Migalhas de Peso

30.ago.2023

Bruno Salles Ribeiro

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, cujas lutas, nas quais jamais perdeu a afabilidade e o bom-humor, inspirou gerações e gerações, de perto e de longe, por suas coragens e por seus medos.

Visibilidade e orgulho: Pelo direito à plena cidadania das famílias LGBTQIAP+

30.ago.2023

Claudia Caroline Nunes da Costa

Conhecer os seus direitos é fundamental para exercê-los de forma plena. Pelo direito de existir e resistir de todas as formas de famílias.

Judicialização excessiva: Uma carga pesada para a sociedade

30.ago.2023

Henrique José Parada Simão

A sociedade como um todo se beneficia com um sistema judicial mais ágil e eficaz, e o momento para as mudanças necessárias é agora.

Da controvérsia ao precedente vinculante

30.ago.2023

Scilio Faver

Trabalhar com precedentes é, sobretudo, trabalhar com casos concretos, pois é no caso concreto que está a sua gênese.

O "Direito achado" nas ruas pela Defensoria Pública precisa fazer parte do STF

30.ago.2023

Mônica de Melo

Faz-se necessária a possibilidade tornar visíveis os milhares de vulneráveis, contribuindo para uma visão crítica e emancipatória do Direito e da Justiça.

STJ decide sobre constrição de bens do cônjuge do devedor

30.ago.2023

Anna Carolina Dias Esteves

Até que ponto os bens do cônjuge do devedor podem ser alcançados ou não nesse processo.

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

30.ago.2023

Ricardo Campos

Deve ser sempre gerenciado de forma prudente para mitigar os riscos que surgem do tratamento inadequado e excessivo dos dados pessoais de crianças e adolescentes, tendo em vista, sobretudo, seu estágio peculiar de desenvolvimento.

MP 1.184 - Tributação de fundos de investimentos

29.ago.2023

Lavinia Junqueira e Marina Pettinelli

Resumimos a seguir as principais disposições da MP 1.184.

Os seguros para grandes riscos, os seguros massificados e o princípio da isonomia

29.ago.2023

Ilan Goldberg e Guilherme Bernardes

O milenar princípio da isonomia nos ensina, de maneira aristotélica, que aos iguais deve ser aplicado tratamento igual e aos desiguais, tratamento desigual, na exata medida em que se desigualem.

Conheça os direitos trabalhistas dos cargos de confiança!

29.ago.2023

Ricardo Nakahashi

É essencial entender como funciona a dinâmica dos direitos trabalhistas dos cargos de confiança, uma vez que sofrem grandes impactos nesse contexto profissional.

MIGALHAS DE PESO

Indispensável

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, cujas lutas, nas quais jamais perdeu a afabilidade e o bom-humor, inspirou gerações e gerações, de perto e de longe, por suas coragens e por seus medos.

Visibilidade e orgulho: Pelo direito à plena cidadania das famílias LGBTQIAP+

Conhecer os seus direitos é fundamental para exercê-los de forma plena. Pelo direito de existir e resistir de todas as formas de famílias.

Judicialização excessiva: Uma carga pesada para a sociedade

A sociedade como um todo se beneficia com um sistema judicial mais ágil e eficaz, e o momento para as mudanças necessárias é agora.

Da controvérsia ao precedente vinculante

Trabalhar com precedentes é, sobretudo, trabalhar com casos concretos, pois é no caso concreto que está a sua gênese.

O "Direito achado" nas ruas pela Defensoria Pública precisa fazer parte do STF

Faz-se necessária a possibilidade tornar visíveis os milhares de vulneráveis, contribuindo para uma visão crítica e emancipatória do Direito e da Justiça.

STJ decide sobre constrição de bens do cônjuge do devedor

Até que ponto os bens do cônjuge do devedor podem ser alcançados ou não nesse processo.

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Deve ser sempre gerenciado de forma prudente para mitigar os riscos que surgem do tratamento inadequado e excessivo dos dados pessoais de crianças e adolescentes, tendo em vista, sobretudo, seu estágio peculiar de desenvolvimento.

MP 1.184 - Tributação de fundos de investimentos

Resumimos a seguir as principais disposições da MP 1.184.

Os seguros para grandes riscos, os seguros massificados e o princípio da isonomia

O milenar princípio da isonomia nos ensina, de maneira aristotélica, que aos iguais deve ser aplicado tratamento igual e aos desiguais, tratamento desigual, na exata medida em que se desigualem.

Conheça os direitos trabalhistas dos cargos de confiança!

É essencial entender como funciona a dinâmica dos direitos trabalhistas dos cargos de confiança, uma vez que sofrem grandes impactos nesse contexto profissional.

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