7.mar.2023
7.mar.2023
A eternidade de Rui Barbosa
O centenário da morte do Estadista da República deve ser lembrado como estímulo às novas gerações de advogados, procuradores e magistrados.
7.mar.2023
Compressas deixadas em pacientes configura-se erro médico?
Cabe aos profissionais que são responsáveis pela defesa médica do Hospital ou do médico cirurgião demonstrar que foram utilizados todos os meios para se evitar o esquecimento de um corpo como consequência de um ato cirúrgico.
7.mar.2023
STF mantém a cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica
No julgamento ocorrido no STF, predominou o voto do Ministro Alexandre de Moraes pela constitucionalidade das normas.
7.mar.2023
Atraso no conserto de veículos: O que fazer?
Importante ressaltar que as medidas descritas se encaixam em situações de reparo, manutenção e entrega de veículos.
7.mar.2023
Eu sou advogado, advogada
Se você detesta usar beca ou desgosta-se de leituras, se é impaciente demais, ou se aborrece facilmente, terá vida curta dentro da Advocacia.
7.mar.2023
Criptomoedas e a legislação penal
Uma nova modalidade de estelionato será prevista no Código Penal, e diversas condutas tendentes a lesar investidores - não só de ativos virtuais, mas financeiros em geral - poderão ser enquadradas como crime.
7.mar.2023
Créditos tributários pelo IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das compensações
Tem-se um importante precedente para os contribuintes que buscam afastar o constante na solução de consulta SRRF 183/21.
7.mar.2023
O PL 763/23 que cria a usucapião familiar especial de pessoa vítima de violência doméstica
Surge a necessidade de alteração do Código Civil para assegurar a pessoa vítima de violência doméstica, o idoso e a pessoa com deficiência o direito a usucapião familiar especial com prazo reduzido para 1 ano.
7.mar.2023
As implicações trabalhistas para as empresas reter talentos
Embora o caso em análise não se enquadre nos modelos de contratação de talentos da iniciativa privada, evidencia-se a importância da adequação jurídica de prática de contratação de remuneração.
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