15.dez.2021
15.dez.2021
Generalistas versus especialistas no direito: boia e labirinto?
O direito precisará aprender a viver nesse preocupante mundo novo, no qual o operador do direito terá de se tornar cabeça pensante e não em mero executor de tarefas repetitivas.
15.dez.2021
A utilização do mandado de segurança para preservar a autoridade do precedente repetitivo
O STJ, conforme decidido no RMS 53790/RJ, passou a entender cabível a impetração de mandado de segurança perante o Tribunal de origem, bem como, a interposição de recurso em mandado de segurança para STJ.
15.dez.2021
O hidrogênio brasileiro como elemento-chave para a transição energética global e seus impactos nos negócios
Governos locais têm apostado na criação de polos de hidrogênio, concentrados em projetos para a exportação direta e indireta de hidrogênio, na forma de amônia ou metanol. O Ceará, por exemplo, criou um grupo de trabalho para desenvolver políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
15.dez.2021
Transcrição de texto manuscrito
A invenção da imprensa fez com que mais livros pudessem ser impressos e distribuídos em menos tempo, mas isso não significou o fim de documentos manuscritos.
15.dez.2021
As relevantes discussões judiciais sobre o reintegra no âmbito do STF
Um julgamento favorável do STF em relação às questões acima descritas garantirá que o reintegra funcione como efetivo mecanismo de desoneração tributária das exportações, que é justamente a razão pela qual ele foi instituído.
15.dez.2021
Como ficam as concessões rodoviárias com o "boom" das ferrovias?
Uma das consequências da concorrência intermodal direta sobre os contratos de concessão rodoviária vigentes é a redução do volume de tráfego. E, nesse ponto, os contratos de concessão rodoviária antigos largam atrás. Muitos deles foram firmados numa época em que a retomada do setor ferroviário - tal como se desenha hoje - não era nem ao menos cogitada. Esses ajustes não possuem cláusulas contratuais de reequilíbrio econômico-financeiro disciplinando a concorrência entre rodovias e ferrovias.
15.dez.2021
A insistência do governo em não adotar o passaporte da vacina
Sobre o impasse vivido no Brasil nas últimas semanas.
15.dez.2021
Última chance para os afetados pela pandemia renegociarem dívidas com a Fazenda
Tanto as propostas por adesão quanto a negociação direta e individual com a PGFN são excelentes oportunidades para quem ficou muito tempo sem capital de giro e que agora pode pensar em honrar seus compromissos com vantagens e planejamento.
15.dez.2021
STJ cria súmula e pacifica entendimento sobre prescrição de crédito fiscal parcelado
Esta decisão fundamenta-se no art. 174, IV, do Código Tributário Nacional, que determina a interrupção do prazo prescricional.
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