11.jul.2023
11.jul.2023
Autodeterminação informativa e LGPD: Efeitos na educação digital
As gestões cuja PNED se aplica precisarão compreender as novas demandas educacionais, culturais e sociais impactadas pelo mundo digital, incentivando debates e difundindo a capacitação digital entre os docentes, de forma que seja possível atingir positivamente alunos, alunas e cidadãos.
11.jul.2023
Inovação nas empresas começa pelo Conselho de Administração
Colegiado pode fortalecer o controle contábil, melhorar a gestão e levar empresas a um futuro de diversidade, inovação e mais transparência.
11.jul.2023
Extinção da sociedade e o ITBI
Entendemos que nessa hipótese forçoso é reconhecer a imunidade pela aplicação do princípio de que a parte segue a mesma sorte do principal.
10.jul.2023
A presunção de veracidade da citação recebida por funcionário de condomínios edilícios ou de loteamentos
A citação é pressuposto de validade do processo.
10.jul.2023
Crimes econômicos e danos ao mercado de capitais
Os crimes econômicos possuem uma grande capacidade de desestabilizar as relações comerciais, estando nas mãos das empresas que compõe o sistema financeiro nacional uma grande responsabilidade de prevenir as práticas criminosas em sua estrutura, bem como de mitigar os danos e fomentar a recuperação dos prejuízos sofridos em decorrência do ilícito.
10.jul.2023
A importância da governança e da distribuição equitativa de recursos para o fortalecimento do terceiro setor
Governança eficiente como pilar para o sucesso empresarial.
10.jul.2023
Mas, afinal, por que a necessidade de bulas impressas de medicamentos?
Sancionada em maio do ano passado, a lei 14.338/22 institui a bula digital de medicamento com continuidade da obrigação do acompanhamento da bula impressa, exceto em casos a serem definidos pela ANVISA.
10.jul.2023
Considerações sobre o tema 1.200 da repercussão geral e a perda da graduação das praças militares estaduais
Não é difícil de constatar que o PL 2.233/22 do Senado Federal está na contramão do tema 1.200 da repercussão geral julgado pelo STF.
10.jul.2023
O que é necessário para se aposentar por invalidez?
O que é necessário para se aposentar por invalidez? Saiba o que é preciso para se aposentar por invalidez neste conteúdo. Leia tudo!
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