Alexandre Abreu

Medida visa consolidar a plataforma como principal porta de entrada digital dos serviços da Justiça....

Conselho aposta na digitalização para garantir mais eficiência e menos burocracia na abertura de ações....

MIGALHAS nº 6.061

Novo episódio irá debater os desafios da governança de dados no Judiciário....

MIGALHAS nº 6.050

Segundo magistrado, a medida visa coibir práticas que dificultam a compreensão e a transparência nas relações de consumo....

A compradora efetuou o pagamento do boleto corretamente, porém, o sistema do banco considerou vencimento diferente. Carro havia sido apreendido pela instituição financeira....

O programa de compliance deve ser respeitado da alta gestão ao chão da fábrica. Os funcionários e colaboradores da organização devem ver em sua alta gestão um exemplo a ser seguido e espelhado. Se a alta gestão mantém seus padrões éticos elevados, respeitando os códigos de conduta e de ética da organização, isso contribuirá para que todos também os respeitem....

O presente texto tem como escopo a preocupação com os mecanismos de proteção das organizações....

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Tribunais de SP, DF e MA já realizaram audiências de conciliação....

Apenas conhecer a fonte inicial da prova não é suficiente, é necessário que se conheça a integralidade da cadeia de custódia....

Audiências serão nos dias 7 e 14/5....

Nos dias 7 e 14/5, será discutida no STF a lei 11.705/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias Federais....

O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, condenou o advogado Osmar dos Santos ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, mais multa, pelo crime de calúnia praticado contra o promotor de justiça Alexandre Herculano de Abreu....