7.mar.2023
7.mar.2023
Lobby: Um quarto pilar da democracia?
Ao lado dos três pilares da democracia - Legislativo, Executivo e Judiciário - o Professor coloca a atividade de lobby como o seu quarto pilar.
7.mar.2023
A proteção dos espaços ocupados pela mulher nos ambientes públicos e privados para avanço na política
Como afirma Scott , a "igualdade é um princípio absoluto e uma prática historicamente contingente. Não é a ausência ou a eliminação da diferença, mas sim o reconhecimento da diferença e a decisão de ignorá-la ou de levá-la em consideração".
6.mar.2023
Nova lei regulamenta profissão de agentes de saúde
Atualmente, de acordo com a Constituição, somente os professores e profissionais de saúde podem acumular dois cargos públicos.
6.mar.2023
De Hobbes a Weber: a força do racismo estatal à luz do STF
Uma reflexiva análise ao HC 208.240.
6.mar.2023
Não pagamento da pensão alimentícia, deve-se ingressar com o cumprimento de sentença ou a execução de alimentos?
A obrigação alimentar que decorre de título judicial, como, por exemplo, uma sentença judicial, deverá propor o cumprimento de sentença, conforme previsão do artigo 531 § § 1 º e 2º do Código de Processo Civil.
6.mar.2023
A carga tributária na importação de lentes ópticas
Entenda sobre o mercado das lentes ópticas, sua importância e como reduzir a carga tributária utilizando o melhor Benefício Fiscal.
6.mar.2023
Contrato de franquia não assinado é válido - Entende STJ
É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstrar a aceitação acordo. Este foi o entendimento, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
6.mar.2023
Os direitos humanos devem socorrer direitistas?
Muitas pessoas dizem que direitistas não devem ser assistidos pelos Direitos Humanos, tendo em vista muitos dentre eles serem avessos a este ramo do direito e até pedirem intervenção militar. O que estaria na gênese deste enunciado? Quem se porta como contrário aos Direitos Humanos deve ser ignorado pelos agentes atuantes deste front?
6.mar.2023
Loteamento e a diferença com os demais tipos de parcelamento do solo urbano
Os terrenos podem ser divididos em lotes pelo proprietário, de modo voluntário, para comercialização. Esse negócio jurídico requer o atendimento de rigorosos requisitos previstos na legislação federal.
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