quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Alexandre Abreu
Alexandre Abreu
Migalheiro desde maio/2020.Advogado do Rio de Janeiro
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de março de 2022
O abandono de plenário no júri e a (In)tolerância
O abandono do plenário não pode ser entendido como um desrespeito à corte e ao Conselho de Sentença, mas sim como um ato máximo de protesto diante de uma ilegalidade que fatalmente ensejará em prejuízo tanto para o réu, no caso de abandono pelo advogado de defesa, tanto para sociedade no caso de abandono por representante do Ministério Público.
Migalhas Quentes
sábado, 26 de julho de 2025
CNJ define prazos para tribunais integrarem novos serviços ao Jus.br
Medida visa consolidar a plataforma como principal porta de entrada digital dos serviços da Justiça....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de junho de 2025
CNJ libera peticionamento inicial no Jus.br para todos os tribunais
Conselho aposta na digitalização para garantir mais eficiência e menos burocracia na abertura de ações....
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de maio de 2025
CNJ lança ferramenta de envio automatizado de ofícios entre tribunais
Novo serviço visa otimizar processos e reduzir o tempo gasto em atividades administrativas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de março de 2025
ForeLegal lança novo episódio do podcast Legal Ops
Novo episódio irá debater os desafios da governança de dados no Judiciário....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Juiz proíbe linguagem técnica em cobrança de energia elétrica
Segundo magistrado, a medida visa coibir práticas que dificultam a compreensão e a transparência nas relações de consumo....
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de novembro de 2021
Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto
A compradora efetuou o pagamento do boleto corretamente, porém, o sistema do banco considerou vencimento diferente. Carro havia sido apreendido pela instituição financeira....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Risk assessment: O pilar primordial
Alexandre Rangel De Abreu e Flávio Arthur Souza Da Costa
No que tange ao impacto do implemento do risco, podemos dizer sobre as possibilidades de multas administrativas, cíveis, danos à reputação e sanções criminais, especificamente de crimes ambientais....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
CJF cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias
O estudo será coordenado pelo presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
O suporte da alta gestão, o primeiro dos nove pilares para um efetivo programa de compliance
Flavio Arthur Souza da Costa
O programa de compliance deve ser respeitado da alta gestão ao chão da fábrica. Os funcionários e colaboradores da organização devem ver em sua alta gestão um exemplo a ser seguido e espelhado. Se a alta gestão mantém seus padrões éticos elevados, respeitando os códigos de conduta e de ética da organização, isso contribuirá para que todos também os respeitem....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019
Os nove pilares para efetivo programa de compliance
Flavio Arthur Souza da Costa
O presente texto tem como escopo a preocupação com os mecanismos de proteção das organizações....
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Amil incentiva conciliação e busca realizar mutirões nos Tribunais
Tribunais de SP, DF e MA já realizaram audiências de conciliação....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de junho de 2017
Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.
Alexandre de Abreu e Silva
Apenas conhecer a fonte inicial da prova não é suficiente, é necessário que se conheça a integralidade da cadeia de custódia....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de julho de 2013
Intimação postal entregue a terceiro no dia em que notificado foi preso é nula
A intimação foi feita por via postal, e acabou sendo entregue a terceiros....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Confira programação de audiências públicas sobre lei seca
Audiências serão nos dias 7 e 14/5....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de março de 2012
Audiências públicas sobre a lei seca acontecem em maio
Nos dias 7 e 14/5, será discutida no STF a lei 11.705/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias Federais....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
TJ/SC - Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça por meio de jornal
O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, condenou o advogado Osmar dos Santos ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, mais multa, pelo crime de calúnia praticado contra o promotor de justiça Alexandre Herculano de Abreu....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de março de 2009
Plenário do TRF da 2ª região elege Paulo César Morais Espírito Santo para sua presidência
O Plenário do TRF da 2ª região elegeu no dia 5/3, os componentes da gestão da Corte para o biênio 2009/2011. A posse dos novos dirigentes ocorrerá na sessão plenária do dia 2/4. Na mesma sessão, foram designados os diretores das seções judiciárias do RJ e do ES....