9.fev.2022
9.fev.2022
Receita Federal versus família
O divórcio/separação em si para alguns pode ser libertador, já para outros não.
9.fev.2022
A contribuição do seguro para a democracia
No presente artigo, vamos examinar que contribuição o contrato de seguro pode dar para o país superar a atual crise através do cumprimento de sua função de promover a dignidade da pessoa humana, através dos predicados da Igualdade e da Liberdade.
9.fev.2022
Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas
É possível, ainda, que os aposentados e pensionistas que não têm habilidade para utilização dos meios eletrônicos ou acesso à internet não sejam prejudicados com essa alteração, eis que o INSS utilizará diversas bases de dados que envolvem rotinas da população em geral, como expedição e renovação de documentos pessoais, atendimentos no SUS, vacinação, eleições, dentre outros.
9.fev.2022
O Difal e o cachimbo do Estado - 2ª parte
Enquanto todos se distraem com o jabuti, os estados implantam sutilmente um meio de aumentar a arrecadação.
9.fev.2022
O momento para celebração do acordo de não persecução cível
O acordo de não persecução cível, que é cabível e pode ser utilizado como meio de se extinguir a ação de improbidade Administrativa, acabou por ter muitos dos seus elementos definidos jurisprudencialmente.
9.fev.2022
Novas regras para empresas e pessoas físicas e jurídicas com ativos no exterior
Devem ser declarados ativos de crédito comercial quando o descasamento entre recursos financeiros e entrega do bem ou serviço for igual ou superior a 30 dias.
9.fev.2022
Antes tarde do que nunca...
A União Federal, através da sua Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), editou recentemente normativo que franqueia aos titulares de imóveis em regime de aforamento a remição total desse.
9.fev.2022
As vantagens da padronização dos sites do Tribunais de Justiça do Brasil
O presente artigo tem como objetivo salientar a necessidade de uma mínima padronização dos sites dos Tribunais de Justiça do Brasil, facilitando aos usuários operadores do direito ou não a navegação por esses sites.
9.fev.2022
Suspensão dos prazos processuais em feriados: entre a regra e a prova
Vale lembrar que, a suspensão de prazos não é uma paralisação do trabalho do poder judiciário.
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