9.mar.2023
9.mar.2023
Advogado criminalista - Você sabe o papel deste profissional?
Nem de longe o papel do advogado criminalista é pura e simplesmente inocentar uma pessoa, custe o que custar, mas ele deve representar os interesses do seu cliente, independentemente do crime por ele supostamente cometido.
9.mar.2023
A importância de um advogado especialista em direito médico em casos judiciais
Proteja sua reputação e carreira: saiba como um advogado especialista em direito médico pode ajudar em processos judiciais.
9.mar.2023
Saúde na tela é a modalidade do momento
A saúde no Brasil está cada vez mais perto de ser .com.
9.mar.2023
Vender água a R$ 93,00 é crime? Tragédia humana em todos os sentidos
Os crimes contra a economia popular, como o preço abusivo em razão de desastres, têm um impacto negativo na vida das pessoas mais vulneráveis e prejudicam a concorrência saudável no mercado.
9.mar.2023
Pejotização: fraude, riscos tributários e criminais para empregados e empregadores
O artifício do recebimento de valores por meio da utilização de uma pessoa jurídica provoca lesão aos cofres públicos, haja vista a menor carga tributária a que estão sujeitas as pessoas jurídicas, no que diz respeito ao Imposto sobre a Renda.
9.mar.2023
Licitações e recuperação judicial
Com a jurisprudência do STJ, reafirmou-se a garantida da participação de empresa em recuperação judicial nos processos licitatórios, desde que comprovada sua capacidade ou viabilidade econômico-financeira, já na fase de habitação, com a consequente relativização da exigência de certidões negativas.
9.mar.2023
O "Caso Americanas" e a até então pouco comentada ação individual do credor trabalhista em face do administrador
Sob censura, entendemos que, em casos como o ocorrido com a Americanas S.A., pode o trabalhador demandar diretamente contra o administrador que descumpriu seu dever.
9.mar.2023
A lei 14.382/22 e a desburocratização para a compra de imóveis
As modificações trazidas pela lei 14.382/22 são, diante de todo o exposto, de grande importância para o direito imobiliário brasileiro.
9.mar.2023
5 temas trabalhistas pendentes de julgamento no STF que devem ser resolvidos em 2023
Existem assuntos há muito pendentes de julgamento no STF que merecem atenção. Separamos a seguir alguns os principais.
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