Angela Alves

... aqui Globalização, Desglobalização e Impactos na Soberania Estatal, de Angela Limongi Alves Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre soberania estatal e governança, a partir de análises dos impactos do sistema da política no sistema do direito, impulsionado pelo processo de globalização. O estudo das relações entre a globalização contemporânea e o seu contramovimento, a desglobalização, busca demonstrar como o desequilíbrio entre os cenários nacional e internacional afeta o plano estatal, levando à concentração de poder e de soberania e desencadeando...

... jurídicos em perspectiva comparada", organizada por Nina Ranieri e Angela Limongi Alves, publicada no Portal de Livros Abertos da USP. (Clique aqui) Editora Mizuno lança a obra "Teoria e Prática da Sentença Trabalhista", de autoria de Willian Alessandro Rocha. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da obra "Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 6", de autoria de Caleb Matheus Ribeiro De...

... “Deixa pra votar no Bolsonaro”, disse a desembargadora Federal Angela Maria Catão Alves, corregedora da Justiça Federal da 1ª região. O fato se deu em sessão da Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª região, realizada em 24 de fevereiro. Magistrados questionavam se seus votos haviam sido registrados para o julgamento, ao que a magistrada proferiu a "brincadeira". "Campanha eleitoral aqui", disse o desembargador Néviton Guedes em seguida. Assista ao vídeo: Manifestações em redes sociais A desembargadora já foi alvo de pedido de providência instaurado no âmbito do CNJ por se manifestar politicamente...

...a tutela de urgência. Então, impetrado MS, a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, concedeu liminar suspendendo a MP 932/20. Para a magistrada, o aumento do valor cobrado pela Receita Federal a título de remuneração ao serviço de arrecadação, pode comprometer as atividades as atividades de desenvolvimento profissional, saúde e lazer dos trabalhadores. Avaliou, ainda que como a MP entrou em vigor no dia 1º de abril, “não haveria tempo hábil para a adequação dos sistemas”. Suspensão No pedido de suspensão, a AGU argumentou que a edição da MP teve por objetivo desonerar parcial e temporariamente...

... excepcionalmente, até 30 de junho. Decisão é da desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região. (Clique aqui)Viagem cancelada O juiz de Direito Fernando Bonfietti Izidoro, do JEC de Jundiai/SP, condenou a Decolar.com a reembolsar um casal pelo pacote de viagens que havia adquirido mas foi cancelado devido à pandemia. (Clique aqui)Cremação, não Portaria conjunta 2/20 proíbe a cremação de corpos não identificados durante o período emergencial da pandemia da covid-19. A norma, assinada pelo corregedor nacional de Justiça Humberto Martins e pelo ministro da Saúde Nelson Teich, uniformiza os procedimentos...

A desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, concedeu liminar suspendendo a MP 932/20, que reduzia em até 50% recursos destinados ao Sistema S. A medida reduziu as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho. O Sesc e Senac do DF ajuizaram ação contra dispositivos da MP 932/20 que reduzem em 50% as alíquotas das contribuições para os serviços sociais autônomos, recolhidas pelas empresas para financiar o "Sistema S", e duplicam, de 3,5 para 7%, o valor cobrado a título de pagamento pelo serviço de arrecadação dessas contribuições até 30...

... Segundo a relatora do mandado de segurança, desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF-1, em razão dos impactos econômicos danosos da pandemia da covid-19, seria razoável suspender a exigibilidade da cobrança do crédito tributário. De acordo com o ministro Toffoli, no entanto, a decisão afronta medida liminar deferida em 2016 pelo ministro Lewandowski, então presidente do STF, na SS 5.116. A única diferença, segundo o presidente, é que a decisão de agora é de menor extensão, pois seus efeitos se limitam a 2019. “Ainda que se possa argumentar que há fatos supervenientes a justificar a prolação dessa...

...Ferreira de Souza Granado, do TRF da 2ª região; a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região; o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, do TJ/SP; e o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do TRT da 4ª região. Outros alvos eram o juiz Paulo Abiguenem Abib, do TJ/ES; o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do TJ/MA; a juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, da 6ª vara Criminal de Londrina/PR; e a juíza Márcia Simões Costa, da vara do Júri de Feira de Santana/BA.

Dentre os magistrados, está o juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação Lava Jato no Rio de Janeiro....

...processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Angela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, para apurar indícios de suposto favorecimento em decisões proferidas quando a magistrada era titular da 11ª vara Federal de Belo Horizonte/MG. A liminar foi concedida no MS 30072, no qual a defesa da desembargadora sustentou que o CNJ não poderia ter instaurado o PAD, em sede de Revisão Disciplinar, sem que tivesse havido um PAD anterior no TRF da 1ª região, sob pena de transformar o seu juízo de revisão em verdadeiro juízo recursal. O CNJ acolheu pedido da procuradoria...

...Administrativo Disciplinar contra a desembargadora do TRF da 1ª região Ângela Maria Catão Alves, para apurar indícios de favorecimento em decisões proferidas pela magistrada, quando estava à frente da 11ª vara Federal de Belo Horizonte. A maioria dos conselheiros (10 votos contra 3) acatou o voto do relator da revisão disciplinar (200910000009761) o conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá, que considerou procedente o pedido feito pela Procuradoria Regional da República da 1ª região. No processo, a Procuradoria pede a revisão de decisão do Órgão Especial do TRF da 1ª região,...

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626) contra os envolvidos no esquema de venda de sentenças e liminares descoberto pela "Operação Pasárgada"....

MIGALHAS nº 2.272

MIGALHAS nº 2.095