14.fev.2022
14.fev.2022
ITCMD E ITR ilegalidade - Posicionamento jurisprudencial recente no TJ/SP
Não há dúvidas quanto à impossibilidade de se utilizar os valores médios com base de calculo do ITBI para fins de recolhimento do tributo por evidente afronto a legislação extrapolando os limites da lei estadual 10.705/00 (RITCMD, Decreto 46.655/02).
11.fev.2022
O especialista
O que resta de verdadeiro em Jair BolsoNero é que, e essa é a única remota semelhança com o personagem de Stallone, o "Micto" é mesmo um estouro.
11.fev.2022
Práticas toleradas no contexto da manipulação de mercado
Diante da dificuldade de determinação dos fatores motivantes de uma operação de mercado e, ainda que pesem contra o operador razoáveis suspeitas, haveria de se admitir determinados riscos que seriam, em última análise, inerentes à complexidade de funcionamento do mercado de capitais.
11.fev.2022
TSE inicia o processo de implementação do Documento Nacional de Identidade - DNI
É preciso trazer que o TSE, ao estabelecer parceria com o Poder Executivo, tomou a frente no processo de implementação do DNI, fazendo uso das informações do cadastro das impressões digitais dos eleitores, de modo a se criar um documento único.
11.fev.2022
Políticas de inovação e apoio para Mulheres e Meninas na Ciência
Neste 11/02, ressaltamos a importância de encontrar formas de estimular a presença de meninas e mulheres na ciência.
11.fev.2022
Procedimentos da penhora no Processo Civil
Após a citação no processo Executivo ou Intimação no Cumprimento de Sentença, o Exequente deve buscar meios de satisfazer sua execução e para isso usamos a penhora.
11.fev.2022
Educação inclusiva: da escola pública ao mercado de trabalho
O presente artigo tem o objetivo de iniciar um debate público sobre a inclusão escolar. Conceitos sobre o que é inclusão, como está sendo elaborada a política pública de inclusão nas escolas e quais as causas para a evasão escolar.
11.fev.2022
Contratos. Um documento muito importante, mas negligenciado
Os contratos fazem parte da vida de todas as pessoas e é através dele que é formalizado um negócio jurídico, no entanto, muitos ainda o negligencia por achar desnecessário.
11.fev.2022
Uma visão histórico, social e sistemática sobre a criminalização da homofobia no Brasil pelo STF (ADO 26)
A criminalização da homofobia pelo STF a partir da ADO 26, configurando a norma da lei da discriminação racial está longe de ser o que essa comunidade precisa, sendo necessária uma lei específica para versar sobre todos os aspectos e necessidades desta comunidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
