13.jun.2024
13.jun.2024
A nova disciplina da cláusula de eleição de foro no CPC - Análise da modificação introduzida pela lei 14.879/24
Lei 14.879/24 altera eleição de foro no CPC, restringindo-a ao domicílio das partes ou ao local da obrigação, combatendo práticas abusivas.
13.jun.2024
A emergência fabricada: A litigância de má-fé em procedimentos médicos
Litigância de má-fé cresce no contexto jurídico brasileiro, especialmente em casos médicos, comprometendo o sistema de saúde e a justiça social.
13.jun.2024
O desafio da precificação de seguros em face dos desastres naturais
Desastres naturais crescentes desafiam o setor de seguros, aumentando custos e expondo a inadequação dos modelos tradicionais de avaliação de riscos.
13.jun.2024
Asma ocupacional: Causas e direitos
A asma ocupacional afeta trabalhadores de vários setores devido à exposição a substâncias nocivas. Diagnóstico precoce é crucial para proteger a saúde e os direitos dos trabalhadores.
13.jun.2024
Lawtechs e legaltechs
O artigo discute como as inovações tecnológicas, especialmente as lawtechs, estão revolucionando o mercado jurídico, simplificando processos e democratizando o acesso à justiça.
13.jun.2024
Debêntures de infraestrutura: Uma oportunidade de investimento e desenvolvimento do país
Após o desastre ambiental no RS, a restauração demanda financiamento, possível via orçamento público e empréstimos de instituições como BNDES e Caixa Econômica.
13.jun.2024
Desafios para a implantação de conformidade legal e proteção empresarial no setor de factoring
O factoring, operação financeira global de antecipação de dívidas, impulsiona a economia, mas enfrenta desafios legais, exigindo conformidade e transparência das empresas do setor. Medidas preventivas e culturas organizacionais éticas são essenciais para mitigar riscos e evitar acusações infundadas.
12.jun.2024
Contrato de namoro
Esse contrato é uma opção para casais que desejam deixar claro a não intenção de compartilhar patrimônio, promovendo segurança jurídica e prevenindo conflitos.
12.jun.2024
Requisitos da cláusula compromissória em contratos de franquia
A cláusula compromissória no contrato de franquia, a despeito de ser permitida, deve seguir os requisitos da art. 4º, § 2º, da lei de arbitragem, sob pena de ser considerada nula.
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