10.fev.2022
As fraudes aos combustíveis drenam da sociedade mais de R$ 14.000.000,000,00 ao ano em impostos sonegados
O assunto é denso e bem complicado, mas precisamos continuar acreditando no poder das nossas instituições e louvar as recentes iniciativas do Governo de São Paulo.
10.fev.2022
Resolução CD/ANPD 2: reforço da necessidade de adequação à LGPD
A resolução reforça que a conformidade com o disposto na LGPD é necessária e imprescindível independentemente do porte dos agentes de tratamento.
10.fev.2022
O caso Boeing - A responsabilidade do conselho de administração pelos "voos" da companhia
Espera-se ter apenas plantado a semente para incentivar que o tema seja colocado como foco de estudo por institutos e universidades, principalmente com base na experiência e precedentes de outros países. Os precedentes são públicos e ricos em detalhes, o que certamente propiciará importantes discussões tanto no ambiente acadêmico como prático.
9.fev.2022
Receita Federal versus família
O divórcio/separação em si para alguns pode ser libertador, já para outros não.
9.fev.2022
Arresto de bens após a citação negativa do executado
O arresto executivo se faz necessário para a constrição e resguardar a satisfação da dívida.
9.fev.2022
Conjugalidade dos menores de 16 anos
Este artigo trata da proteção normativa de absolutamente incapazes em relação ao matrimônio e sua repercussão hermenêutica em relação à Constituição Federal e ao Código Civil.
9.fev.2022
Golpe do stories falso no Instagram: Como se prevenir
Desconto de 50% com pagamento via PIX em um celular ou eletrodoméstico é um bom negócio, ainda mais vindo do anúncio de um amigo. Mas será que é o seu amigo mesmo?
9.fev.2022
STJ inviabiliza uso de prints de whatsapp como meio de prova
A decisão fora proferida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Considerou a inviabilidade de prints de WhatsApp como meio de prova.
9.fev.2022
Transformação digital na área jurídica - um estudo sobre os impactos causados pela inovação tecnológica
O presente artigo objetiva abordar os impactos da transformação digital na área jurídica, através das inovações tecnológicas atualmente utilizadas nos escritórios de advocacia, nos departamentos jurídicos das empresas e no Poder Judiciário para fomentar o debate a respeito das competências necessárias para os atuais e futuros operadores do direito.
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