11.fev.2022
11.fev.2022
Da teoria do duty to mitigate e a sua repercussão nos tribunais
A teoria do Duty Mitigate, também conhecida como The Duty To Mitigate The Loss, vem sendo adotada cada vez mais pelos nossos tribunais, em todo o país, seja em relação as causas envolvendo particulares ou perante o Estado.
11.fev.2022
Nova diretriz gera preocupação no mercado de fundos imobiliários
Qualquer mudança que possa impactar a capacidade desses fundos pagarem rendimentos mensais aos investidores afeta diretamente o valor das cotas.
11.fev.2022
Publicada a autorregulação de proteção de dados pessoais para instituições financeiras
Sistema de Autorregulação Bancária da FEBRABAN institui o Normativo de Proteção de Dados Pessoais (SARB 025/21), que estabelece princípios e diretrizes a serem adotados por suas Signatárias nos relacionamentos com os titulares de dados pessoais.
11.fev.2022
NFT: o que são e impactos no mercado jurídico
Neste artigo vamos falar então sobre essa tecnologia e como ela irá afetar o mundo jurídico.
10.fev.2022
Invocação do mal: a fantasia do "direito de ser nazista"
Parece estar na moda em nosso país, sobretudo entre os jovens, o encantamento com uma espécie de libertarianismo anarco-capitalista, que não raras vezes surge travestido de "liberalismo" ou "conservadorismo."
10.fev.2022
A desigualdade social causada pela fome e a visão jurídica e social deste problema não natural
Realizaremos a observação jurídica sobre a dignidade da pessoa humana e a desigualdade social causada pela fome, que aflige a sociedade brasileira, em mais da metade, por insegurança alimentar moderada e outra parte por insegurança alimentar grave, proporcionado pela má gestão governamental da República Federativa Brasileira.
10.fev.2022
O fundamental papel da advocacia perante a diversidade na justiça brasileira
As iniciativas da OAB referentes à paridade, igualdade racial, inclusão de pessoas com deficiência e de pessoas LGBTQIA+ têm de servir de exemplo aos cidadãos. Elas devem extrapolar o âmbito da instituição e servir de parâmetro na construção de uma sociedade mais justa.
10.fev.2022
Em xeque: o direito de arena no xadrez
Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos da Ilíada e da Odisseia.
10.fev.2022
Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem
É importante relembrar que o passageiro deverá sempre observar no site da companhia aérea cuja passagem foi emitida quais as regras para despacho de bagagem, a fim de evitar qualquer surpresa no aeroporto.
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