8.mar.2023
8.mar.2023
O fim da produção de provas e a denúncia anônima como única prova no processo penal
Imagine um (in)devido processo legal, no qual a instauração do inquérito policial se deu por meio anônimo, porém a única prova documental existente é esta, e mesmo assim o juiz condena o acusado.
8.mar.2023
Nexo de causalidade - Quando nem tudo é o que parece ser
Para todos os casos que envolvem o estabelecimento de nexo de causalidade recomendo sempre a escuta ativa e o cuidado para não analisar as informações com os confundidores emocionais que estão sempre presentes nesse tipo de situação.
8.mar.2023
O confuso direito intertemporal da nova lei de licitações
Diante das inúmeras possibilidades de marcos temporais que podem vir a ser fixados pelos entes subnacionais, não há como não apontar como confuso o cenário que envolve o direito intertemporal da lei 14.133/21.
8.mar.2023
Da crítica à expressão "direito moral": breve apontamento
Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão "direito moral".
8.mar.2023
Por que muitos comparam uma empresa em Delaware com um antiradar no painel?
Uma empresa em Delaware blinda o empresário como muitos brasileiros falam?
8.mar.2023
Presença digital do escritório de advocacia
No contexto do Direito 4.0 a Presença Digital do Escritório de Advocacia se torna ainda mais importante no sentido de transmitir suas competências e autoridade através do Capital Intelectual e do Marketing Jurídico.
8.mar.2023
Utopia e horizonte: Constituição Federal e desafios da Advocacia Pública
Parabenizamos todos nós advogados e advogadas públicas pelo Dia Nacional da Advocacia Pública.
8.mar.2023
Dia Internacional da Mulher: Por que combater a misoginia na internet é tão importante?
Nesse Dia Internacional da Mulher de 2023, chamamos atenção de todos para a seriedade do assunto e convocamos a sociedade para se manter vigilante.
8.mar.2023
Participação da mulher no espaço político e institucional
A luta pela equidade de gênero precisa do envolvimento de todas e de todos, porque a responsabilidade por construir uma sociedade justa e equilibrada é coletiva.
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