10.ago.2022
10.ago.2022
Da importância dos documentos comprobatórios da existência do direito creditório para a recuperação do indébito
As empresas devem criar a rotina de se preparar previamente para comprovar a legitimidade e montante do crédito que consideram fazer jus.
10.ago.2022
ESG, compliance e combate ao racismo
Compliance deve se ocupar do combate ao racismo com a mesma energia com que se ocupa do combate à corrupção.
10.ago.2022
12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: como ficou a logística reversa?
A melhora da regulação e da fiscalização dos sistemas de logística reversa é essencial para que o instrumento saia do papel.
10.ago.2022
Usucapião
Definido que realmente é causa de usucapião, seja pela impossibilidade de se abrir um inventário, lavrar Escritura Pública ou ajuizar uma Adjudicação Compulsória.
10.ago.2022
A inspeção predial como forma de redução dos custos de manutenção nas edificações
O tema tem despertado um interesse crescente na sociedade como um todo, assim como na comunidade técnica e no meio da gestão condominial.
10.ago.2022
Conflito entre Judiciário e órgãos ambientais atingem concessionárias de fornecimento de serviço essencial
Uma forma de coibir tal confronto entre a administração pública e sua supremacia bem como a sustentabilidade ambiental, seria mitigar o dano em sua fonte, qual seja, o crescimento desordenado da urbanização de locais irregulares
10.ago.2022
Qual o termo inicial do prazo decadencial para a revisão disciplinar no CNJ?
Data da sessão de julgamento, da publicação do acórdão e do trânsito em julgado são diferentes marcos iniciais utilizados pelo Conselho nas suas decisões, gerando insegurança jurídica.
10.ago.2022
Registro de programa de computador vs patentes: Uma proteção importante para a inovação
O registro de programa de computador e o registro da patente que versa sobre o método aplicado no registro de computador se mostram necessários para o impulso e proteção de novas invenções que surgem diariamente no mercado.
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