Gustavo Castro

... inclusão em todos os aspectos da vida. De acordo com o sócio Gustavo Lorenzi De Castro, envolvido diretamente na realização do evento, "Gabriel compartilhou a sua história e nos mostrou com muito bom humor que a pessoa com deficiência pode ser, sim, protagonista e fazer parte de qualquer ambiente profissional". A equipe Trabalhista do escritório Chenut foi reconhecida na pesquisa "Dispute Resolution, Investigations & Insurance", da "Leaders League Brasil 2024", destacando-se pela excelência no atendimento na região Sudeste. Sob a liderança das sócias Fernanda Assis Souza e Mariana Machado Pedroso, além da coordenação...

... inclusão em todos os aspectos da vida. De acordo com o sócio Gustavo Lorenzi De Castro, envolvido diretamente na realização do evento: "Momentos especiais de aprendizado e reflexão podem construir um mundo mais diverso e acolhedor. É nisso que acreditamos".

... ameaça: a PEC 8/21 e o acirramento da crise institucional", por Gustavo Castro (Castro Filho Advogados Associados). (Clique aqui) - "O direito ao cuidado e a proteção de pessoas com deficiência", por Gabrielle Aparecida Roque Machado (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "VIA execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade", por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) - "A relação jurídica de servidão imobiliária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes,...

... extrajudicial”. ALVES, Lucélia de Sena. SOARES, Carlos Henrique. FARIA,Gustavo de Castro. BORGES, Fernanda Gomes e Souza. 4 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. Belo Horizonte: D'Plácido. 2020. Pp. 173-203. 8 ADIn 4275, Relator p/ Acórdão Min. EDSON FACHIN, j. em 01/03/2018, DJe 07-03-2019. 9 RE 898060, Relator Min. LUIZ FUX, j. em 21/09/2016, DJe 24-08-2017.

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito lamentável de duas evoluções contrárias, a natural e a humana." Monteiro Lobato Epidemias O mundo teme uma epidemia causada pelo novo coronavírus. Na história, o Brasil lidou com doenças diversas - surtos como febre amarela, hanseníase e zika vírus. Estes não foram apenas casos de saúde pública, como também motivaram discussões no Judiciário....

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui) Ministro do Supremo Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está...

... especificamente nas seguintes áreas do Direito: Contencioso Civil - Gustavo Lorenzi de Castro, Tributário - Fernando Brandão Whitaker e Vanessa lnhasz Cardoso. Foi realizada neste mês a 1ª reunião do CESA/CE. A diretoria é composta pelo advogado Andrei Aguiar, na presidência; Tiago Asfor Rocha, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, vice-presidente; Drauzio Barros Leal (diretor administrativo-financeiro); Ademar Mendes Bezerra Júnior (diretor de Relações Institucionais); Alexandre Goiana (secretário-geral); e Adriano Costa (diretor de Relações Governamentais). Atividade Notarial e Registral Hoje,...

...contra serviços de transporte por perda de voo, os advogados Gustavo Lorenzi de Castro (De Vivo, Whitaker e Castro Advogados) e Caio Scheunemann Longhi alertam para a importância de "se precaver na hora de pegar o voo, planejando a sua ida ao aeroporto levando em conta os desafios de mobilidade presentes em nossas cidades." (Clique aqui) Fusão O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, aborda a fusão da BM&F Bovespa com a CETIP. (Clique aqui) __________ Migalhas mundo Imigração Juiz Federal do Havaí estende bloqueio a decreto anti-imigração de Trump. (MI -...

O usuário de aplicativo que intermedia a contratação de serviços de transporte individual deve contratar o serviço com tempo suficientemente adequado para embarcar....

...por menos Analisando o cenário econômico do país, o advogado Gustavo Lorenzi de Castro, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, fala da equação "mais por menos" e elenca alternativas de sobrevivência para os escritórios de advocacia. (Clique aqui) Concurso público O advogado Hugo Sampaio de Moraes, do escritório Alino & Roberto e Advogados, faz considerações acerca do direito do candidato à indenização decorrente de convocação tardia em concurso público e aborda a evolução jurisprudencial sobre o tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Consumidor x...

