28.out.2022
28.out.2022
Máquinas e equipamentos industriais: Como diminuir os custos na importação?
Saiba como importar máquinas e equipamentos com redução de custos na operação utilizando o Benefício Fiscal de Alagoas.
28.out.2022
Parcela atrasada: Como evitar a busca e apreensão do seu veículo
Infelizmente, a parcela atrasada é um problema que afeta milhares de brasileiros. Porém, esse problema não deve ser ignorado e deve ser resolvido o quanto antes, evitando assim perder o seu bem em uma constrangedora busca e apreensão.
28.out.2022
Por que existem DOIS tipos de advogados na Inglaterra?
Para adentarmos nas razões dessa duplicidade no sistema, vamos dar uma volta ao tempo, explorar as origens da Common Law inglesa. Vale a pena fazer essa jornada. Além de ser surpreendentemente bizarra em alguns aspectos.
28.out.2022
Políticas e ações afirmativas nas organizações
Define políticas organizacionais dirigidas para grupos preferenciais, destacando a relevância social das ações afirmativas.
28.out.2022
Das folgas compensatórias em decorrência do trabalho como mesário
Os mesários são cidadãos que trabalham em seções eleitorais nos dias das eleições, mediante convocação da Justiça Eleitoral ou por livre espontânea vontade, mediante inscrição no Programa Mesário Voluntário
28.out.2022
O rompimento do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo
A nova lei trouxe consigo a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato após o advento de fato príncipe.
28.out.2022
Da evolução das normas de proteção animal no plano constitucional brasileiro.
O presente artigo tem como objeto a análise evolutiva das normas de proteção animal no plano constitucional e infraconstitucional brasileiro.
28.out.2022
Os efeitos da interdição civil no direito penal brasileiro
A interdição civil, por si, não é o suficiente para afastar a responsabilidade do autor diante de um fato criminoso previsto no ordenamento penal vigente.
28.out.2022
Máxima excepcionalidade da prisão preventiva
Profissionais do Direito precisam atualizar suas bibliotecas: concordando ou não com isso, a lei 13.964/19 determinou mudança no raciocínio utilizado para decretação da prisão preventiva, para reforçar sua máxima excepcionalidade e reduzir os danos oriundos do discurso totalitário de segurança pública.
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