevista no CPC/15, também pode ser utilizada em arbitragem, dada a flexibilidade procedimental. Entretanto, sua admissibilidade precisa considerar as especificidades da jurisdição arbitral.
2.ago.2024
Quem tem túnel do carpo aposenta por invalidez? Saiba se é possível
O túnel do carpo é uma condição dolorosa e incapacitante que afeta milhares de trabalhadores em todo o mundo.
2.ago.2024
Lei do superendividamento explicada
O endividamento massivo da população brasileira chega a níveis alarmantes, e é fundamental entender como reverter o jogo.
2.ago.2024
Teste do bafômetro x Pão de forma
Recentemente, surgiu uma polêmica sobre o consumo de pão de forma e o teste do bafômetro, questionando se pães com fermento podem causar leituras falsas de álcool, apesar do teor alcoólico insignificante.
2.ago.2024
A lei 14.939/24 e a tentativa de consolidação do princípio da primazia de julgamento de mérito
A nova legislação processual possibilita a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente.
2.ago.2024
Plano de sucessão empresarial: Estratégias essenciais para empresas que querem sobreviver ao tempo
Com um planejamento estratégico adequado, desenvolvimento de lideranças e comunicação eficaz, é possível superar os desafios e garantir uma transição bem-sucedida.
2.ago.2024
Olimpíadas de Paris 2024 e a revolução da cibersegurança. Desafio para legado positivo na segurança digital
Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 destacam a necessidade crítica de cibersegurança devido à crescente interconectividade e sofisticação dos ciberataques. Medidas robustas são essenciais para proteger dados e garantir a continuidade do evento.
2.ago.2024
O contencioso administrativo na reforma tributária
A EC 132/23 simplificou o sistema tributário com o IBS e a CBS. O PLP 108/24 regula o Comitê Gestor do IBS e uniformiza o processo administrativo tributário, mas aumenta o número de entes fiscalizadores.
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