...equação de subtração, passando a ser de adição. ____________ *Gustavo Lorenzi de Castro é CEO e sócio-gerente do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

...prestígio da empresa. A Volkswagen foi representada pelos advogados Gustavo Lorenzi de Castro e Luiz Werneck, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Araken de Assis, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Augusto Stern. (Clique aqui) Imprensa O juízo da 5ª vara Cível de SP condenou a Band e o jornalista Agostinho Teixeira por acusação grave contra uma fabricante de corantes sem provas. A advogada Patrícia Dias e Silva, do escritório Dias, Yamada, Raimundo & Sehn - Sociedade de Advogados, representou a empresa no caso. (Clique...

...qualquer tempo". A Volkswagen foi representada pelos advogados Gustavo Lorenzi de Castro e Luiz Werneck, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Araken de Assis, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Augusto Stern. Processo: 70052883972 ____________

...da Arrecadação Municipal", em SP. (Clique aqui) O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, está participando do "50º Congresso da AIJA - Internacional Association of Young Lawyers", em Barcelona, Espanha. Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, participará, dia 5/9, às 19h, do debate "Caso Mensalão", na UniRitter, campus Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Leonardo Palhares, Márcio Mello Chaves, Fernando Vaisman e Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participarão dos painéis "Meios de...

...infantil. A potente defesa da Nissan foi apresentada pelo advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. Exame de Ordem Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL Lorena SP, Luis Fernando Rabelo Chacon também esclarece os resultados ainda não oficiais em relação ao último exame de Ordem, divulgados no dia 23/9 em caráter de exclusividade. Para ele, a publicação de rankings é positiva, mas exige "cautela e transparência absoluta no modo como a informação foi construída", para evitar...

...Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras públicas Gustavo Lorenzi de Castro* O Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal de 1988 (artigos 71 a 74 e 161 - clique aqui), possui o importante papel de auxiliar o Congresso Nacional (leia-se Poder Legislativo) no exercício do controle externo, especialmente na fiscalização das relações mantidas entre o Poder Público e a Sociedade. Cabe ao TCU, que não está jungido aos Poderes Judiciário e Executivo, (i) verificar e julgar a probidade dos atos da administração pública, incluindo-se as contas anuais do...

...TCU não está emparelhado ao Judiciário e Executivo, o advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, expõe a incoerência do governo Federal ao recorrer ao órgão diante do atraso nas obras para a Copa e Olimpíadas no Brasil. Segundo ele, isso esvazia "quase que por completo a própria função do TCU e acarreta gasto exagerado e ilegal dos nossos recursos públicos". (Clique aqui) Dados pessoais Encerraram-se, no último dia 30 de abril, as discussões capitaneadas pelo MJ acerca do anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais,...

...dos honorários de sucumbência e o seu crescente aviltamento Gustavo Lorenzi de Castro* Não é de hoje que os honorários de sucumbência têm sido fixados de maneira absolutamente inadequada e desproporcional ao (i) valor da causa, (ii) à complexidade da demanda, (iii) ao local aonde ela se desenrolou e (iv) ao grau de zelo empregado pelo advogado na condução do processo que estava sob o seu imediato patrocínio. Aliás, tal sorte de desacerto é dos mais antigos e dos mais corriqueiros, muito embora tenha piorado sensivelmente após a promulgação da lei 8.906/94 (clique aqui), também...

...importância da tarefa de determinação dos honorários de sucumbência. Gustavo Lorenzi de Castro, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, demonstra preocupação com o crescente aviltamento dessas verbas e com a situação dos advogados autônomos. (Clique aqui) Perda de chance Na opinião do advogado Renato Duarte Franco de Moraes, do escritório Moraes Pitombo Advogados, a jurisprudência brasileira precisa estabelecer parâmetros para o conceito de perda de chance para que a caracterização do dano indenizável seja mais ampla e flexível. (Clique aqui)...

