28.jun.2023
28.jun.2023
Comercialização de carne cultivada no Brasil
Independentemente do impacto ambiental que a pecuária provoca (e que uma proteína alternativa, como a carne cultivada, minimizaria) existem outros aspectos éticos e sociais, que devem ser levados em conta para fortalecer a discussão sobre o tema, como a segurança alimentar e a ética no abate animal.
28.jun.2023
Adjudicação compulsória - Conceituação simples - Para advogados que não atuam na área imobiliária
A adjudicação compulsória é um tema complexo e pode variar de acordo com a legislação de cada país ou estado.
28.jun.2023
Já ouviu falar no rompimento da solidariedade familiar?
Não sabemos como será o nosso futuro, e o que fizermos hoje se refletirá nos acontecimentos de amanhã, Se desprezarmos o(a) genitor(a) idoso(a) porque ele(a) nos abandonou na infância, correremos o risco de nossos filhos aprenderem esse exemplo e nos abandonarem. Se mostrarmos aos nossos filhos a importância do acolhimento, eles aprenderão a acolher.
28.jun.2023
Por que o mundo tributário é tão complexo?
Quem trabalha no universo paralelo chamado de departamento tributário já entendeu que esse mundo é muito dinâmico e complexo, logo, demanda muita atenção dos que atuam na área, mas a pergunta que fica é: por qual motivo isso acontece?
28.jun.2023
É impossível ocultar o autor de uma assinatura falsificada diante do perito grafotécnico
A falsificação de assinaturas é um crime grave, mas a presença do perito grafotécnico revela a verdadeira autoria. Com técnicas avançadas e ferramentas tecnológicas, o perito analisa minuciosamente as características individuais da escrita manual. Sua expertise é reconhecida pelos tribunais, garantindo a integridade dos documentos e a confiança nas transações legais.
28.jun.2023
O conflito de competência 182.977 - STJ
STJ aplicou regra de competência para crime consumado a um crime tentado
28.jun.2023
ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresa
Os ATPP têm uma maior flexibilidade e um regime mais facilitado para cumprir as obrigações da LGPD.
28.jun.2023
Reestruturação da assistência social: Bolsa Família, BPC, empréstimos consignados e seguro-defeso
A lei 14.601/23 reestruturou alguns elementos essenciais da Assistência Social brasileira.
28.jun.2023
Regulamentação e taxação: o que esperar para as apostas online
A cada dia vemos nos meios de comunicação, por meio de propagandas, a chegada de novos sites de apostas esportivas que movimentam bilhões de reais, quase todas com sede fora do país e operando sem qualquer regulamentação, o que impossibilita a arrecadação de tributos e fiscalização desse mercado por órgãos e instituições brasileiras.
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