12.fev.2020
12.fev.2020
Tive o WhatsApp clonado - "Quem poderá me defender"?
Uma indenização em dinheiro pode ser boa para passar a sensação de que houve justiça, e de que houve reparação. No entanto, questiono: será que vale a dor de cabeça?
12.fev.2020
A indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica
Trata-se de relevantíssima decisão, que vai ao encontro da atual orientação legislativa e de política criminal de garantir à vítima - sobretudo de violência doméstica - uma resposta penal mais ampla possível, não se limitando à simples condenação do acusado a uma pena corporal.
12.fev.2020
Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta
A discussão começou em 2016, quando a empresa Avon Cosméticos Ltda. foi acionada pela empresa Top Ideias Participações Ltda. - ME, detentora da patente de modelo de utilidade MU 8202191-0 ("molde aperfeiçoado para modelar glúteos"), perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
12.fev.2020
Saiba como funciona a consultoria jurídica na elaboração de recursos administrativos em concursos públicos
A consultoria jurídica pode ser utilizada caso o candidato deseje receber alguma orientação para elaborar o seu recurso administrativo.
12.fev.2020
STF e a tributação sobre as exportações indiretas
A Receita Federal, por meio dos dispositivos supramencionados, restringiu o alcance da imunidade de receitas advindas da exportação, estabelecendo que ela não ocorrerá nas operações realizadas por intermédio de tradings, mesmo que o produto seja destinado ao exterior.
12.fev.2020
Corrupção "Poltergeist": Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira
Apesar dos estratosféricos índices de corrupção e contínua malversação do erário dificilmente tem se logrado êxito em definir uma responsabilidade absoluta pela prática destes ilícitos.
12.fev.2020
Vamos falar de offshores?
Offshore Company pode ser conceituada como uma pessoa jurídica que opera fora dos limites territoriais onde está localizada.
12.fev.2020
8 filmes da Netflix que são aulas de empreendedorismo
Conheça 8 títulos para assistir na Netflix e aprender tudo sobre empreendedorismo.
12.fev.2020
Missão, visão, valores como instrumentos de gestão
Justamente por saber da importância e da complexidade em gerir uma banca de advogados é que convidamos você a "conhecer" e por que não, a desenvolver três mecanismos de gestão - a missão, visão e valores do seu escritório.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