...Advogados; André Luís Monteiro, de Andrade & Fichtner Advogados; Gustavo Lorenzi de Castro, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Mônica Mara Sacilotto, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Juliana Carvalho Brasil da Rocha, de Figueiredo Advogados Associadas; Maria do Carmo Garcez Ghirardi, de Machado de Campos, Pizzo e Barreto Advogados; Lima e Falcão Advogados; Mirian Gontijo e Advogados Associados; Alves Oliveira Advocacia e Assessoria Empresarial; Marcos Alberto Sant'anna Bitelli, de Bitelli Advogados; Dalvino Troccoli Franca, Diretor da...

...evento. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio sênior do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está em Charleston, na Carolina do Sul/EUA, participando do Congresso Anual da AIJA - International Association of Young Lawyers, que acontece entre os dias 24 e 28/8. Não perca tempo ! A Editora Conceito Editorial realiza nos dias 2 e 3/9 o "I Simpósio Regional de Direito Previdenciário", em Florianópolis/SC. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) Geodireito O IGD - Instituto Geodireito realiza, no dia...

...podem ser feitas pelo telefone (81) 3271-1478. O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio sênior do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está em Charleston, Carolina do Sul, EUA, participando do Congresso Anual da AIJA - International Association of Young Lawyers, que acontece entre os dias 24 e 28/8. No dia 31/8, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será um dos debatedores do evento "Crimes Eletrônicos - A urgência da Lei". (Clique aqui) Nos dias 16 e 17/9, acontece em São Luís/MA a "II Jornada Brasileira de...

...Mário de Barros Duarte Garcia, sócio da banca. O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está participando do Columbia Summer Program in American Law, que acontece na Leiden Law School, Holanda, durante o mês de julho. Dia 22/7, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o curso "Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos Casos", no ES. (Clique aqui) Vestibular 2011 Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2011 da Direito GV. (Clique aqui) CC A AASP -...

Comemoração Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história Esta marcada para amanhã, 5/3, a cerimônia em comemoração aos 95 anos de fundação do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. A Casa de Mendes Pimentel caminha com vigor rumo ao seu centenário e celebra a data de forma especial. Na ocasião da sessão solene, serão empossados 21 novos associados, entre advogados e desembargadores, outorgada a Medalha do IAMG e lançadas a Revista do IAMG 15ª edição e a Revista Especial – Mandado de Segurança. Fundado em 7 de março de 1915, por u...

Não é novo o desejo do atual Governo Federal em censurar a liberdade de imprensa, algo que é bastante comum (o que não significa dizer que seja normal, tampouco legal) em países que são comandados por líderes autoritários, tais como Equador, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, este último exemplo vivo -- e dos mais retumbantes -- da anti democracia, do autoritarismo militar e do regime totalitário e de exceção....

MIGALHAS nº 2.331

A lei 10.671, de 15 de maio de 2003, também conhecida como o Estatuto do Torcedor, pontifica em seu artigo 30 que “É direito do torcedor que a arbitragem das competições desportivas seja independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões.”...

MIGALHAS nº 2.266

O constante desenvolvimento da tecnologia vem trazendo, cada vez mais, a necessidade da adequação e tutela dos direitos à vida privada, à intimidade, à honra da pessoa humana quando da outorga de mecanismos hábeis e eficientes à produção de provas, não autorizando invasões desnecessárias ou desmedidas na vida dos cidadãos....

MIGALHAS nº 2.119

MIGALHAS nº 2.009

MIGALHAS nº 1.904

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo SindusCon-SP, em nome do Coordenador do Conselho Jurídico do sindicato, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como tributação na...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo advogado Pedro Paulo Porto Filho em nome do coordenador da obra, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores, entre os quais destaca-se André Alicke De Vivo e Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes...

MIGALHAS nº 1.737

MIGALHAS nº 1.735

MIGALHAS nº 1.699

Durante a semana de 09 a 13 de julho está sendo realizado nas Nações Unidas mais um encontro entre os países produtores de produtos químicos (inclusive e principalmente defensivos agrícolas) para discussão do GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos....

MIGALHAS nº 863