6.ago.2024
6.ago.2024
Breve comentário sobre os juros de mora e a taxa Selic
A nova redação do art. 406 do Código Civil e o aparente redesenho de antiga discussão.
6.ago.2024
Artrite reumatoide aposenta?
A artrite reumatoide pode levar à aposentadoria precoce devido aos desafios físicos e emocionais da doença. Este artigo explora os critérios e considerações para essa possibilidade.
6.ago.2024
Direitos autorais e IA: A quem pertence a obra criada pela máquina?
A IA está desafiando o direito autoral ao criar obras como músicas e textos. A legislação brasileira e o PL 2.338/23 ainda não esclarecem quem detém os direitos autorais: o criador da IA, quem fez o prompt, ou ninguém.
5.ago.2024
A transição do PIS e Cofins para a CBS
Os créditos do PIS e Cofins não utilizados até sua extinção em 2027 poderão ser compensados com a CBS ou outros tributos, ou restituídos. Empresas no regime cumulativo poderão apropriar créditos presumidos do estoque de 01/01/2027.
5.ago.2024
Recuperação extrajudicial: Uma alternativa eficaz na resolução de conflitos de crédito
O texto trata da recuperação extrajudicial como uma solução rápida e econômica.
5.ago.2024
A doação inoficiosa e seu prazo prescricional
Breve explicação sobre doação e doação inoficiosa, demonstrando o cabimento da ação e seu prazo prescricional.
5.ago.2024
A intersecção entre o mercado imobiliário e o divórcio
O Brasil tem mais de 1 milhão de casamentos e quase 400 mil divórcios anuais. Casamentos e divórcios movimentam 45% do mercado imobiliário. Mudam também as necessidades habitacionais: solteiros buscam imóveis pequenos e completos, enquanto mães solteiras preferem casas maiores.
5.ago.2024
Planejamento sucessório e reforma tributária: A necessidade de se antecipar ao ano de 2025
A reforma tributária de 2024 traz mudanças significativas, como novas alíquotas e alterações no ITCMD, afetando o planejamento patrimonial. Advogados recomendam ações ainda em 2024 para evitar aumentos em 2025 e otimizar recursos financeiros.
5.ago.2024
Crescimento da judicialização da saúde no Brasil
A judicialização da saúde no Brasil ocorre quando opções tradicionais falham em garantir tratamentos e medicamentos, levando pacientes a recorrer ao sistema judiciário. Esse fenômeno reflete problemas graves no sistema de saúde e aumenta debates sobre sustentabilidade e equidade.
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