7.ago.2024
7.ago.2024
A importância do "Whistleblower" - Denúncia de irresponsabilidades
Whistleblowers expõem práticas antiéticas e enfrentam riscos como represálias. Leis em muitos países protegem esses denunciantes, garantindo segurança e anonimato, e suas revelações previnem corrupção e abusos.
7.ago.2024
O que o produtor rural precisa analisar antes de assinar um contrato de crédito rural?
Antes de assinar um contrato bancário, o produtor rural deve analisar cuidadosamente os termos para evitar surpresas e garantir que o crédito seja um facilitador, não um problema. A inadimplência no setor agro aumentou, tornando o crédito mais caro e exigindo mais garantias.
7.ago.2024
STJ decide que decisões do CARF não são normas complementares do Direito Tributário
É necessária uma definição sobre quais decisões administrativas podem ser consideradas práticas reiteradas e quais requisitos devem ser cumpridos para que as decisões do CARF possuam eficácia normativa.
7.ago.2024
Defesa digital: A utilização de IA para prevenir golpes do pix
O pix revolucionou as transações financeiras, mas também abriu portas para golpes. O artigo explora como a IA pode ser uma aliada na prevenção de fraudes, tornando o pix mais seguro para todos.
7.ago.2024
O caso Diário de Pernambuco: autoria do atentado de Guararapes ainda era incerta
Se até o guardião da Constituição viu negligência onde não havia, como será a aplicação desse precedente pelas instâncias ordinárias?
6.ago.2024
Como os advogados podem se tornar grandes estrategistas?
Advogados resolvem problemas, mas a diferença está na habilidade de criar e executar estratégias eficazes. No cenário de constante mudança, essa competência é vital para o sucesso.
6.ago.2024
Aplicação da Selic para atualização monetária e juros: Diferenças e consequências da aplicação da Selic Simples
A Taxa Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira, usada pelo Banco Central para controlar a inflação e como referência para operações financeiras. Com a lei 14.905/24, a Selic tornou-se obrigatória para atualização monetária e juros, substituindo outros índices.
6.ago.2024
Atualização monetária e responsabilidade do devedor: Uma análise dos arts. 389 e 395 do CC brasileiro em suas recentes alterações
A atualização monetária ajusta o valor das dívidas para refletir a inflação, garantindo que o credor receba o valor real. Além disso, o devedor pode ser responsável por juros moratórios, multas e indenizações por danos.
6.ago.2024
A tributação sobre benefícios fiscais de ICMS: Uma análise do cenário atual e oportunidades para os contribuintes
Recentes decisões judiciais no Brasil garantem que benefícios fiscais de ICMS não sejam tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, conforme a lei 14.789/23.
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