domingo, 11 de janeiro de 2026

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Fabrício Bertini Pasquot Polido

Migalheiro desde julho/2021.

Advogado, professor associado de Direito Internacional, Direito Comparado e Novas Tecnologias da Faculdade de Direito da UFMG, doutor em Direito Internacional pela USP e sócio das áreas de Inovação & Tecnologia e Solução de Disputas de L.O. Baptista.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025

Tratado de Budapeste sobre deposito de microrganismos: Menos burocracia e mais segurança jurídica para patentes biotecnológicas

Fabrício Bertini Pasquot Polido
A adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste reduz barreiras ao patenteamento biotecnológico, corta custos e fortalece a inovação com mais segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de maio de 2025

Atualizações nas taxas e serviços do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (portaria INPI/PR 10/25)

Fabrício Bertini Pasquot Polido
Portaria INPI/PR 10/25 atualiza taxas e cria serviços, com isenções e automação para marcas e patentes. Mudanças começam em 7/8/25.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de julho de 2023

Por que empresas brasileiras devem adotar um programa de governança de conteúdo?

Fabrício Bertini Pasquot Polido
Programas de Governança de Conteúdo não eliminam os potenciais conflitos, mas reduzem muitos dos cenários que serão também trazidos para a regulamentação de plataformas, IA e Propriedade intelectual digital e generativa.
Migalhas de Peso
sábado, 22 de julho de 2023

A ANPD aplica sua primeira sanção a uma empresa com base na LGPD. O que isso significa para o Brasil?

Fabrício Bertini Pasquot Polido
Nada mais é do que o velho apelo para que nosso país definitivamente venha a ter o mesmo destaque que seus pares na construção de um robusto regime de proteção de dados pessoais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Apagão das redes sociais e segurança da informação: por um repensar do Direito, Tecnologias e Responsabilidades

Fabrício Bertini Pasquot Polido
Nos casos de projetos de adequação à LGPD, a fase de mapeamento de dados será relevante para identificar como os dados são tratados e cuidados (do ponto de vista da segurança), desde o momento da coleta até o descarte, o que representará a exata configuração da vida útil dos dados na empresa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Violação transfronteiriça de privacidade e ações coletivas: o caso 'Zoom' nos EUA e as lições para o direito brasileiro

Fabrício Bertini Pasquot Polido
Um acordo envolvendo reclamações de violação de privacidade apresentadas contra o Zoom nos Estados Unidos custou 85 milhões de dólares à plataforma de videoconferência que se tornou absolutamente popular durante a pandemia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech

Fabrício Bertini Pasquot Polido
Reguladores de serviços financeiros também estão desenvolvendo novas tecnologias para monitorar mercados, supervisionar instituições financeiras e conduzir outras atividades administrativas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Caso Pegasus, espionagem digital e governo brasileiro

Fabrício Bertini Pasquot Polido
Reportagens apontam que os responsáveis pelo uso indevido do software são governos de vários países.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2014

Brasil e a CISG: mais uma pilhéria do 1º de abril?

Christian Sahb Batista Lopes e Fabrício Bertini Pasquot Polido
A Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980, conhecida como CISG, deveria entrar em vigor para o Brasil no dia 1º de abril de 2014. Devido à ausência de decreto presidencial, pairam dúvidas sobre sua vigência.