8.ago.2024
8.ago.2024
Flórida destaca-se com três das dez melhores cidades para iniciar um negócio em 2024
Seja através das oportunidades oferecidas pelas cidades da Flórida ou pelas facilidades proporcionadas pelos diversos vistos de trabalho e investimento, o estado se consolida como um destino preferencial para empreendedores brasileiros em busca de novas oportunidades e de um ambiente propício para o crescimento e sucesso de seus negócios
7.ago.2024
Impactos da incidência de PIS e Cofins sobre instituições financeiras
A tributação das instituições financeiras não deve ser vista apenas sob a ótica arrecadatória, mas também como parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico que promova a inclusão financeira, a inovação e o bem-estar social.
7.ago.2024
Quando a holding familiar vale a pena?
A holding familiar é uma excelente ferramenta para a proteção do patrimônio e gestão da sucessão. No entanto, seria essa a solução ideal para toda família? A resposta é: depende!
7.ago.2024
Impacto da IA nas estruturas de Poder do Judiciário
A automação e a IA estão revolucionando o sistema legal, trazendo eficiência e desafios. Profissionais devem se adaptar, mas a expertise humana continua essencial para a justiça.
7.ago.2024
Mandado de prisão: quem pode cumprir?
A permissão legal agora está vigente. Qualquer agente policial pode buscar informações sobre eventual mandado de prisão pendente registrado no cadastro do CNJ e efetuar a prisão, que será considerada lícita.
7.ago.2024
Insegurança jurídica
A segurança jurídica tem sido uma aspiração desde os tempos antigos, conforme descrito no Código de Hamurabi e na Bíblia. A ausência de segurança jurídica, agravada por constantes emendas constitucionais e corrupção, afeta negativamente o país.
7.ago.2024
A maioridade da Lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres
A violência contra as mulheres, muitas vezes ocorrendo em casa, também se manifesta no trabalho. Empresas devem adotar políticas e treinamentos para criar um ambiente seguro e respeitoso, conforme a lei.
7.ago.2024
Operação Loki - Sefaz/SP
A Operação Loki, deflagrada pela Sefaz/SP, visa fiscalizar planejamentos sucessórios irregulares e a falta de pagamento de ITCMD. A operação foca em doações disfarçadas de vendas e outras práticas evasivas.
7.ago.2024
Lei 14.879/24 - Novo requisito da eleição de foro e a prática abusiva no ajuizamento de ação em juízo aleatório
A lei 14.879/24, em vigor desde 4/6/24, exige que a eleição de foro, além de ser escrita e específica, tenha vínculo com o domicílio das partes ou o local da obrigação. A exceção é para o consumidor, que pode ajuizar no seu domicílio.
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