27.ago.2023
27.ago.2023
A perícia médica nas lides de cobranças de contas hospitalares
Caso a lei 5.9991/73 fosse cumprida teríamos uma expressiva redução dos custos da assistência hospitalar privada e dos próprios planos de saúde.
27.ago.2023
Seu escritório está pronto para os próximos 25 anos?
Se você dirige uma empresa, sabe o desafio que é manter um negócio competitivo por tanto tempo.
26.ago.2023
Reforma tributária: Longo período de transição aumentará a burocracia aos empresários
Agora é hora de acompanhar de perto a evolução da reforma, buscar esses aprimoramentos para garantir que ela saia pronta e alinhada com as necessidades do país e esteja apta para se adaptar às transformações econômicas do futuro.
26.ago.2023
O que esperar da reforma tributária?
É relevante ressaltar que, tanto o sistema tributário atual, quanto aquele que está por vir, geram inseguranças às empresas, seja devido à sua complexidade, seja pela falta de definições claras, ficando os contribuintes sem saber o que esperar.
26.ago.2023
Qual será o papel do supridor de última instância do setor elétrico?
Ideia de criação do SUI era para torná-lo um agente de socorro ao sistema, não aos consumidores.
26.ago.2023
A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública
É visível a crise interna de várias prefeituras, Estados e até mesmo em um nível Federal, por não ter superiores hierárquicos com preparo psicológico para os cargos que possuem.
26.ago.2023
Assédio moral, assédio sexual e discriminação - Tema recorrente especialmente nas relações de trabalho
O que faz necessário é a adoção de políticas firmes e normas ou regulamentos claros nas organizações, versando sobre as formas de identificação e o combate ao assédio.
25.ago.2023
Compensação tributária antes do trânsito em julgado de decisão judicial?
Se aprovado o projeto, os contribuintes serão contemplados com a possibilidade de compensação de tributos sem a necessidade de uma decisão judicial transitada em julgado.
25.ago.2023
Desnecessidade de reexame de provas em mandado de segurança tributário e o afastamento da súmula 279 do STF
O que é necessário é que os Tribunais Superiores façam uma avaliação casuística para que consigam apurar o que de fato está sendo requerido no recurso, para que não se confunda reexame de provas com interpretação sobre normas jurídicas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
