9.nov.2022
9.nov.2022
A transição governamental, o protagonismo do controle externo e a política pública de energia elétrica
A continuidade das políticas públicas depende da efetiva colaboração dos envolvidos na transição de governo.
9.nov.2022
Cláusulas estratégicas em acordos de acionistas
A elaboração e aplicabilidade de cláusulas estratégicas, visando os objetivos traçados pelos acionistas de uma sociedade por ações.
9.nov.2022
Quando é que os crimes são julgados pela Justiça Eleitoral?
O Código de Processo Penal estabelece que, na hipótese de haver caso em que crimes da justiça comum e da justiça especial tiverem de ser processados conjuntamente, prevalecerá a competência da justiça especial (art. 78, IV). E, de acordo com o Código Eleitoral.
9.nov.2022
Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis
Os efeitos do Programa de Regularização Ambiental dos imóveis rurais no Estado de São Paulo (Lei Estadual 15.684/15) nos Cartórios de Registros de Imóveis.
9.nov.2022
Depósito judicial de condenação e seus efeitos
Pautados pelo entendimento inicial, muitos executados realizam o depósito judicial dos valores perseguidos pelo credor e seguem recorrendo ou apresentando impugnações às cobranças.
9.nov.2022
Suas escolhas já não são mais suas
Uma vez implantada uma preferência em seu cérebro, ele mesmo fará o trabalho de tentar mantê-la. Daí a importância dos memes na condução do seu pensamento.
9.nov.2022
O seguro de transporte e o roubo de carga: Circunstâncias e perspectivas
O rumo da jurisprudência neste assunto será decisivo para mudança positiva de comportamentos, realinhamento geral de condutas e, quem sabe, a efetiva promoção do bem comum.
9.nov.2022
Mulheres no controle: a representatividade feminina nos Tribunais de Contas
A ocupação nos cargos dos Tribunais de Contas é, também, a ocupação das mulheres do espaço público.
9.nov.2022
A aplicabilidade imediata do "novo" período de supervisão judicial para a redução dos custos do processo
Relevante entender as bases do processo de recuperação judicial e acompanhar o planejamento não só do ajuizamento da recuperação judicial garantindo a efetiva recuperação das empresas assessoradas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
