3.abr.2022
3.abr.2022
A atividade preventiva da ANPD deve, necessariamente, anteceder a repressiva?
O cumprimento das diligências previstas no Capítulo IV, que se refere à atividade preventiva da ANPD, é condição indispensável à instauração do processo administrativo sancionador.
2.abr.2022
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Na contemporaneidade, as contribuições das crianças e adolescentes, pertencentes aos grupos geracionais "Y", "Z" e "Alpha" de todos os países do mundo, estão sendo consideradas indispensáveis no combate emergencial da maior crise ambiental do planeta.
2.abr.2022
O impacto da solidariedade intergeracional na dinâmica do regime de repartição simples e de "capitalização"
Ao migrarmos de Repartição Simples para Capitalização, a pergunta que me faço é, diante da dinâmica demográfica, qual o custo desta transição?
2.abr.2022
A inconstitucionalidade da legislação catarinense que autoriza a delegação do poder de polícia para bombeiros voluntários
A inovação legislativa produzida pelo Poder Legislativo catarinense é inconstitucional.
1.abr.2022
"Programa renda e oportunidade". Oportunidade para quem?
O "Programa Renda e Oportunidade" oferece oportunidades ao governo e ao empresariado e exclui, novamente, trabalhadores, trabalhadoras e seus sindicatos.
1.abr.2022
Nova portaria da AGU dá mais clareza à escolha de árbitros para arbitragens envolvendo a União
É inequívoco o benefício do aperfeiçoamento do arcabouço legal para a indicação de árbitros aos procedimentos arbitrais da União.
1.abr.2022
O diálogo entre a infraestrutura e tecnologia
Não se pode deixar de mencionar a potência do metaverso ou da realidade virtual, para a concretização de inúmeras atividades em ambiente virtual.
1.abr.2022
Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio
Espera-se que o seguro agrícola continue em expansão, acompanhando o crescimento do agronegócio em 2022.
1.abr.2022
O PL 736/22 frente às experiências estrangeiras no controle estatal de transferência internacional de recursos para ONGs
Por que demandar transparência de ONGs e não o exigir para igrejas, clubes de futebol e outras pessoas jurídicas?
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