15.jul.2021
15.jul.2021
Os impactos da LGPD nas relações de trabalho
Todas as empresas, independente do seu porte precisam se adequar à nova regra não importa o tamanho do faturamento ou do quadro de funcionários.
15.jul.2021
ADC 49: Aspectos controvertidos da decisão do STF
Tão controversos quanto seus potenciais efeitos, são alguns dos fundamentos do entendimento do STF, em especial o voto do ministro Edson Fachin na ADC 49, que foi unanimemente acompanhado pelo demais ministros.
15.jul.2021
De volta à base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais
Qual deve ser a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais se a ação judicial for, ao mesmo tempo, declaratória (ou constitutiva) e condenatória?
15.jul.2021
As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais
Em São Paulo, uma nova fase, recentemente criada, vem gerando dúvidas e induzindo muitas empresas ao erro.
15.jul.2021
Alterações na lei de recuperações de empresas e falências
As discussões se iniciaram em 1991, sendo que o projeto de lei tramitou por quase quatorze anos no Congresso Nacional.
15.jul.2021
Plantar para colher com políticas públicas
O Programa Gentileza Urbana tem como principal objetivo reduzir o número de alagamentos na cidade de São Paulo e conta com mão de obra municipal e voluntária, envolvendo também a sociedade civil.
15.jul.2021
ESG, aspectos trabalhistas e a isonomia de oportunidades
Essa preocupação empresarial teve o seu gatilho no protagonismo do Environmental, Social and Governance - ESG, metodologia indicada no relatório Who Cares Win 2004, da Organização das Nações Unidas.
15.jul.2021
PL 5.761/19: principais alterações propostas à lei de representação comercial
O PL, então, também propõe a inclusão do art. 32-A, pelo qual se faculta aos representados o direito de pagar anualmente um adicional no valor de 1/12 do total das comissões, a título de antecipação da quitação de indenização.
14.jul.2021
Aprendendo durante a pandemia (e notas sobre a função social da universidade)
A pandemia de covid-19 impôs novos desafios ao ensino. Mas além destes, há também velhos desafios que merecem ser superados em prol de uma educação mais democrática.
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