8.mar.2023
8.mar.2023
Normas de prevenção e combate ao assédio sexual, bem como de outras formas de violência no âmbito do trabalho
As organizações destinatárias das normas implementarão as medidas impostas, no prazo fixado, sob pena de serem atuadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
8.mar.2023
A empresa familiar no Brasil, seus desafios e a sua profissionalização
É primordial que invistam em governança, observando entre os diversos mecanismos existentes.
8.mar.2023
Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos
A regra como posta hoje pode vir a inviabilizar o programa dos genéricos, acaso o titular do medicamento referência venha a requerer um segundo uso, se a interpretação sobre possível infração prevalecer.
8.mar.2023
Seguro de grupo: Considerações gerais
Deve-se compreender como tipo de riscos em que o conjunto de pessoas possuam o mesmo tipo de interesse ou de, sendo seguro de pessoas, ocuparem todos eles a posição de pessoas seguras.
8.mar.2023
A ilegalidade da cobrança de adicional dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)
É essencial que as empresas se defendam dessa pretensão da RFB, de criar novo tributo por Ato Declaratório Interpretativo.
8.mar.2023
O regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas e o perfil fiscalizatório da ANPD
O Regulamento de Dosimetria também deixou claro em suas disposições que não irá surgir uma indústria da multa e que a penalização será balizada por critérios claros e objetivos.
8.mar.2023
As alterações do RCR2 sobre o termo de arrolamento e transferência de bens nas concessões rodoviárias
A inobservância destas duas premissas pode anular os ganhos regulatórios almejados pela ANTT e até mesmo produzir efeitos adversos à contratação.
8.mar.2023
Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade
A cada conquista fica mais expressivo e evidente, o espaço ocupado pelas mulheres nas empresas, na política, sociedade e, até mesmo, em cargos que antes eram preenchidos apenas por homens.
8.mar.2023
O conto de uma mulher com alma livre
Sempre pensei: obstáculos são para serem superados. Então fui lá e superei.
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