João Carlos Banhos Velloso

João Carlos Banhos Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2012.
Sócio da Advocacia Velloso. Mestre em Direito pela Universidade da Califórnia, Berkeley.
MIGALHAS nº 5.073
Informativo Migalhas
1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

... constitucionais. Seu exemplo o eternizará. Descanse em paz, professor." João Carlos Banhos Velloso - Advocacia Velloso Baú migalheiro Em 1º de abril de 1700, há 321 anos, ingleses brincalhões começaram a popularizar a tradição anual do Dia da Mentira, pregando peças uns nos outros. Apesar de o dia, chamado de "April Fool's Day", na língua de Shakespeare, ser celebrado por séculos em diferentes culturas, suas origens exatas permanecem um mistério. Alguns historiadores acreditam que o Dia da Mentira remonta a 1582, quando a França mudou do calendário juliano para o gregoriano. Pessoas que demoravam a receber...
MIGALHAS nº 4.998
Informativo Migalhas
11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

...as embalagens dos produtos "são absolutamente distintas". O advogado João Carlos Velloso (Advocacia Velloso) sustentou oralmente em defesa do fabricante do Sinvastacor. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Trigêmeos separados Juíza de Direito Katia Rodrigues Oliveira, de Poconé/MT, concedeu a guarda separada de trigêmeos. A filha que mora com o pai ficará sob a guarda provisória dele e a guarda provisória dos outros dois filhos, que moram com a mãe, ficarão...
MIGALHAS nº 4.985
Informativo Migalhas
24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

...i) Parlamento digital O parlamento digital veio para ficar? João Carlos Banhos Velloso (Advocacia Velloso) e Pedro Gonet Branco fazem reflexões sobre o sistema de deliberação remota e seus impactos para o processo legislativo. (Clique aqui) Propriedade industrial Do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, os advogados Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias e Jessica Satie Ishida comentam recente decisão do STJ que julgou pela possibilidade de se declarar, incidentalmente, a nulidade de uma patente industrial, no bojo de uma ação de infração, sem a necessidade de uma...
MIGALHAS nº 4.907
Informativo Migalhas
3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

...o e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Fake news Os advogados João Carlos Banhos Velloso, sócio da Advocacia Velloso, e Pedro Gonet Branco tratam da criminalização da conduta de disseminar notícias falsas e o problema de autocensura de provedores. (Clique aqui) LGPD - Dados sensíveis dos trabalhadores Em artigo, os advogados Gabriel Junqueira Sales e Rafael Avellar Centoducatte e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) explicitam todos os riscos envolvidos com os dados sensíveis de trabalhadores, trazendo medidas preventivas às empresas para que estejam em conformidade com a nova legislação,...
STF julgará no plenário virtual caso de liberdade de expressão e danos morais por publicação em jornal
Migalhas Quentes
18/5/2020

STF julgará no plenário virtual caso de liberdade de expressão e danos morais por publicação em jornal

... Velloso defende o Diário de Pernambuco no processo. Segundo o advogado João Carlos Velloso, a discussão se limita a saber se o veículo de imprensa pode ser responsabilizado por publicar entrevista de terceiro.  "A menos que o(a) próprio(a) entrevistador(a), ao realizar a sua perguntar, incorra em ato ilícito (e.g. injúria, calúnia ou difamação), não é devida a responsabilização da imprensa. Essa obrigação se traduziria na exigência de que o veículo tenha certeza absoluta da licitude e veracidade do conteúdo de determinada entrevista antes de publicá-la. O resultado é o que se tem chamado de "efeito inibidor"...