24.ago.2023
24.ago.2023
Aspectos jurídicos sobre a comunicação por rádio e a radiofusão no Brasil
Tema relevante envolvendo as emissoras de rádio, seus conteúdos e a adequação jurídica necessária, com objetivo de evitar penalidades e problemas para os agentes do setor.
24.ago.2023
STF autoriza adoção da jornada 12 x 36 por acordo individual
Entendemos que a decisão do Supremo Tribunal Federal é importante para trazer segurança jurídica e desburocratizar a adoção da jornada 12 x 36.
24.ago.2023
Golpe do boleto falso: Uma fraude em ascensão no Brasil
Para se proteger contra esse tipo de golpe, é importante ficar atendo aos mínimos detalhes, especialmente se tratando de altos valores.
24.ago.2023
NLLC: RP: "Vencedor ficto e parcial" e "precificação múltipla"
A regra do "vencedor ficto" é impositiva à administração pública, ou seja, havendo adequação de preços, o "vencedor ficto" deverá ter tal direito ao fornecimento na hipótese de insuficiência ou inexecução pelo "vencedor real".
24.ago.2023
Inteligência artificial no setor de saúde: avanços para a detecção precoce do câncer, regulação e riscos éticos
Percebe-se que o uso de tecnologias de IA pode e deve ser um aliado no processo de melhorias na prestação de serviços de saúde, como é o caso do Ezra Flash AI, que permitirá uma detecção mais rápida e precisa do câncer.
24.ago.2023
As varas empresariais em SP e o atendimento de seus objetivos no âmbito da propriedade industrial
Os resultados com a especialização em propriedade industrial da primeira instância do Poder Judiciário paulista.
24.ago.2023
Gentileza
É hora de nos unirmos e trabalharmos juntos para abrir portas, em vez de puxar tapetes.
24.ago.2023
Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária?
A expressa autorização para utilizar instrumento particular com efeitos de escritura pública está em harmonia com a intelecção dos dois sistemas legislativos, o geral e o especial.
24.ago.2023
O papel do Direito Penal enquanto garantidor dos direitos dos filhos: Caso Larissa Manoela
Comprovadas tais violências, os pais de Larissa podem ser condenados em âmbito criminal por tais fatos.
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