8.jun.2020
8.jun.2020
Retorno à atividade produtiva em face da pandemia do covid-19
Protocolo comum de regulamentação de medidas destinadas ao combate e contensão da difusão do vírus covid-19 nos locais de trabalho de 24.04.20 assinado pelo Governo italiano, várias organizações de representação patronal e centrais sindicais de trabalhadores
8.jun.2020
Mecanismos constitucionais de superação de crises - Quem tem medo do art. 142 da Constituição?
O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.
8.jun.2020
Tecnologia e Poder Judiciário
Com o auxílio da tecnologia, os cidadãos continuarão exercendo seus direitos, ainda que em meio à pandemia
8.jun.2020
Justiça restabelece critérios justos para o recolhimento do ITBI na cidade de Itajaí/SC
Atualmente o município de Itajaí pratica inúmeras exigências que tornam as operações imobiliárias onerosas, prejudicando o contribuinte no momento do registro do imóvel.
8.jun.2020
Os limites de atuação do assistente virtual no tratamento automatizado de dados
O uso do assistente virtual no tratamento de dados pessoais automatizado limita-se às suas especificidades, de modo que deverá estar programado para atender exclusivamente as questões relacionadas ao objeto do contrato celebrado, razão pela qual outro questionamento ou pedido do usuário, não poderá ser atendido.
8.jun.2020
Testamento: Precisamos falar sobre isso
Pretendemos esclarecer ao leitor alguns dos aspectos práticos que envolvem a formalização de um testamento
8.jun.2020
O inquérito policial, como instrumento da defesa
A evolução do inquérito policial apresenta-se um dado da atualidade.
8.jun.2020
Reforma Tributária em tempos de crise: necessidade x cautela
O presente artigo busca analisar eventuais benefícios e malefícios que as propostas colocadas à mesa do Congresso Nacional podem trazer aos contribuintes brasileiros, bem como as consequências que uma reforma imediatista poderia causar.
8.jun.2020
Recuperação Judicial não é para cães que ladram
A recuperação judicial não é para cães que ladram, e sim essencial para os empreendedores nacionais.
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