1.abr.2022
1.abr.2022
Como fortalecer a cultura da LGPD nas empresas
O fortalecimento da cultura empresarial para proteção de dados só poderá ser alcançado através da educação e treinamento contínuo.
1.abr.2022
A justa definição do real valor econômico no cancelamento de hipotecas
Forçoso reconhecer que acertadamente estabeleceu-se um legítimo freio para evitar a cobrança elevada e injusta de emolumentos, no curso do processo de loteamento, especificamente para a averbação do cancelamento de hipotecas.
1.abr.2022
Consequências jurídicas trabalhistas - covid
A vacina contra a covid não traz apenas alívio e vida. Infelizmente, sua efetivação carrega problemas jurídicos, particularmente nas ações dos negativistas.
1.abr.2022
A transferência de pacientes de hospitais privados para o SUS exige a obser-vância de critérios técnicos
Não é mais ponderável o bloqueio cautelar de verbas públicas para o ressarcimento da internação hospitalar na rede privada, pois os valores dessa condenação deverão ser apurados em liquidação de sentença
1.abr.2022
É possível anular judicialmente alguma questão da prova objetiva em um concurso público?
Os candidatos que se sentirem prejudicados não devem ficar inertes, nem se conformarem com atos ilegais praticados em certames públicos, principalmente quando estes atos se refletem em questões da prova objetiva.
1.abr.2022
Caso Daniel Silveira e o cabimento de medidas cautelares cíveis
Apesar de todo o imbróglio noticiado pela mídia até então, o qual subjuga-se de fatores mais ideológicos do que práticos, pode-se notar três inconvenientes principais na situação ilustrada, analisados por vieses estritamente técnicos.
1.abr.2022
O poder Judiciário e a possibilidade de se impor à administração público a obrigação de executar obras em estabelecimentos prisionais
Gize-se que embora não possam ser caracterizadas como "tratado internacional" no sentido estrito do termo, as mencionadas resoluções vêm sendo reconhecidas como norma complementar e meio de interpretação dos tratados sobre o tema.
1.abr.2022
As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ
As exigências impostas pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo em relação ao cadastro ambiental rural e a área de reserva legal (florestal) não têm amparo na atual legislação ambiental.
1.abr.2022
Comércio internacional resumo: veja tudo que você precisa saber agora
Conheça os principais conceitos do comércio internacional e entenda as perspectivas das operações no futuro.
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