Se existem órgãos reativos que atuam sempre que o direito do consumidor é violado, e de forma eficiente, é necessário que órgãos preventivos atuem com a mesma competência.
O caminho que nos parece mais adequado, diante do disposto na norma de regência, nos casos em que não haja a regular comprovação do nexo causal dos recursos repassados.
O meio seguro para se buscar créditos é a via judiciária, mesmo que a administrativa aparentemente pareça ser mais vantajosa, o que é certamente um equívoco, haja vista as consequências já apontadas.
A formação das cidades, especialmente as ocupações irregulares nos grandes centros urbanos, depende da concretização dos direitos fundamentais, dentre eles a REURB.
Incorporador: Essas são medidas essenciais para acertar na escolha do local do empreendimento. Este fator pode ser o decisor entre o lucro e o prejuízo milionário.
Ricardo Gedra , Maria Clara Pessoa e Maria Madalena Gonçalves Porangaba
Poderemos observar nos próximos anos o crescimento do hidrogênio como um importante vetor energético, contribuindo para a transição energética pela qual o mundo está passando como um todo.