Espaços e tempos diversos, violações persistentes e um futuro de muita luta se descortinam neste 8 de março em que a igualdade de direitos é fratura presente entre o passado e o futuro das mulheres.
Hewdy Lobo , Jorge Trindade , Elise Karam Trindade e Desirée Américo e Bragon
Prisões com impedimentos de longo prazo nos contatos físicos dos reeducandos com cônjuges nas visitas íntimas e familiares nas convivências sociais constituem significativo fator de risco para estresse.
O crime de epidemia é qualificado como crime hediondo segundo a lei 8072/90, o que limita alguns direitos do acusado, por exemplo, fiança, liberdade provisória, progressão de regime.
A inserção da nota de corte como requisito de acesso ao FIES vem prejudicando inúmeros estudantes. Saiba como reverter esse cenário através do Poder Judiciário.