29.ago.2023
29.ago.2023
Da desnecessidade de atuação obrigatória do Ministério Público em todas as ações em que empresas em recuperação judicial figurem como parte
Doutrina e jurisprudência (do STJ) convergem no sentido de não caber a intervenção do Ministério Público em todas as ações em que empresas em recuperação judicial figurem como parte.
29.ago.2023
As joias, as leis e a ética republicana
Há casos em que o bom senso e o espírito republicano deveriam bastar.
29.ago.2023
A importância do registro de marca para influenciadores digitais
Apesar das inúmeras facilidades que o mundo digital oferece, existem situações que merecem todo o cuidado e atenção daqueles que desejam empreender na internet, tal como o registro de sua marca como criadores de conteúdo ou influenciadores digitais.
29.ago.2023
5 possíveis consequências da Nova Lei de Licitações e Contratos
Com a chegada do fim da possibilidade de licitar pela Lei 8.666, é preciso começar a pensar nas mudanças que ocorrerão nas contratações públicas.
29.ago.2023
MiCAR: principais aspectos da regulamentação de criptoativos na UE
Recentemente, a União Europeia adotou a MiCAR (Regulamentação dos Mercados de Criptoativos), uma medida significativa que visa estabelecer um quadro regulatório abrangente para o mercado de criptoativos.
29.ago.2023
Regime próprio de previdência social: servidor público se enquadra?
Neste artigo, explico o que é, como funciona o RPPS e se servidores sem concurso, comissionados e temporários têm direito. Confira!
29.ago.2023
Qual o CID mais grave da coluna?
Descubra o CID mais grave da coluna e quais os direitos que o portador dessa doença tem no INSS. Leia até o final ganhe um bônus que vai te ajudar quando você precisar do INSS.
29.ago.2023
Motivos que levam a uma negativa na renovação do visto de turismo
Neste artigo trago alguns itens que podem ser considerados fortes indícios de motivos para a renovação de um visto ser negada.
29.ago.2023
O golpe do falso leilão e a responsabilidade das instituições financeiras
Neste artigo, trataremos sobre o golpe do falso leilão, o qual, infelizmente, tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil.
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