6.ago.2024
6.ago.2024
Zona franca de Manaus na reforma tributária
A Zona Franca de Manaus é um local com muitos incentivos fiscais atualmente, o que levou muitas empresas para esta localidade. A dúvida é: como irão funcionar esses incentivos após a reforma tributária? Valerá a pena se instalar na Zona Franca após 2032?
6.ago.2024
A importância e a implementação de um canal de denúncias na empresa
A implementação de um canal de denúncias, exigido pela lei anticorrupção, é essencial para a integridade corporativa. Ele permite manter a conformidade e promover uma cultura ética dentro da organização.
6.ago.2024
A advocacia como atividade de risco, posse de arma e as denúncias de vendas de sentença
A advocacia enfrenta riscos significativos, como pressões, ameaças e violência, especialmente em casos sensíveis ou envolvendo corrupção. Advogados, ao defender direitos, podem sofrer riscos físicos e pessoais.
6.ago.2024
Pernambuco amplia possibilidades para resolver conflitos de precatórios e RPVs
O decreto 56.706/24 altera o decreto 47.086/19 em Pernambuco, permitindo à procuradoria geral do Estado desistir de ações judiciais e recursos com base em novos critérios e normas.
6.ago.2024
Vitória do absurdo: por maioria de votos TJ/SP valida confissão obtida sob tortura
Infelizmente, quase quatro décadas após o fim da ditadura militar, o emprego da tortura permanece fazendo milhares de vítimas anônimas em um Estado que se pretende democrático e de direito, com algumas diferenças.
6.ago.2024
Tributação da taxa Selic pelo PIS/Cofins
Há controvérsias entre STF e STJ sobre a tributação da taxa Selic. O STF decidiu que o imposto de renda não incide sobre juros moratórios devidos por atraso no pagamento de salários (Tema 808).
6.ago.2024
A quem cabe provar que o pequeno imóvel rural é trabalhado pela família, para que seja reconhecida a sua impenhorabilidade?
Pequenas propriedades rurais, trabalhadas pela família, são protegidas contra venda forçada, mas a proteção é controversa e varia entre os tribunais. O STJ ainda decide quem deve provar a exploração familiar para garantir a impenhorabilidade.
6.ago.2024
Os perigos do deepfake em reuniões virtuais para assinaturas de contratos
A jurisprudência brasileira sobre deepfake ainda está em processo de desenvolvimento. Porém, é possível se proteger de fraudes através da adoção de um protocolo básico de cuidados.
6.ago.2024
Como Estados americanos estão facilitando o processo de licenciamento para médicos brasileiros
Nos últimos anos, diversos estados americanos têm implementado mudanças em suas leis para permitir que médicos estrangeiros, incluindo brasileiros, possam praticar medicina nos Estados Unidos sem a necessidade de repetir a residência médica no país.
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