27.abr.2020
27.abr.2020
Responsabilidade criminal empresarial
Programa institucional de prevenção e de mitigação dos riscos de responsabilização criminal dos representantes legais, administradores, membros do conselho de administração e funcionários de empresas. Proteção da sociedade, do Estado e da própria empresa. Compliance Criminal.
27.abr.2020
O crime de infração de medida sanitária preventiva
É fácil notar que não são convergentes as posições dos governantes sobre a melhor estratégia pública a ser adotada para evitar a propagação da doença e, concomitantemente, minimizar as suas consequências no plano econômico.
27.abr.2020
Moro precisa fazer concurso público para voltar a ser juiz? E prova da OAB, para advogar?
Apesar de vários títulos acadêmicos, precisamos analisar o que consta na lei que rege o exame da OAB, isto é, no Estatuto da Advocacia
27.abr.2020
Prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19: Estados, DF e Municípios mais relevantes na produção normativa?
Diante da calamidade em curso, porém, Estados, DF e Municípios têm atuado como importantes protagonistas na reação à pandemia e o conflito entre eles e a União se estabeleceu rapidamente e chegou ao STF.
27.abr.2020
Anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos como litisconsortes necessários
É essencial a participação dos sindicatos signatários nas lides que envolvam a nulidade dos Acordos e Convenções Coletivas.
27.abr.2020
O coronavírus e a importância do planejamento sucessório
Esse momento pode ser uma boa hora para se organizar e se dedicar ao planejamento patrimonial e sucessório da família, seja porque isso traz diversas vantagens tributárias, seja porque isso pode prevenir litígios e conferir maior proteção empresarial e societária, preservando o patrimônio no núcleo familiar e conferindo maior segurança jurídica às pessoas envolvidas na sucessão.
27.abr.2020
Colaboração entre advogados em tempos de pandemia
É hora de explorar toda a potencialidade do sistema normativo e fomentar a interação dos advogados.
27.abr.2020
Contratos eletrônicos
O contrato eletrônico é o negócio jurídico realizado pelas partes contratantes, cuja manifestação de vontade é expressada por meio eletrônico.
27.abr.2020
Comércio eletrônico é opção para lidar com impactos da covid-19
O processo de adequação das marcas em seus respectivos comércios eletrônicos, olhando para questões jurídicas, negociais e institucionais, pode ser visto como um investimento para fidelizar clientes, expandir negócios, evitar complicações jurídicas com consumidores e, sobretudo, adaptar-se à realidade digital atual.
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