31.mar.2022
31.mar.2022
Franchising: é hora de rever as regras do fundo de marketing
Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.
31.mar.2022
O abandono de plenário no júri e a (In)tolerância
O abandono do plenário não pode ser entendido como um desrespeito à corte e ao Conselho de Sentença, mas sim como um ato máximo de protesto diante de uma ilegalidade que fatalmente ensejará em prejuízo tanto para o réu, no caso de abandono pelo advogado de defesa, tanto para sociedade no caso de abandono por representante do Ministério Público.
31.mar.2022
Solicitação e envio de fotos em currículos e a proteção dos dados sensíveis segundo a LGPD
Com a LGPD, a atenção para o cuidado com os dados pessoais permeou discussões e mudanças em diversas áreas, incluindo a preocupação com o processo de recrutamento e seleção.
31.mar.2022
Três passos fundamentais para o trabalho do Watchdog
De um lado a estrutura enxuta de instituições financeiras, gestores, fundos de pensão e outros credores ou investidores, impossibilitava um acompanhamento constante e regular da devedora ou investida.
31.mar.2022
LGPD e as cautelas essenciais no tratamento de dados
Adequar-se completamente à LGPD é um desafio para empresas e administração pública. Mas adotar algumas cautelas essenciais já garante o mínimo necessário para evitar responsabilizações e proteger os dados pessoais tratados.
31.mar.2022
Erros que escritórios cometem ao contratar uma agência de marketing
Listei seis erros que os escritórios de advocacia normalmente cometem ao contratar uma empresa ou consultor de marketing e que os deixam vulneráveis a esse tipo de problema.
31.mar.2022
Prescrição intercorrente em improbidade administrativa: impossibilidade de analogia com o CPC
A lei 14.230/21 trouxe a figura da prescrição intercorrente ao sistema de improbidade administrativa. Porém, no intuito de afastá-la, há quem tenha emprestado dispositivos inaplicáveis a ações dessa natureza.
31.mar.2022
Da inconstitucionalidade do ICMS sobre combustíveis e sobre bens essenciais
A seletividade pela essencialidade impõe que o fornecimento de energia elétrica, combustíveis, bens que compõe a cesta básica, sejam contemplados com uma alíquota favorecida ou reduzida de ICMS quando comparada a bens supérfluos, razão pela qual o reenquadramento jurisdicional da incidência tributária sobre a tais itens é medida que se impõe ao caso.
31.mar.2022
Como arrematar um imóvel em leilão?
Saiba o passo a passo para realizar uma boa compra sem riscos.
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