Internacionalizar uma empresa, implica em investimentos e conhecimentos, mas que trazem para a companhia-mãe uma retaguarda financeiro-econômica de valor inestimável, sem contar o valor agregado ao produto internacionalizado.
Além da nova alíquota de R$1,22 ser ilegal por violação à LC 194/22, ela também é inconstitucional, tendo em vista que a adoção de alíquota mais gravosa para bem essencial viola a regra da seletividade.
Como os Estados podem agir, de forma mais eficiente, para reduzir a persistência dos acidentes de trabalho, conciliando o desenvolvimento econômico de um país com a garantia dos direitos humanos fundamentais à vida e à dignidade humana?
Este artigo aborda e importância do instituto da reclamação na aplicabilidade efetiva das decisões da Corte Suprema, sem sobrepujar julgamentos oriundos das instancias inferiores.
Imposto sindical sempre foi objeto de discussão na sociedade como um todo, vez que nunca se teve uma unanimidade da real necessidade da referida contribuição.
O abandono afetivo, mais comumente observado na relação de pai para filhos (Pereira, 1999), pode produzir marcas emocionais, podendo chegar ao extremo do adoecimento psíquico ou mesmo delinquência juvenil.